DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3240 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Raysse Santana Gouveia – Associação Banda de Música Cirilo Alves 
- Suplente  
Artistas individuais: 
  
Paulo Roberto Soares da Silva – Os Bambas - Titular 
Edna Rodrigues da Silva – Instrumentista. - Suplente 
  
De coletivos:  
  
Francieudo Ramos da Silva – Escola de Música Ana da Rabeca; - 
Titular 
Vicente Rodrigues da Silva – Grupo de Caretas Vicente Karatê - 
Suplente 
  
Pontos de Cultura: 
  
Jose Gabriel Feitosa Bento – Ponto de Cultura Junina Xamego Bom - 
Titular 
José Fernandes da Silva – Representante o grupo de caretas José 
Augusto - Suplente 
  
Mestres da Cultura de Umari: 
  
Ana Soares de Sá Oliveira – Mestra da Rabeca - Titular 
José Emilson Carlos de Sousa – Mestre da Banda Municipal - 
Suplente 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 29 de junho de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:4D766AE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023 
 
O 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA 
ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 
Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 
001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para 
membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado 
pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, 
do CMDCA local. 
  
1. Fica acrescido ao Edital n° 001/2023, referente ao Processo de 
Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o 
quadriênio 2024/2028, o seguinte ANEXO: 
ANEXO AO EDITAL 01/2023 PROCESSO ELEITORAL DO 
CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. 
TERMO DE DESISTÊNCIA 
Eu, ______________, CPF nº __________, RG nº ___________ com 
endereço à Rua _________, nº _______, bairro: _________, cidade: 
_________, estado: __________________, CEP: __________, 
inscrito(a) no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o 
quadriênio 2024/2028, venho respeitosamente à presença de Vossa 
Senhoria, apresentar o presente TERMO DE DESISTÊNCIA da 
minha candidatura, declarando neste ato a minha DESISTÊNCIA de 
concorrer à vaga, estou ciente das condições legais vigentes, sem 
direito a qualquer tipo de contestação posterior. Declaro, ainda, que 
diante da DESISTÊNCIA DEFINITIVA, ora declarada e apresentada, 
estar ciente das condições legais vigentes. 
  
Várzea Alegre – CE, _____/__________/______  
______________________ 
Assinatura do(a) Desistente 
  
TESTEMUNHAS: 
NOME POR EXTENSO/ CPF: 
____________________________ 
ASSINATURA 
  
NOME POR EXTENSO/ CPF: 
____________________________ 
ASSINATURA 
  
Publique-se 
  
Encaminhe-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e 
Câmara Municipal locais 
  
Várzea Alegre - CE, 29 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO COSTA DE ALENCAR 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente-CMDCA 
  
LUIZ CLEITON ALVES COSTA 
Membro OG 
  
SAYONARA GONÇALVES BEZERRA 
Assessoria Técnica- Assistente Social 
  
MARIA DAS DORES COSTA 
Membro ONG/OSC 
  
RAFAEL LOPES DE MORAIS 
Advogado da Procuradoria Geral do Município 
  
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA 
Membro ONG/OSC 
  
PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA 
Articulador Municipal entre CMDCA/Gabinete do Prefeito e 
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E2FE603B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.28.06.2023 - SEINFRA 
 
Extrato do Contrato nº 001.28.06.2023 – SEINFRA, referente à 
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.31.1. Partes: o 
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E 
PROMOÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede 
Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Mensal Estimado: R$ 30.190,00 (trinta mil cento e noventa reais). 
Valor Total Estimado: R$ 362.280,00 (trezentos e sessenta e dois 
mil duzentos e oitenta reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. 
Vigência do Contrato: até 28 de Junho de 2024. Signatários: 
Elonmarcos Candido Correia e Arthur Freitas Bezerra de Oliveira. 
  
Várzea Alegre/CE, 28 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORRRIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F1CB9F63