DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000034
34
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, através da Superintendência
Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000401/2022-16, e
por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 01/2023, o
qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de mão de obra qualificada para condução de veículos automotores para
atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Amazonas
- Sureg-AM, conforme Termo de Referência e Edital, em favor de LIMP CAR LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 01.232.642/0001-89, pelo valor anual de R$ 136.879,46.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
de
licitação
nº:
02/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
(NOME FANTASIA: HOSPITAL SANTO AMARO), CNPJ 15.194.004/0001-25. Objeto: Prestação
de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, urgência, emergência e outros.
Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
12/06/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
de
licitação
nº:
10/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 21440.000259/2023-46. Contratada: PROCTOMAIS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ANNO), CNPJ 41.137.872/0001-83. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos, exames e
outros. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
20/06/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio
de sua Superintendência Regional no Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0376-
96, localizada à Av. Princesa Isabel, 629. Sala 702. Centro - CEP 29010-904 - V i t ó r i a - ES ,
torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento
Público, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, odontológicos
hospitalares e ambulatoriais e exames complementares, aos beneficiários do Serviço de
Assistência à Saúde SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a
contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos
constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço
eletrônico
da
Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento/item/20700 - edital de chamamento para credenciamento ao sas 01 2023,
contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem
como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo
SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento
somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura
do Contrato de Credenciamento.
KERLEY MESQUITA DE SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21203.000018/2020-57. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
credenciamento: 07/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -
CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES S.A,
CNPJ: 11.696.937/0001-60. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da Contratada, em
razão da incorporação do Laboratório Marcelo Magalhães S.A, inscrito no CNPJ sob o nº
11.696.937/0001-60 pela empresa Fleury S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.840.055/0516-31,
com respaldo na Cláusula 25ª do Contrato de Credenciamento de nº 007/2020, bem como
no item 31 do Termo de Referência. Programa de Trabalho: 086347, Fonte de Recursos:
0100000000, ND 339039. Licitação Inexigível. Fundamento legal: Art. 421 do RLC nº
10.901/2017. Vigência: 21/06/2023 a 14/01/2025. Data da assinatura: 21/06/2023. Assinam
pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Jackson
Leite da Silva - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Pela Contratada: Bernardino
Marques de Figueiredo Filho e Fabiane Aparecida de Matos Dias - Representantes Legais.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.051420/2023-05. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 31/2023.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e o ESTADO DA PARAÍBA, neste ato representados pelo Ministro de Estado Sr. JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Governador o Sr. JOÃO AZEVÊDO LINS
FILHO. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de
cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de
pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica;
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo ESTADO DA PARAÍBA, o João Azevêdo Lins
Filho.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.049277/2023-83. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 41/2023.
PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) e o SUPERMERCADO VAREJÃO DO PREÇO LTDA, neste ato representado pelo
Ministro de Estado Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Sócio
Administrador Sr. JOÃO BATISTA NÓBREGA DE MOURA. OBJETO: Envidar os esforços
necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PAR T Í C I P ES ,
com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de
apoio à inserção ao mundo do trabalho. Fundamento Legal: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93;
Valor Global: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. Data de Assinatura: 26/06/2023. Signatários: pela União/MDS, o Ministro de
Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Supermercado Varejão do Preço LTDA,
o Sócio Administrador, Sr. João Batista Nóbrega de Moura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO: Nº 228/2022. PROCESSO: 71000.055267/2022-04 doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 78.485.554/0001-13. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.000,00
(trezentos e trinta e oito mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº XXX.XXX.935-XX.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DEI PORÃ DO OESTE/SC, representado pelo Sr. ADÉLIOMARX
Portador do CPF nº XXX.XXX.409-XX. Data da Assinatura: 01/07/2022. *Republicado por ter
saído na edição extra do DOU de 01/07/2022, Seção 3, página 06, com incorreção no
original.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro
aditivo ao
Termo de
Fomento Nº
901776/2020 (Processo
nº
71000.016421/2020-52).
OBJETO: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento 901776/2020VALOR: R$ 58.622,00
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
VIGÊNCIA: 21/06/2023 A 20/06/2024
SIGNATÁRIO: Concedente: SAMIO FALCÃO MENDES, Diretor do Departamento de Apoio a
Comunidades Terapêuticas CPF ***536.033-**, Convenente: LUCAS FRANCISCO BECHELANE
DOS SANTOS, CPF ***224.576-**
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 62/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para realizar estudos e análise estatística
de dados e indicadores relativos à segurança alimentar e nutricional, na perspectiva do
SISAN. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em qualquer área de Ciências Exatas,
Ciências Econômicas ou Ciências Sociais Aplicadas; Mestrado em qualquer área de Ciências
Exatas, Ciências Econômicas ou Ciências Sociais Aplicadas; Conhecimento em Softwares de
Programação Estatística; e Experiência profissional mínima de 3 anos em atividades
técnicas, profissionais ou acadêmicas relacionadas à análise de dados.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional em atividades de consultoria
ou em pesquisa técnica ou acadêmica com bases de microdados administrativas e/ou
primárias e; Experiência na elaboração de estudos ou relatórios técnicos na área temática
da insegurança alimentar.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Entre os dias 30/06/2023 e 05/07/2023, os interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo
participar" no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-se
especial atenção no que se refere ao preenchimento das informações sobre os critérios
solicitados neste Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151
de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos
a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos
acordos de cooperação técnica internacional"
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
EDITAL Nº 63/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "Identificar prioridades temáticas e
ações considerando as dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e os grupos sociais
representados no Consea com vistas à elaboração da agenda de discussão da 6ª
Conferência Nacional de SAN". 01 (uma) VAGA.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Entre os dias 29/06/2023 e 03/07/2023, os interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo
participar" no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-se
especial atenção no que se refere ao preenchimento das informações sobre os critérios
solicitados neste Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151
de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos
a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos
acordos de cooperação técnica internacional".
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 52710.003489/2021-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado:
16.825.779/0001-14 - ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores praticados no contrato n° 10/2021. O valor a ser praticado, relativo ao período
de 24/06/2021 a 24/06/2023, deverá ser:
1° Termo de Contrato (24/06/2021 a 24/06/2022), a partir de 25/03/2022: valor
unitário R$ 0,43 (quarenta e três centavos), e, valor global, R$ 233.290,05 (duzentos
e trinta e três mil duzentos e noventa reais e cinco centavos);
Fechar