DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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95
Nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais
(10
dias)
de
semeadura
e
assume
que
a
emergência
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Amajari
13 a 17
11 a 12
+ 18
13 a 18
11 a 12
10 + 19
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
. Alto Alegre
13 a 18
12
10 a 11
13 a 18
12 + 19
10 a 11
13 a 19
12
10 a 11
+ 20
. Boa Vista
13 a 18
12
10 a 11
13 a 18
12 + 19
10 a 11
13 a 19
12
10 a 11
+ 20
. Bonfim
13 a 17
11 a 12
+ 18
10
13 a 18
11 a 12
+ 19
10
13 a 19
11 a 12
10 + 20
. Cantá
13 a 18
12
10 a 11
+ 19
13 a 18
12 + 19
10 a 11
+ 20
13 a 19
12
10 a 11
+ 20
. Caracaraí
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
13 a 19
11 a 12
10 + 20
a 21
13 a 19
11 a 12
+ 20
10 + 21
a 22
. Caroebe
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
a 21
13 a 18
11 a 12
+ 19
a
20
10 + 21
13 a 20
11 a 12
+ 21
10 + 22
. Iracema
14 a 18
12 a 13
10 a 11
+ 19
14 a 18
12 a 13
+ 19
10 a 11
+ 20
14 a 19
12 a 13
+ 20
10 a 11
. Mucajaí
14 a 18
12 a 13
10 a 11
+ 19
14 a 18
12 a 13
+ 19
10 a 11
14 a 19
12 a 13
10 a 11
+ 20
. Normandia
13 a 17
11 a 12
+ 18
13 a 18
11 a 12
10 + 19
13 a 18
11 a 12
+ 19
10
. Pacaraima
13 a 17
11 a 12
+ 18
13 a 18
11 a 12
10 + 19
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
. Rorainópolis
13 a 18
10 a 12
+ 19
20
13 a 18
10 a 12
+ 19
a
20
21
13 a 20
10 a 12
+ 21
22
. São João Da
Baliza
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
a 21
13 a 18
11 a 12
+ 19
a
20
10 + 21
13 a 20
11 a 12
+ 21
10 + 22
. São Luiz
13 a 18
11 a 12
+ 19
10 + 20
a 21
13 a 18
11 a 12
+ 19
a
20
10 + 21
13 a 20
11 a 12
+ 21
10 + 22
. Uiramutã
13 a 17
11 a 12
+ 18
13 a 17
10 a 12
+ 18
19
13 a 18
10 a 12
+ 19
20
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alto Alegre
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10
18
11 a 17
10 + 18
. Amajari
12 a 16
11
17
11 a 16
10 + 17
11 a 17
10
18
. Boa Vista
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10
11 a 17
10
18
. Bonfim
12 a 16
11 + 17
10
11 a 17
10
18
11 a 17
10 + 18
. Cantá
12 a 16
10 a 11
+ 17
11 a 17
10
18
11 a 17
10 + 18
19
. Caracaraí
11 a 17
10
18 a 19
11 a 17
10 + 18
19
11 a 18
10 + 19
20
. Caroebe
11 a 16
10 + 17
18
11 a 17
10 + 18
19 a 20
11 a 18
10 + 19
20 a 21
. Iracema
12 a 16
10 a 11
+ 17
12 a 17
10 a 11
18
12 a 17
10 a 11
+ 18
19
. Mucajaí
12 a 16
10 a 11
+ 17
12 a 17
10 a 11
18
12 a 17
10 a 11
+ 18
19
. Normandia
12 a 16
11
11 a 16
10 + 17
11 a 17
10
18
. Pacaraima
12 a 16
11
17
11 a 16
10 + 17
11 a 17
10 + 18
. Rorainópolis
11 a 16
10 + 17
18 a 19
11 a 17
10 + 18
19 a 20
11 a 18
10 + 19
20
. São João Da
Baliza
11 a 16
10 + 17
18 a 19
11 a 17
10 + 18
19 a 20
11 a 18
10 + 19
20 a 21
. São Luiz
11 a 16
10 + 17
18 a 19
11 a 17
10 + 18
19 a 20
11 a 18
10 + 19
20 a 21
. Uiramutã
12 a 16
11
11 a 16
10 + 17
11 a 17
10
18
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alto Alegre
11
a
15
10
+
16
11
a
15
10
+
16
11
a
16
10
17
. Amajari
12
a
14
11
+
15
11
a
15
10
16
11
a
16
10
17
. Boa Vista
12
a
15
11
10
11
a
15
10
+
16
11
a
16
10
17
. Bonfim
11
a
15
10
11
a
15
10
+
16
10
a
16
17
. Cantá
11
a
15
10
16
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
. Caracaraí
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
10
a
17
18
a
19
. Caroebe
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
10
a
16
17
a
18
19
. Iracema
11
a
15
10
+
16
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
. Mucajaí
11
a
15
10
16
10
a
15
16
17
10
a
16
17
. Normandia
12
a
14
11
+
15
11
a
15
10
+
16
11
a
15
10
+
16
. Pacaraima
12
a
14
11
+
15
11
a
15
10
16
11
a
15
10
+
16
17
. Rorainópolis
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
10
a
17
18
19
. São João Da Baliza
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
10
a
16
17
a
18
19
. São Luiz
10
a
15
16
17
10
a
16
17
18
10
a
17
18
19
. Uiramutã
12
a
14
11
15
11
a
14
15
10
11
a
15
10
+
16
PORTARIA SPA/MAPA Nº 362, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do milho consorciado com
braquiária 1ª Safra no estado de Alagoas, ano-
safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho consorciado
com braquiária - 1ª
safra no estado de
Alagoas, ano-safra
2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 298 de 12 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 14 de setembro de 2022, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho
consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Alagoas, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras
tropicais tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que
apresentam inverno seco. O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao
diferencial de tempo e espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.
A associação entre o sistema plantio direto e o consórcio entre culturas
anuais e pastagens é uma das opções que apresenta maiores benefícios, como maior
reciclagem de nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do
solo, pela ação conjunta dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de
matéria orgânica, além de ser mais sustentável em relação ao cultivo convencional.
Neste sistema a forrageira pode servir como alimento para a exploração
pecuária, a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para
formação de palhada no sistema plantio direto. Há também possibilidade da utilização
da forrageira, exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando
cobertura permanente do solo até a semeadura da safra de verão subsequente.
A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho, para isso, as
sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da
semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a
braquiária apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu
desenvolvimento mais acelerado a partir da radiação solar disponível e acesso das
raízes ao adubo residual disponível no solo.
Uma outra forma de implantação desse sistema é a distribuição da semente
da forrageira antes do plantio do milho ou no momento da aplicação do fertilizante
de cobertura, ambos misturados, podendo ser utilizado até com formulados. Em
algumas situações, pesquisadores relatam que a presença da forrageira não afetou a
produtividade de grãos de milho, porém, em alguns casos, houve necessidade da
aplicação
de herbicida
em
subdoses para
reduzir
o
crescimento da
forrageira,
garantindo pleno desenvolvimento do milho.
Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se
utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar
efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho
bem como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a
umidade, calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período
da seca.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays
L.) consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no estado em três níveis de risco:
20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com
braquiária em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e
variáveis:
I. Ciclo e Fases fenológicas:
O
ciclo
do
milho foi
dividido
em
4
fases,
sendo elas:
Fase
I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação.
As cultivares de milho foram classificadas em três grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 115 dias); Grupo II (116 dias £ n £ 135 dias); e Grupo III
(n > 135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo
anual.
II. A Capacidade de Água Disponível (CAD): foi estimada em função da
profundidade efetiva
das raízes
e da
reserva útil
de água
dos solos.
Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), com capacidade de armazenamento de 0,7mm/cm, 1,1mm/cm e 1,5mm/cm,
respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
III. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
A definição das áreas de maior ou menor risco climático para o consórcio
foi associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases III para a cultura do milho e, I
para o milho e a braquiária.
Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação -
estabelecimento das culturas e ISNA ³ 0,55 na Fase III - florescimento e enchimento
de grão da cultura do milho.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do sistema milho consorciado braquiária - 1ª safra
foram gerados considerando-se um manejo agronômico adequado para o bom
desenvolvimento,
crescimento e
produtividade das
culturas,
compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos,
desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha inadequada
de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas substanciais
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante
o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo consorciado milho-
braquiária pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos,
quando são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC
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