DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062900094
94
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases,
quais sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento;
Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média
dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela
abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em
torno de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm,
47 mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido
como
sendo
a
relação
existente
entre
evapotranspiração
real
(ETr)
e
a
evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada
estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das
frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica
por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema
(Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III),
obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro 1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência
e
estabelecimento,
crescimento
vegetativo,
florescimento
e
desenvolvimento de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência
de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de
ocorrência de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo
agronômico
adequado
para
o
bom
desenvolvimento,
crescimento
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada
pela assistência
técnica local,
via a
diluição de
riscos, quando
são
associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de
manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas
de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas
Portarias de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as
condições locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F53E, 30R50YH, BG7037YHR,
BG7046,
BG7046H,
BG7049YH,
BG7061YHR,
BG7542H,
BG7720VYHR,
P1680YH,
P2830VYH,
P2866H, P3340VYH,
P3431,
P3431VYH,
P3456VYH, P3844H,
P3862H,
P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH,
30K75, 30F53, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR,
32R48VYHR,
B2702VYHR,
B2730VYH,
B2828,
B2856VYHR,
30F35R,
30F35VYHR,
BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR,
P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR,
P4285YHR, 32R22YHR,
B2800VYHR, B2829R,
B2864PWU, P3808VYHR,
P3845VYHR,
P3889R, B2801VYHR, P3380R, P3551PWU, CD 384PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW,
CD3770PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW,
2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU,
P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, B2360PWU,
P3223VYH, P3440PWU, P3557R, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e
P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CR804,
CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CR130, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04,
CRWX05 e CRWX06;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
HELIX SEMENTES
E BIOTECNOLOGIA LTDA: SHS7939,
BM270, BM3069,
SHS7939PRO2,
SHS7939PRO3,
BM270PRO2,
HL1504,
BM270PRO3,
BM270RR,
SHS7970PRO3, HL1508RR, SHS5570, HL1701PRO3, BM3069BTMAX, SHS7970BTMAX e
SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9105 VIP3, K9510, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9960 VIP3,
ONÇA, K7600TG, K7600, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60 e 2M77;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7788VIP3;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
MG652PW,
MG699PW,
MG580PW,
2A620PW,
2B210PW,
2B587PW,
2B587RR,
2B610PW,
MG600PW,
MG744PW,
MG699RR,
2A521PW,
MG711PW,
2B533PW,
MG300PW,
2B633PW,
FS450PW,
FS481PW,
FS500PW,
MG545PW,
MG652RR,
FS620PWU,
FS505PWU,
FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU,
FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU,
MG545PWU,
MG652PWU,
MG699PWU,
MG515PWU,
MG744PWU,
MG600PWU,
MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW,
FS575PWU, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU,
MG607PWU, MG618PW, MG618PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU,
20A78PWU, FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3,
MG408VIP3,
MG447VIP3,
MG580VIP3,
MG593VIP3,
MG600VIP3,
MG652VIP3,
MG744VIP3, FS560PWU, FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU,
FS521PWU, MG540PWU, MG556VIP3 e MG540VIP3;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ9501PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO,
2300RR2, 3020RR2,
3400RR2, 4600RR2,
AG7088PRO3, AG8061PRO3,
AG8070PRO3,
AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS
90PRO, AG9025PRO3,
NS 90PRO2, AS1555PRO3, AS1633PRO3,
AS1677PRO3, LG
6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG
6036RR2, BM950PRO3, AG9030PRO3, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM
840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, AG 5055PRO, DKB363PRO3, AG 8088PRO2,
AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1730PRO3, LG
3055PRO, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB
9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3,
AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB360PRO3,
LG 3055, LG36610PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3,
AG8700PRO4, BM880PRO3,
DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ
9626PRO2, JMEN
2M91PRO3, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, ADV9275PRO4, AG8480PRO4,
AG8690TRE,
AG8780PRO4,
AG8780TRE,
AG9000PRO4,
AS1633TRE,
AS1666PRO4,
AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE,
RB 9006TRE, DKB177TRE, DKB290TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 ,
DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2,
ADV9345RR2,
AGN
2M40PRO4,
DKB310PRO4,
JMEN2M91RR2,
LG36790RR2,
RB
9006PRO2, BM780PRO, SHS7910PRO3, BM 915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG
6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2,
NS92PRO, NS 92PRO2, 3800RR2, AG7098TRE, AG8065PRO3, AS1850PRO4, DKB230PRO3,
DKB380PRO3, RB 9210PRO2, RB 9006RR2, DKB335PRO4, AG8701PRO3, AG8701PRO4,
AS1868PRO4, AS1820PRO4, 3640RR2 e BM880PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128 e NTX3268T128;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu
490, Balu 785 e Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322
G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663
Max2;
SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE 22T10 e PRE 22S11;
SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319
PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Garra Viptera, Somma Viptera, SYN8A98 TLTG
Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SW8044 VIP3, SG 6418,
SX6663 VIP3, 3040VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, NS73 VIP3, Syn555
VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera,
SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS203E
VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS2121E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SW8004
VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, SS221E TG, SS225S VIP3, SS211S VIP3, SS226E VIP3,
SS227E VIP3, SS229E VIP3, SX7331 TG, SYN7205 TLTG Viptera, NS45 VIP3, SS193E VIP3,
SYN505 VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS212E VIP2,
SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS191S TG, SS213E VIP3,
SS207E VIP3, SS183E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3,
SS2211S VIP3, SS2210E VIP3, SZ7634 VIP3, SS222E, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E
VIP3, SS238S TG, SS2219E VIP3, SS2331S VIP3 e SS235E VIP3.
GRUPO II
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020,
BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS
4107, BRS 2107 e BRS 3042 VTPRO2;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
FS530PWU,
FS395PWU,
MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30
G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3,
ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI330 e
AG R I 3 2 0 .
GRUPO III
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: Al Bianco e
AL Paraguaçu;
SEMPRE AGTECH: PRE 32D10.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
Fechar