DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVII - No inciso XLIX, onde se lê: "Dispensar TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Estatística e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe da Seção de Estatística, nível FC-6" leia-se: "Dispensar TIAGO
MOURA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Estatística e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Estatísticas, nível FC-6";
Art. 2º Retificar a Portaria n.º 599/2023, publicada no DOU n.º 108, de
7.6.2023, Seção 2, p.88:
I - No inciso I, onde se lê: "Exonerar MARCIA MARIA SILVA CAVALCANTE, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo de Assessor I da Assessoria de Governança
Judiciária, nível CJ-1" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, MARCIA MARIA SILVA
CAVALCANTE, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo de Assessor I da
Assessoria de Governança Judiciária, nível CJ-1";
II - No inciso IX, onde se lê: "Exonerar ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionada de Assessor-Chefe, nível CJ-2,
da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral e nomeá-la para o cargo comissionado de
Secretária, nível CJ-3, da Secretaria da Ouvidoria" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023,
ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo
comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral e
nomeá-la para o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da Secretaria da
Ouvidoria";
III - No inciso XII, onde se lê: "Exonerar JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II,
nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão" leia-
se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da
Assessoria de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão";
IV - No inciso XIV, onde se lê: "Exonerar GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista
Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo
comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1" leia-se: "Exonerar, a partir
de 6-6-2023, GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2,
da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria do Juiz 1";
V - No inciso XV, onde se lê: "Exonerar ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de
Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2" leia-se: ""Exonerar, a partir de 6-6-2023,
ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste
Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 2, e
nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2";
VI - No inciso XVI, onde se lê: "Exonerar ELANDRO RIBEIRO MENDES, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II,
nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 3" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, ELANDRO
RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo
comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 3";
VII - No inciso XVII, onde se lê: "Exonerar DIANA BASTOS VASCONCELOS
BOMFIM MARTINS, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de
Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4,e nomeá-la para o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 4" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023,
DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, sem vínculo com a Administração
Pública, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4, e nomeá-
la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 4";
VIII - No inciso XVIII, onde se lê: "Exonerar MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II,
nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5" leia-se: "Exonerar, a partir de 6-6-2023, MÁRCIA BASTOS
DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado
de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado
de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5";
IX - No inciso XIX, onde se lê: "Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de
Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo
comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-I, da Assessoria da Vice-Presidência" leia-se:
"Exonerar, a partir de 6-6-2023, NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária
do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-
2, da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor-
Chefe, nível CJ-1, da Assessoria da Vice-Presidência";
X - No inciso XXI, onde se lê: "Dispensar NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, do Núcleo de Apoio Processual e designá-la para ocupar a função comissionada
de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais" leia-se:
"Dispensar, a partir de 6-6-2023, NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo
de Apoio Processual, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6,
da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais";
XI - No inciso XXII, onde se lê: "Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível
FC-6, da Seção de Auditoria Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional" leia-se: "Dispensar, a
partir de 6-6-2023, LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente
deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria
Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
do Núcleo de Auditoria Institucional";
XII - No inciso XXIII, onde se lê: "Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS,
Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas, e designá-lo
para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em
Atividades, Processos e Políticas" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, EMANNUEL
HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Auditoria em Atividades, Processos e
Políticas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos e Políticas";
XIII - No inciso XXIV, onde se lê: "Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO
NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Administração, e
designá-lo para ocupar a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da
Secretaria de Administração" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, MARCELO HENRIQUE
DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de
Administração, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, do Gabinete da Secretaria de Administração";
XIV - No inciso XXV, onde se lê: "Dispensar CIRO FERNANDES DE ALENCAR,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e designá-lo
para ocupar a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de
Contratos de Terceirização" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, CIRO FERNANDES DE
ALENCAR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Contratos de
Terceirização, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3,
do Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização";
XV - No inciso XXVIII, onde se lê: "Dispensar ELZA PATRÍCIA BARRETO DE
SOUZA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração", leia-se:
"Dispensar, a partir de 6-6/2023, ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Gabinete da Secretaria de Administração";
XVI - No inciso XXXII, onde se lê: "Dispensar FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, FÁBIO RIBEIRO
SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Banco de Dados, e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação";
XVII - No inciso XXXIV, onde se lê: "Dispensar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de
TIC" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC";
XVIII - No inciso XXXVIII, onde se lê: "Dispensar DEHON CHARLES REGIS
NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e
designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de
Atendimento em Tecnologia da Informação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-06-2023,
DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste
Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Atendimento e
Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação";
XIX - No inciso XXXIX, onde se lê: "Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO
RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e Manutenção de
Equipamentos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Núcleo de Serviço de Operação" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, CARLOS
HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste
Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração e
Manutenção de Equipamentos, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Núcleo do Serviço de Operação";
XX - No inciso XL, onde se lê: "Dispensar ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos" leia-se: "Dispensar,
a partir de 6-6-2023, ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente
deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de
Administração e Manutenção de Equipamentos";
XXI - No inciso XLI, onde se lê: "Dispensar GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes", leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, GEORGE
ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Suporte a Redes";
XXII - No inciso XLII, onde se lê: "Dispensar ROSANA FONTENELE MACEDO,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 1, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 1" leia-se: "Dispensar, a partir
de 6-6-2023, ROSANA FONTENELE MACEDO, Analista Judiciária do Quadro Permanente
deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz
1, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria
do Juiz 1;
XXIII - No inciso XLIII, onde se lê: "Dispensar VICENTE DE CASTRO BONFIM
NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada
de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 2" leia-se: "Dispensar, a partir
de 6-6-2023, VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, Assessoria do Juiz 2";
XXIV - No inciso XLIV, onde se lê: "Dispensar JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE
BERNARDINO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 3" leia-se: "Dispensar,
a partir de 6-6-2023, JOSE EZEQUIEL ALBUQUERQUE BERNARDINO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, Assessoria do Juiz 3";
XXV - No inciso XLV, onde se lê: "Dispensar LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO
CHAVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e
designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do
Juiz 4" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES,
Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e designá-la para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 4";
XXVI - No inciso XLVI, onde se lê: "Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES,
Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e
designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do
Juiz 5" leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista
Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 5";
XXVII - No inciso XLVII, onde se lê: "Dispensar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA
SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência; e designá-lo para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência"
leia-se: "Dispensar, a partir de 6-6-2023, RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência";
XXVIII - No inciso XLVIII, onde se lê: "Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES,
Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral" leia-se:
"Dispensar, a partir de 6-6-2023, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral";
XXIX - No inciso XLIX, onde se lê: "Dispensar RODRIGO PINHEIRO FERREIRA,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Soluções Corporativas" leia-se: "Dispensar, a partir de
6-6-2023, RODRIGO PINHEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste
Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Soluções
Corporativas";
XXX - No inciso LV, onde se lê: "Dispensar MARCIA TERESA SUSSUARANA
WEINRICH TEIXEIRA ALVES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da
função comissionada de Chefe, nível FC-6,da Seção de Apoio às Sessões" leia-se: