DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos
últimos 12 meses (período de 05/2022 a 04/2023), alterando o valor mensal da
concessão de R$ 2.946,58 para R$ 3.069,89, a partir de 01.07.2023. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.358,96. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902171/2023-31.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 20/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de Alimentação e Nutrição na At e n ç ã o
Primária à Saúde em Governador Valadares'.
VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André
Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902979/2023-19.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 49/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Dança Circular: saúde e lazer em comunidade,
classificado como projeto de extensão'.
VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André
Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23090.005933/2023-21.
Inexigibilidade.
Nº 
9/2022.
Concedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
LAVRAS.
Concessionária: 18.620.609/0001-29 - ADUFLA SECAO SINDICAL. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.739,24. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.216433/2020-99.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado:
19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.266970/2022-41 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Psicologia Clínica: Análise
Existencial e Gestalt-Terapia". Declaração de Dispensa em 28/06/2023, Prof. Dr. Paulo Eduardo
Rodrigues Alves Evangelista - Coordenador do projeto. Ratificação em 28/06/2023, Prof. Bruno
Pinheiro Wanderely Reis - Diretor da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 576.000,00.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 110/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vinícius de Matos Brandão Raposo. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20
(vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
849/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/06/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.233951/2023-10.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 111/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jordana Simões Ribeiro Martins. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nos 492/2023 e
842/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/06/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235663/2023-08.
EDITAL Nº 1.516, DE 28 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Departamento: GESTÃO EM SAÚDE
Área de Conhecimento: Demografia em Saúde
Edital: 157, de 03/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, retificado
pelo Edital nº 290, de 15/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA
2º lugar: WANDERSON COSTA BOMFIM
3º lugar: LILIAN VALIM RESENDE
4º lugar: JULIANA VASCONCELOS DE SOUZA BARROS
5º lugar: SAMUEL ARAÚJO GOMES DA SILVA
Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados.
Data de Homologação Interna: 15/06/2023
Processo nº 23072.237611/2023-68
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23204.006532/2021-01.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 26.791.074/0001-87 - ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de
1993; e Alterar o Plano de Trabalho para permitir a execução das ações do projeto e o
remanejamento de recursos das rubricas. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.440.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, LICENÇAS E ALA R M ES
DE SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Vera
Paz,
S/nº,
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 29/06/2023) 158515-26441-2023NE800029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 44786/2022. Partes: EXED Soluções de Negócios e Sistemas Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022. Processo: 023278/2022-11.
Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Associação de Produtores e
Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará/APHA Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou
até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$157.604,40. Fundamento
Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas
alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data
da Assinatura: 28/06/2023.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Lena Maria Gomes Monteiro
como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022
Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado:
Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense/CASP Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal).
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da
assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$23.058,00.
Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e
suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Data da Assinatura: 28/06/2023
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Antônio Alcoforado de
Albuquerque como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIV AO CONTRATO Nº 56/2022
Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado:
Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia/COAFRA Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento de demanda dos
órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal).
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da
assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$23.058,00.
Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e
suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Data da Assinatura: 28/06/2023.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Joel Linhares Cavalcante como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022
Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado:
Cooperativa Agropecuária De Benevides/COOPABEN Objeto: Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal).
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da
assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$116.098,26.
Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e
suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Data da Assinatura: 28/06/2023.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Maria Eulina da Silva Duarte
como Contratado.