DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 001/2022
Nº Processo: 23243.002338/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 03/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC.
E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 3,07 (três vírgula sete
centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 001/2022, o acréscimo de 11,06%
(onze vírgula seis centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 001/2022 e a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022 por mais 90 (noventa) dias.
Vigência: 30/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.802.259,49.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001034/2022-17.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado, no combate a
pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e
desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - reitoria.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.988,10. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23231.000725.2022-42
Comunicante: Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31
Objeto: Convênio tripartite nº 02/2022, que si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, o estado de Roraima por intermédio da Polícia Militar
e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI.
Pretende-se celebrar o primeiro termo aditivo do convênio tripartite para fins de alteração
da cláusula 12º, do prazo e da vigência, com o término da vigência do contrato passando
do dia 28 de junho de 2023 a 28 de setembro de 2023, mantendo as demais cláusulas do
convênio.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014860/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 35/2023
celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Braço
do Norte. OBJETO: Desenvolver princípios de cooperação técnica para oferta de cursos.
Data de Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 36 meses a partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Roberto Kuerten Marcelino, Prefeito
de Braço do Norte.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014860/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2023
celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Empresa Karoon e a Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. OBJETO: Desenvolver o projeto de ensino e
extensão intitulado "APRENDENDO COM O MAR: FORMAÇÃO DE PESCADORES E
DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA OCEÂNICA",visando à transferência
de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de ensino
e extensão. Data de Assinatura: xxxx. Vigência:xxxx.(12 meses) SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Junior, Reitor do IFSC; Fernando Jose Ferreira da Mouta, Representante Legal da
Empresa Karoon e Angela de Espíndola da Silveira, Representante Legal da Fundação de
Ensino e Engenharia de Santa Catarina.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51033/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292019874202301 . Objeto: Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação, com
Fornecimento de Material, para o Câmpus Criciúma, conforme Edital, Termo de Referência
e Anexos do Processo PE 120/2019 - Contratação de Remanescente de Licitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de Licitação, por rompimento de
contrato pela atual prestadora do serviço. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. ALOISIO
SILVA JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 29/06/2023. MAURICIO GARIBA
JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 660.127,92. CNPJ CONTRATADA : 09.249.662/0001-74
SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51206/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292012604202361 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para lanche escolar dos estudantes do Campus Garopaba. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Utilização dos recursos do FNDE e da Ação 2994 destinados à alimentação escolar -
produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. MICHELINE
SARTORI. Diretor Geral. Ratificação em 28/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
Valor Global: R$ 52.350,32. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$
22.086,25. CNPJ CONTRATADA : 10.207.194/0001-54 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO. Valor: R$ 30.264,07
(SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51212/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292018357202314 . Objeto: DL/CP Nº:51212/2023 - AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL PARA
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR DO ESTUDANTE (PSAE) DOS Campus FLORIANÓPOLIS E PALHOÇA,
DO IFSC. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos para atender ao
PSAE Declaração de Dispensa em 29/06/2023. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Diretor
do
Campus
Florianópolis.
Ratificação em
29/06/2023.
MAURICIO
GARIBA
JUNIOR.
Reitor. 
Valor
Global: 
R$
389.783,40.
CNPJ 
CONTRATADA
:
45.988.658/0001-91 
COOPERATIVA
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES 
E
PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR.
(SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22104/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292002560202361. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação
e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos para o Campus Itajaí. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-22104-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Descrição dos itens conforme Edital no Quadro de especificações mínimas..
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Bruna Caroline Russi CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi- Professor
Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 99/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Monique Cristine de Oliveira CPF: 065.XXX.859-40 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monique Cristine de
Oliveira- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 100/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Ostrovski Cabral CPF: 080.XXX.359-28 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data
da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela
Ostrovski Cabral- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 50/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Alini Cavichioli CPF: 064.XXX.869-33 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini Cavichioli- Professor
Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 51/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira CPF: 057.XXX.359-66 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice Fernanda
Ferreira de Oliveira- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 57/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Alessandra Jansen Gomes CPF: 046.XXX.579-36 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Jansen
Gomes- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Tatianne de Faria Vieira CPF: 769.XXX.781-00 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria
Vieira- Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 70/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Winnie Queiroz Brandão CPF: 035.XXX.075-66 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Winnie Queiroz
Brandão- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 368, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 6
DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, e considerando o que consta no item 14.24 do Edital nº 728 de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Concurso Público destinado ao provimento,
em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e
considerando a Portaria IFSP nº 2.209/IFSP de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de
25 de abril de 2022, que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos
do IFSP, com base no decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, resolve:
PRORROGAR a validade dos editais de homologação, abaixo, de 23 de maio de
2019, publicados no DOU de 24 de maio de 2019, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de: 08 de março de 2023.
Onde se lê:
EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital
439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342;
343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346.
ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica
edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital
351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357.
ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552
que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que
retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais:
372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica
edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica
edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital
387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389;
390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital
397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital
410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital
468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que
retifica edital 418.
Leia-se:
EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital
439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342;
343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346.

                            

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