DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica
edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital
351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357.
ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552
que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que
retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais:
372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica
edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica
edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital
387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389;
390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital
397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital
410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital
468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que
retifica edital 418. LETRAS-PORTUGUÊS E LIBRAS: edital de homologação nº 366 de 28 de
junho de 2023 (sub Judice-mandado judicial autos nº 5002113-23.2019.4.03.6120).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011282202346 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço
especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador
e
Transportador Aéreo) para Drone - Mavic 2 Zoom (Tombo 498800). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor a ser contratado baixo. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. RODRIGO DE SOUZA
BOSCHINI. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 29/06/2023. DENILSON
DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral Campus Sorocaba. Valor Global: R$ 440,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
(SIDEC - 29/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5332/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23307001746202213.
Objeto: Contratação
de empresa
de
Engenharia para prestação de serviço de manutenção predial (preventiva e corretiva) e
conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente
(executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) e não residente, sob
demanda,(profissional volante, sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças
de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos, para atender as
necessidades do Campus Cubatão-IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro
- Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05332-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 29/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6346/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311000065202341. Objeto:
Contratação de serviços de
PORTARIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do
Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06346-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de PORTARIA, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador
(SIASGnet - 29/06/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.000596/2023-37.
Pregão Nº 3581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado:
19.214.084/0001-94 -
TR2
PRESTADORA
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes
domissanitário, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sem regime de
dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos e insumos, atendendo os critérios
de sustentabilidade, para o atendimento das demandas do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do estado de são paulo - câmpus araraquara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 409.126,16. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS BARRETOS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 1-583/2023
Nº Processo: 23428.001020.2023-87.
O Instituto Federal de São Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que foi alterada a data de abertura do certame para
31/07/2023 às 10h00. Com isso, a data limite para entrega dos envelopes
também foi alterada para até 31/07/2023 as 09h59. Todas as demais condições
previstas no edital e seus anexos permanecem as mesmas. O Edital atualizado
encontra-se 
disponível
no 
site:
https://brt.ifsp.edu.br/ 
e
G:\Drives
compartilhados\BRT-CLT\Publicações Site\Licitações\LICITAÇÕES 2023\LEILÃO 01-
583 - Milho e Soja. Local: Setor Administrativo, Sede IFSP - Campus Barretos,
Avenida C 1, 250, Bairro Ide Daher, Barretos/SP, CEP 14.781-502. Informações
pelo e-mail: adm.brt@ifsp.edu.br.
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Leiloeiro
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba
Contratado(a): André Luiz Pereira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de quarenta horas semanais.
Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e André Luiz Pereira,
contratado.
Data da Assinatura: 24/05/2023.
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Amanda Goulart
Vigência: 01/07/2023 a 23/07/2023.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratada.
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.007560/2023-61.
Pregão Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de empresa
para prestação serviços de portaria, de caráter continuado, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 55.584,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000075/2023-76.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação
com dedicação exclusiva de mão de obra para o campus floresta do instituto federal do
sertão pernambucano.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 338.239,14. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.000121/2023-70.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação
com dedicação exclusiva de mão de obra para os campus ouricuri do instituto federal do
sertão pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 396.967,88. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 31/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - Ifes, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA - FACTO, para os fins a que menciona.
O presente Acordo de Cooperação é firmado entre:
1. O Instituto Federal do Espírito Santo Campus Vitória, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o
número 10.838.653/0002-89, com sede na Av. Vitória, nº 1729, Jucutuquara, V i t ó r i a / ES
- CEP 29040-780, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Professor Hudson Luiz
Cogo, portador do RG nº 486216 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 623.221.507-97,
conforme Decreto MEC de 03 de setembro de 2013 publicado no D.O.U. de 04 de
setembro de 2013, que confere ao qualificado, poderes para representá-la na assinatura
deste acordo de cooperação, daqui por diante designada Ifes,
2. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano,
inscrito no CNPJ sob o n.º 10.830.301/0005-20, com sede na BR-232, Km 508, s/n - Zona
Rural, Salgueiro - PE, 56000-000, neste ato representada pelo seu dirigente máximo, Sr.
Josenildo Forte de Brito, Brasileiro, solteiro, professor, portador do RG n.º 1375692,
inscrito no CPF nº 023.364.814-30, residente e domiciliado na travessa Avenida Brasil,
102, bairro Minervina Franklin,
Salgueiro-PE, doravante denominada INSTI T U I Ç ÃO
EXECUTORA ,
3. A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO,
com sede na Rua Wlademiro da Silveira, n.º 75, no bairro Jucutuquara, na cidade de
Vitória/ES, CEP n.º 29.040-830, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.832.178/0001-97 neste
ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Tannure Rotta de Almeida, CPF n.º
031.885.017-65 e RG n.º 1.182.403-ES, doravante denominada INTERVENIENTE,
no uso de suas atribuições legais que lhes conferem os respectivos Estatutos, resolvem
celebrar o presente acordo, sujeitando-se aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei
13.243/2016 e decreto 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis
9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Assim, em conjunto, resolvem firmar o presente
acordo pelas cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando a
implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas
ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no
país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais,

                            

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