DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000046
46
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000726/2023-14.
Dispensa Nº 228/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado:
10.177.310/0001-30 -
SOUZA
PINTO
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa
especializada 
para
prestação 
de 
serviços
de 
fretamento
rodoviário 
municipal,
intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas, de acordo com a
demanda ifmg - campus ribeirão das neves, em deslocamentos, aferidos por quilômetro
rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições
gerais de fornecimento e execução, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23713.000951/2022-61.
Dispensa. Nº 304/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
16.626.892/0001-70 - C & C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
54/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei
n° 23713.000688/2023-91.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 27/12/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a GR IMAGENS MÉDICAS LTDA. CNPJ: 31.732.189/0001-30
Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de
interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade
complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11
788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos
cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 29/06/2023. Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000447/2023-27.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de alimentação coletiva, fornecimento de refeições preparadas,
alimentos
pré-processados, in
natura, industrializados,
dentre
outros, associado à
concessão de uso de área física do ifpb/campus cabedelo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor
Total: R$ 304.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro e a equipe de apoio do IFPB, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023 - Processo nº 23326.010472.2022-17.
Após análise e julgamento das propostas e habilitação, sagrou-se vencedora para o item
108 a empresa: A. DONIZETE DA SILVA , CNPJ: 06.164.562/0001-57, valor global: R$
7.280,00 conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de
Preços.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001875/2022-35.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação
coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in
natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s)
e instalações próprias do instituto federal da paraíba, para a exploração comercial dos
serviços de restaurante e/ou lanchonete, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 860.400,00.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23168.000429/2019-16.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 -
PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda - da vigência do contrato nº 05/2019, prorrogando-se por mais 06 (seis) meses, a
partir de 12/06/2023 a 12/12/2023, em atendimento às necessidades de asseio, limpeza e
conservação predial deste instituto.. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.999,98. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000469/2023-23.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços continuados de assistência e apoio aos alunos com necessidades especiais, que
acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário,
para fins de atendimento às necessidades institucionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 39,21. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23800.000783/2022-25.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.427.309/0001-13 -
ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando
o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação de convenção
coletiva de trabalho nº pb000071/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 336.423,84. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Pregão nº 45/2023. Processo 23411.009386/2023-83. Validade 12 (doze) meses.
Período de 29/06/2023 a 29/06/2024. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal
do Paraná-IFPR Campus União da Vitória, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o
vencedor do certame em epígrafe. SUPERMERCADOJACKIW LTDA - 10.751.650/0001-22:
Itens 1 e 2. NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 35.307.908/0001-27: Itens 3, 4
e 5. Demais informaçõesestão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIDEC - 29/06/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411020725202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m
no entorno), objetivando cercar a área do Campus Ponta Grossa do IFPR, de acordo com
os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54,
Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 29/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
EDITAL Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 162/2022 DO CONCURSO
PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (TAE)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
1. Homologar o resultado final
do concurso público destinado ao
preenchimento de vagas nos cargos de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto
Federal do Paraná, regulado pelo Edital Nº 162, de 27 de dezembro de 2022, tornado
público por meio do Edital Nº 61, de 20 de junho de 2023.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23411.006036/2021-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2021- londrina, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 7 de julho de
2023 a 7 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de
1993.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.560,84. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).