DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CNPJ: 19.125.681/0001-42). Signatários: ELOI CARDOSO DE MELO e JOÃO PAULO
MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 27/04/2023 a 26/04/2028.
Extrato nº 358/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028202/2023-91. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 325/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELETRO SÃO JOÃO LTDA (CNPJ:
20.873.972/0001-06). Signatários: GABRIEL PIMENTA DE MORAIS CHAGAS e JOÃO PAULO
MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 07/03/2023 a 06/03/2028.
Extrato nº 359/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032047/2023-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 356/2023. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOG ENGENHARIA E SOLUÇÕ ES
EM SANEAMENTO LTDA(CNPJ: 40.407.957/0001-71). Signatários: FELIPE PIRES NOGUEIRA
e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/06/2023 a 25/06/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155633
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23780.000168/2020-32.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste
de 5,90% sobre o valor dos insumos e
materiais utilizados na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação
de almoxarifado virtual
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web
disponibilizado pela
contratada. Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.553,27. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23785.000136/2019-53.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 11/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
536.585,84. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700283/2008. Processo nº
23400.006920/2008-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia-BA ,
representado pela Secretaria
da Educação do Estado
da Bahia - BA,
CNPJ nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700283/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 27/06/2023 a 25/06/2024.
Data e Assinaturas: 26/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO -
Secretária.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
839955/2016.
Processo
nº
23034.011194/2016-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839955/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 13/07/2023 a 11/07/2024.
Data e Assinaturas: 28/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
836802/2016.
Processo
nº
23034.011115/2016-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836802/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/08/2023 a 30/07/2024.
Data e Assinaturas: 27/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
836127/2016.
Processo
nº
23034.011257/2016-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 376 dias, de 01/07/2023 a 10/07/2024.
Data e Assinaturas: 27/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887758/2019. Processo nº
23034.011355/2019-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887758/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 29/06/2023 a 27/06/2024.
Data e Assinaturas: 22/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859562/2017.
Processo
nº
23034.044689/2017-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859562/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 153 dias, de 01/07/2023 a 30/11/2023.
Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852818/2017.
Processo
nº
23034.035228/2017-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852818/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2023 a 28/06/2024.
Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 895418/2019. Processo nº
23034.029426/2019-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895418/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 07/07/2023 a 05/07/2024.
Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859567/2017.
Processo
nº
23034.041793/2017-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 95 dias, de 30/06/2023 a 02/10/2023.
Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 235/2019.
Nº Processo: 23034.030413/2018-64.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a
partir de 03/07/2023 até 03/07/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.514,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023,
do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
informa que realizará a Consulta Pública nº 01/2023, referente ao registro de preço
nacional de equipamentos de cozinha escolares, visando a reequipar e modernizar as
unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa
Proinfância. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estará
disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/consulta-publica).
A consulta será realizada no período entre 30/06/2023 e 14/07/2023, para
apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço
eletrônico dpcon@fnde.gov.br.
Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital,
conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Acre.
Contratado:
02.764.609/0001-62
-
GOLD
SERVICE
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de 6 postos de vigilância
armada sendo 3 postos diurnos e 3 postos noturnos para atender as demandas
do campus Rio Branco Baixada do Sol. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de
junho de 1993 e Lei nº10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000333 e 2023NE000334. Valor
Total: R$ 840.998,16. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison Freitas Merched (Representante
Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
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