DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.003025/2023-13;
resolve:
Nº 25.138 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NE T O,
matrícula PF nº 10.133, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 25.139 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIOVANI RIBEIRO GRANGEIRO, matrícula
PF nº 7.271, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.184, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08375.001063/2023-31, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
FERNANDO PINHEIRO ALVES, Matrículas PF nº 10724 e SIAPE nº 1431727, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 221, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.062643/2023-07, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69000, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor LUIGGI TEIXEIRA BAVUZO, matrícula SIAPE nº 3263472, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.250, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08656.037853/2023-
07, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1535427,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Montes Claros/MG, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.613 Dispensar, a contar de 23 de junho de 2023, MARCUS VINICIUS DA FONSECA
JUNIOR, matrícula Siape nº 2153406, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos
Internos,
código FCE
1.01,
do
Serviço de
Corregedoria
e
Controle Interno,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.614 Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, FRANCISCO XAVIER DA SILVA,
matrícula Siape nº 1370308, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.616 Dispensar RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 2352286, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Barreiras/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia;
Designar LUCAS DOS SANTOS ESPIRITO SANTO, matrícula Siape nº 1343684,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Barreiras/BA, código FCE 1.05, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 349, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar JOANA PIRES GONÇALVES, Matrícula Siape nº 1775409, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação, Modernização e Projetos Estratégicos da
Coordenação - Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário
Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RENATA TIEMI MIYASAKI, Matrícula nº 2466195, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Educação
Corporativa e Competências, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/SECEX, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento
de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas
e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 676/SECEX, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSE ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2988874,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração Predial, da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva., durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.460, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, matrícula
SIAPE 1474618, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Apoio à Governança, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança e Apoio Institucional
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar servidor ROBERTO DE SOUZA PORPHIRIO, matrícula SIAPE nº 2170043,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Código
CCE 1.10, da Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.463, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de
Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15. do Decreto
n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Dispensar HALISSON PEIXOTO BARRETO, matrícula SIAPE n. 2076303,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, código FCE 1.13,
da Presidência deste Instituto, a contar de 16/06/2023.PORTARIA DE PESSOAL
Nº 1460, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.479, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Designar ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula 3333083, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, Código CCE 1.13, como Chefe de Gabinete
Substituta, do Gabinete da Presidência do Ibama, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO

                            

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