DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 713/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001403/2023-43, resolve:
Autorizar a Contratação de CARINE ROSA NAUE, aprovada em 2º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Microbiologia, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo
a
remuneração fixada
para
o
Adjunto A,
1,
com
lotação no(na)
Colegiado
de
Farmácia/Petrolina-PE, considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital
nº 08/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, pelo período de até 6 (seis) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, conforme o disposto em reunião do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica Aplicada, realizada em 26 de junho de 2023, e considerando o que consta do
Processo SEI 23114.902497/2023-15, resolve:
Nº 539 - 1. reconduzir TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e
2309954-5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Bioquímica Aplicada, FUC-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. revogam-se as disposições ao contrário.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.909368/2019-71, resolve:
Nº 540 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0407/2023, de 25/05/2023, publicada no DOU
de 26/05/2023, Seção 2, p. 42;
2. nomear, em caráter efetivo, TALITA PRADO SIMÃO MIRANDA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 23/11/2020,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 678407.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 375, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes de Pró-Reitores, Chefia de Gabinete e Assessoria
e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a mensagem eletrônica
da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 152/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, matrícula SIAPE nº 14**111,
CPF nº ***.456.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto C nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Extensão e
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de
dispensa, recebida em 21/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e
o Ofício SCRP nº 153/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARMEN IRENE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 20**261, CPF nº ***.720.***-00, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Associado nível 03, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-
Reitora de Assuntos Estudantis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 377, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a carta de
dispensa, recebida em 21/06/2023, a mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e
o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, matrícula SIAPE
nº 03**904, CPF nº ***.163.***-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Titular nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 378, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº
23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-
Reitorias, Chefia de Gabinete e Assessoria e usando das atribuições regimentais
e
estatutárias, de
acordo
com a
mensagem
eletrônica
da Reitoria,
em
26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 158/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ARY D AZEREDO FILHO, matrícula SIAPE nº 63**004,
CPF nº ***.945.***-87, servidor aposentado no cargo efetivo de Engenheiro-
Área, padrão E-216, do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Vice-
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 379, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 151/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA AZEVEDO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 16**341, CPF
nº ***.960.***-48, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto C, nível 02, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 380, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 154/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SIDNEY CUNHA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 25**048, CPF
nº ***.475.***-33, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 04, do Cargo de Direção (CD-03) de Decano do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 381, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 154/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº
03**152, CPF nº ***.845.***-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Titular nível 01, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitora de
Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 382, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com a
mensagem eletrônica da Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 157/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 03**660, CPF
nº ***.396.***-91, ocupante do cargo de Secretário Executivo, padrão E-216, do Cargo de
Direção (CD-03) de Chefe de Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 383, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete e
Assessoria e usando das atribuições regimentais e estatutárias, a mensagem eletrônica da
Reitoria, em 26/06/2023, e o Ofício SCRP nº 155/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 03**152, CPF
nº***.370.***-47, do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.520, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na alínea
d, do inciso III, do Art. 56 da Lei nº 14600, de 19 de junho de 2023, no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de
outubro de 2021 e nos autos do Processo nº 23117.042668/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Luiz Carlos Leite
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE: 1672913
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.549 - Art. 1º Designar Luciana Arantes Porto Carvalho, Matrícula SIAPE nº 0413611,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 29 de junho de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 29 de junho de 2023 e término previsto para 28 de junho de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2517/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2021, Edição 120, Seção 2, página 35.
Nº 3.550 - Art. 1º Designar Alessandra Maia de Castro Prado, matrícula SIAPE nº 3418044,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão da Faculdade de
Odontologia (FG-1), a partir de 29 de junho de 2023.