DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.499 - Designar WAGNER CARDOSO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.504, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA
para exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas,
Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no
uso
da
competência que
lhe
foi
subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 566 - Designar RENATA SOUZA JACOBINA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Ativos, Inativos e
Pensionistas da
Coordenação de Pagamento
e Execução
Orçamentária e
Financeira
de
Pessoal da
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas
da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no
período de 03 a 14/07/2023, em virtude de ausência do titular e do substituto
eventual.
Nº 567
- Dispensar,
a partir de
27 de junho
de 2023,
MARIA OLIVIA
SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE
1.05.
Nº 568 - Designar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de
Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 569 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Riscos e Segurança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva código FCE-1.10, no período
de 03 a 17 de julho de 2023, em virtude da ausência do titular e do
substituto.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 570, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA,
SUBSTITUTA, no
uso
da
competência que
lhe
foi
subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO da
função
de Assessor
Técnico
Especializado da
Divisão
de Naturalização
da
Coordenação de
Processos Migratórios
da Coordenação-Geral
de Política
Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça,
código FCE 4.03.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA
SUBSTITUTA, no uso
da competência que
lhe foi
subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 571 - Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, LÍGIA MARIA DUARTE
PEREIRA
do
encargo
de
substituta eventual
do
Coordenador
de
Processos
Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.
Nº
572 -
Dispensar
PEDRO HENRIQUE
DE LIMA
ESTEVAM
do encargo
de
substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral
de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 573 - Designar PEDRO AUGUSTO PRUDENCIO DE CARVALHO FILHO para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho
da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 574 - Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, JOSE MARIA BATISTA do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Fiscalização da Coordenação de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e
Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.012469/2023-41; resolve:
Nº 18.327 Dispensar a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA,
matrícula PF nº 19.678, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 18.328 Designar a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA,
matrícula PF nº 19.678, para a função de Chefe do Serviço de Padronização e Normatização
da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 18.329 Designar a Papiloscopista Policial Federal CAROLINE LUCHTENBERG RIBEIRO,
matrícula PF nº 18.678, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Padronização e Normatização da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.346 DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08432.000253/2023-18; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS RIBEIRO FEIJO, matrícula PF nº
23.973, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.347, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.017118/2023-27; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal PRISCILA SANTOS CAMPELO MACORIN,
matrícula PF nº 15.993, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Apoio Técnico da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 24.949, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012469/2023-41;
resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativo LORENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA,
matrícula PF nº 19.678, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais
da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004171/2023-75;
resolve:
Nº 25.121 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.01.
Nº 25.122 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.117, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.003389/2023-39; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O,
matrícula PF nº 15.054, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Mato Grosso, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI