DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 760, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4507.0039011/2023-83, resolve:
Designar, de 03 a 14/07/2023, a servidora VALDIMA FOGAÇA DE SOUZA,
matrícula 4520-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Produção e Gestão de Documentos da Secretaria de
Suporte Administrativo, código CC-01 (52002014), dispensando-a, durante o referido
período, da substituição do cargo em comissão Chefe da Divisão de Registro e Controle dos
Feitos de Entorpecentes, Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I CC-02 (64001005).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 762, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4429.0039829/2023-22, resolve:
Designar o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Jurídico I da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02
(60010048), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-02 (50070016).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 763 - Nomear EMANUELA DE CARVALHO MONÇÃO, matrícula 6019-4, sem vínculo com
a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes
Sociais, código CC-01 (50004038), exonerando, em consequência, a servidora ROSEANE
BEZERRA DE LIMA DO VALE, matrícula 3387-1 (processo SEI nº 19.04.5499.0024807/2023-
14).
Nº 764 - Designar, a contar de 30/06/2023, o servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA ,
matrícula 5542-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria
de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02
(86001007), dispensando, em consequência, o servidor DANIEL RODRIGUES VERAS,
matrícula 4453-9 (processo SEI nº 19.04.5539.0040067/2023-32).
Nº 766 - Designar, de 03/07 a 14/07/2023, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO
COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição do cargo em comissão Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I CC-01 (66001194) (processo SEI nº 19.04.4673.0040069/2023-67).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00200599/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006795/2023-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EVANA MARIA
SANTIAGO ARAGÃO, matrícula 4467, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o
artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada
pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.29.000.004482/2023-06, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 16 de junho de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da
carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora THAYS
UMPIERRES ENDRUCHAK, matrícula nº 30519, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Erika Requião Queiroz, matrícula MPF nº 31608,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário - Spao/PRR1ª
Região.
Art. 2º Designar o servidor Ivanildo Correia Braga, matrícula MPF nº 26841,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe, FC-1, do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário - Spao/PRR1ª
Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 11820, para exercer no período de 03/07/2023
a
14/07/2023, o encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete da PR/AL, CC-4, em
virtude de a servidora Margarete Maria Rodrigues Agra, titular da função, estar afastada
por licença para tratamento de saúde e a respectiva substituta, Janile Araújo de Andrade
Ribeiro, estar em gozo de férias.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/AL nº 34, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - nº 113/2023, Seção 2 - em 16 de junho de 2023, página 66,
Onde se lê:
Art. 1º - Apostilar a nomeação do servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
código FC-2...
Art. 2º - Apostilar a nomeação do servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
código FC-2...
Leia-se:
Art. 1º - Apostilar, a partir de 26/06/2023, a designação do servidor ACÁCIO DA
SILVA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, código FC-2...
Art. 2º - Apostilar, a partir de 26/06/2023, a designação do servidor LUCAS
BEZERRA FALCÃO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, código FC-2...
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 188, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004837/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
30625, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001 da Procuradoria da República no município
de Feira de Santana.
Art. 2º Dispensar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do GABPRM003 da Procuradoria da República no município de Feira de
Santana.
Art. 3º Designar o servidor CARLOS SALES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
30625, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para ocupar a função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM003 da Procuradoria da República
no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa do servidor J OAO
MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257.
Art. 4º Designar o servidor JOAO MARCOS NEVES ROCHA, matrícula 23257,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar a função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001 da Procuradoria da República no município
de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa do servidor CARLOS SALES DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 30625.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA N° 189, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004837/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4,
Assessor Nível IV, do GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Feira de
Santana.
Art. 2º Nomear a servidora TALUSE LEITE LIMA, matrícula 25155, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-4,
Assessor Nível IV, do GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Feira de
Santana, em vaga decorrente da exoneração do servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA ,
matrícula 16265.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-00002993/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CIBELLE FREITAS MACHADO, matrícula 27130,
contratada, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-FZ da
Procuradoria da
República no município de
Eunápolis, com efeitos a
partir de
26/06/2023.
Art. 2º Nomear CÍNTHIA FREITAS MACHADO, Bacharel em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-FZ da Procuradoria
da República no município de Eunápolis, em vaga decorrente da exoneração de CIBELLE
FREITAS MACHADO, matrícula 27130
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
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