DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233356, resolve:
Nº 4.913 - exonerar VICTOR CLARCK SANTOS, matrícula no 404473, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233476, resolve:
Nº 4.914 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EMÍDIO MELO DE PINHO, matrícula no 395174, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro
Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233516, resolve:
Nº 4.915 - exonerar PAULINA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 306918, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233656, resolve:
Nº 4.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula no 350555, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD -
Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233657, resolve:
Nº 4.917 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CRISTIANO RODOLPHO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula no 376155, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de
Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233659, resolve:
Nº 4.918 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EVELYN LOUISE ALVES BERBET, matrícula no 203844, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233660, resolve:
Nº 4.919 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JEAN CARLOS DE SOUSA, matrícula no 357148, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233661, resolve:
Nº 4.920 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KATIA RODRIGUES MOTA, matrícula no 348421, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233662, resolve:
Nº 4.921 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANO GOMES DE LIMA, matrícula no 150037, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233663, resolve:
Nº 4.922 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUÍS
ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula no 392069, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233664, resolve:
Nº 4.923 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE, matrícula no 358270, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CDD - Comissão de
Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233665, resolve:
Nº 4.924 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula no 392320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da
Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233666, resolve:
Nº 4.925 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THÁBATA NORRANA LESSA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA, matrícula no 345950, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD -
Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233667, resolve:
Nº 4.926 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233668, resolve:
Nº 4.927 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula no 348720,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233676, resolve:
Nº 4.928 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS, matrícula no 405052, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLRES D E M
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233677, resolve:
Nº 4.929 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MAIARA COSTA ARAGAO, matrícula no 349360, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233678, resolve:
Nº 4.930 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTOR ADRIEL TODESCATTO KERLLER, matrícula no 410163, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233696, resolve:
Nº 4.931 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROSILENE GOMES DA SILVA, matrícula no 191556, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo cargo
no
órgão 
GABLID/BLRESDEM
- 
Bloco
Parlamentar
da 
Resistência
Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233697, resolve:
Nº 4.932 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KÁTIA LIANA MORAES GUIMARÃES, matrícula no 374640, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1233698, resolve:
Nº 4.933 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LOURENÇO FLORES, matrícula no 411106, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
EM
SUBSTITUIÇÃO
NO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e do inciso XXI do art.
1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06791/2023, resolve:
DESIGNAR PEDRO
DA MOTA FARIAS, Analista
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, como substituto da Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-
6, no período de 11/07/2023 a 14/07/2023 e de 07/08/2023 a 10/08/2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA