DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana de 10/07/2023 a 14/07/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 17/07/2023 a 21/07/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Claude
Henri Appy
-Semana de 24/07/2023 a 28/07/2023-Dra.Egle Rezek e Dra.Laura Martins
Maia de Andrade
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 163, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, I, da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Considerando a Portaria PGT nº 1118.2017, que delega aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador
Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público do Trabalho no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, conforme Ofício nº 27/2023-
CCR-MPT, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa,
Procurador Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de
03/07/2023 a 01/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO da ROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência
à Coordenação da Procuradoria do Trabalho
no Município de Pelotas (PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Dispensar a Procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro do encargo
de Coordenadora Substituta, nomeada através da Portaria nº 342/2021, de 27 de
dezembro de 2021, designando para substituí-la o Procurador do Trabalho Lucas Santos
Fe r n a n d e s ;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA,
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91,
inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor BRAULIO JOSÉ PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, do encargo de Chefe Substituto da Assessoria da Comunicação
Social do Gabinete do Procurador Chefe, código CC-03, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região.
Art.2º Designar a servidora WALQUÍRIA MENDES DE ANDRADE SANTOS,
matrícula 6009368-4, sem vínculo, para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria da
Comunicação Social do Gabinete do Procurador Chefe, código CC-03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art.3º Designar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA HAAS, matrícula
6009172-X, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituta da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 6ª Região, código CC-04 da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região.
GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL
Procuradora-chefe em exercício
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 116, publicada em 27 de junho de 2023 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da
União.
Onde se lê: "...publicada no Diário Oficial da União de 26-06-2023..."
Leia-se: "...publicada no Diário Oficial da União de 22/6/2023..."
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. Designar a servidora MARGARETH KALVINY BARRENSE SOARES MENDES,
matrícula 6009240-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o
encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/07/2023 a
12/07/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A 
PROCURADORA-CHEFE 
DA 
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA
ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do
Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
29/06, com início às 08h30 e término às 10h
DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na
sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma
abaixo relacionados:
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
29/06, com início às 08h30 e término às 10h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
04/07, com início às 08h30 e término às 17h
05/07, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
04/07, das 07:00 às 07:00 horas do dia 06/07/2023
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
2ª Turma - Sessão Presencial:
04/07, com início às 08h30 e término às 12h
05/07, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
2ª Turma - Sessão Presencial:
04/07, com início às 13h30 e término às 17h
05/07, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 127, DE 26 JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/06/2023, o Procurador do Trabalho TIAGO
MUNIZ CAVALCANTI da função de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Arapiraca.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 20/06/2023, o Procurador do Trabalho LUIZ
FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA da função de Vice-Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Arapiraca.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
PORTARIA Nº 128, DE 26 JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 94, de 22 de maio de 2023,
que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Designar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO
COSTA para atuar como Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Arapiraca.
Art. 2º - Designar a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA para
atuar como Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca."
LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 211, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, VILMAR AGAPITO
TEIXEIRA, matrícula 3827-0, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código
FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 11.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de junho de 2023, VALMIR AREAS DE MORAES, ponto n.º 228587, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA.
Nº 11.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA GORETE VIEIRA DE SOUSA, ponto n.º
229069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO
MELO DA COSTA.
Nº 11.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de junho de 2023, NEIDE CARVALHO DO CARMO MATTA DA SILVA,
ponto n.º 238754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
FREIRE COSTA.
Nº 11.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de junho de 2023, MARIA SOUZA DE MESQUITA, ponto n.º 264004, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO.
Nº 11.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de junho de 2023, JESSICA SALES ARAUJO, ponto n.º 271536, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS.