DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.056523/2023-34.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 28.700.279/0001-35 - ACQUALEVE DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA.
Objeto: Aquisição de galões de água mineral para abastecimento de bebedouros e
atendimento da superintendência do incra/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 13.090,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2023
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 717/2023 QUE FAZEM
ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO
PAULO - SR(SP) E A EMPRESA MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA EPP - CNPJ
61.262.382/0001-16. Processo: 54000.050701/2023-13. Objeto - Prestação de serviços de
Sistema de Circuito Fechado de TV Digital (CFTV Digital) de vigilância eletrônica com
gravação e visualização das imagens localmente e via acesso remoto externo em notebooks
e/ou celulares do tipo smartphone conectados, por meio de login e senha à um provedor
de Internet (link) a ser fornecido pela CONTRATADA para o INCRA/SP e Sistema de Alarmes
e Fumaça com todos os equipamentos pertinentes e necessários, todos conforme
especificações e condições contidas no Termo de Referência. Vigência: 20/06/2023 a
26/06/2024. Valor total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Data
Assinatura:
20/06/2023. 
Signatários:
Sabrina 
Diniz
Bittencourt 
Nepomuceno 
-
Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e Marcos João Morales -
Representante MAXITECH - CPF ***.883.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
1088/2022, QUE FAZ ENTRE SI O INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
-
CNPJ 
00.375.972/0010-51
E
A
EMPRESA 
GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
- CNPJ 02.685.728/0001-20 Processo: 54000.053464/2022-61. O presente Termo Aditivo
tem por objeto: REPACTUAR o Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua
cláusula 6ª, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e IN n° 05, de
26 de maio de 2017, e ACRESCENTAR 24% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento. O valor mensal passará de R$
140.061,61 para R$ 173.676,26 , totalizando R$ 2.084.115,12 ano. Signatários: Sabrina
Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF
***.299.707-** e Osvaldo Cavalcante Rocha - Representante GESTOR - CPF ***.956.453-
**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento para Equilíbrio Econômico-Financeiro Exercício de 2023,
que firma o INCRA, através da SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAO PAULO - CNPJ
00.375.972/0010-51 e a EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE OBRA,
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA
EIRELI -
CNPJ
02.685.728/0001-20 , presentes no processo: 54000.053464/2022-61, haja vista edição da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 da categoria -SINDEPRESTEM e
SINDEEPRES da Convenção coletiva de Trabalho Geral 2023, SP002103/2023, Data - Base 1º
de janeiro de 2023, que alterou valores de Salários (Cláusula 3ª), Participação nos Lucros
e/ou Resultados (Cláusula 17ª), Auxílio alimentação (Cláusula 18ª), Cesta Básica/Cartão
Alimentação (Cláusula 19 ª), Seguro de vida (Cláusula 22ª), Assistência Odontológica
(Cláusula 23ª). O contrato foi reajustado para o valor mensal de R$ 140.061,61 (cento e
quarenta mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos). 29 DE JUNHO DE 2023;
OSVALDO CAVALCANTE ROCHA; Contratada; SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO;
Superintendente Regional - INCRA/SP
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO EMPRESARIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 15, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do
TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2023 A 15/07/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,1753
-
8,4553
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,8000
1,7700
1,8000
1,8300
1,6900
1,6900
1,6900
1,6900
1,8300
1,6300
1,5800
. Farinha de Mandioca
5,9400
-
3,2000
5,0000
-
6,9000
-
2,8712
2,8787
-
-
. Fécula de Mandioca
-
-
3,6321
-
-
-
-
3,7024
3,8545
-
-
. Feijão Comum
4,5000
4,3400
3,8240
5,1180
4,8333
4,5128
-
4,6857
4,3526
-
3,9943
. Milho em Grãos
0,7200
0,7000
0,7000
0,5900
1,1000
0,8100
0,9033
0,8000
0,8200
0,8700
0,8600
. Soja (3)
1,8833
1,9040
1,9547
1,8233
-
1,9442
-
1,9927
2,0217
2,1125
2,0402
. Sorgo
0,5300
0,5300
0,5500
0,4300
-
0,6700
-
-
-
0,7000
-
. Trigo
1,3500
1,3667
1,0583
-
-
1,3083
-
1,3083
1,1072
1,0813
1,1430
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0,9800
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,7488
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,8354
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2023 A 15/07/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
10,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,9400
1,9400
1,9400
2,0100
1,9400
1,9400
1,8700
1,9400
1,9400
1,4300
1,7533
1,7533
2,0000
1,7533
1,7533
1,8300
. Farinha de Mandioca
4,1500
4,7112
4,9729
6,5000
4,0000
4,9729
3,6000
3,6000
8,2500
-
7,8200
-
7,7083
-
-
7,1667
. Feijão Comum
-
4,6333
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,8167
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,9666
0,7700
0,9666
0,7500
0,9666
1,0400
0,8500
1,5600
0,8300
1,4000
1,1016
1,1700
1,0600
0,8800
1,3300
0,7700
. Soja
-
1,9112
-
2,0502
-
-
1,9555
-
-
-
-
-
2,0083
1,8000
-
1,9208
. Sisal - Tipo 2
-
3,4650
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,1375; (3)
Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2933 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,4000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente