DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23075.013530/2022-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 15.839.921/0001-10 -
TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valores. A partir de
09/05/2023, o valor mensal passa de R$ 125.694,25 (cento e vinte e cinco mil seiscentos
e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 131.267,71 (cento e trinta e um
mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.212,48. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 168/2023
Processo: 23075.033759/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto MIT2023071000017 -
Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 Valor: R$ 15.040,00. Vigência do Acordo: 27/06/2023
a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.008176/2023-36. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2023.
Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de
bens permanentes para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do
Paraná.ARP nº 257/2023, E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, para os
itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 10.166,00. Data de assinatura:
29/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.017999/2023-52. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2023.
Ata de Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos para a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência, a se realizar de 23 a 29 de julho de 2023, em Curitiba/PR, conforme especificações
detalhadas constantes na proposta da empresa signatária, e no Títulos 4 e 16 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2023ARP nº 311/2023, CALGAN
EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.261.548/0001-46, para os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13,
no valor total de R$ 123.370,00. ARP nº 312/2023, SUPEREXPEDIENTES LTDA, CNPJ
11.355.566/0001-52, para os itens 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 190.999,80. Data de
assinatura: 29/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura..
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.016591/2021-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa do interessado SHAMMAH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ da
Sancionada: 38.714.589/0001-62, considerando as disposições dos itens 12.1.2, alínea "d, e
12.1.3 do Termo de Referência.
Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 899,98
(oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assina: Eliane De Oliveira
Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício)- UFPR"
Curitiba-PR, 15 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.028335/2022-38. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa B2 HOTÉIS TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada
22.816.081/0001-35, considerando as disposições dos itens 21.1.3., alínea "g", e 21.1.3.1.
do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2021 (4482237).
Fato de descumprimento contratual. Sanção: Impedimento de licitar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 51,11 (cinquenta
e um reais e onze centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração
- em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.055960/2022-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa RAPHAEL SILVA ARAÚJO - NEW RAPHA TECH, CNPJ da Sancionada:
24.884.690/0001-57, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 48,38 (quarenta e oito reais e trinta
e oito centavos), por não entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital
de Licitação do Pregão 40/2021. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.063171/2020-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 28.275.797/0001-59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas disposições dos item 17.1.3, alínea
"a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2019.
Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$
83,27 (oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 21 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.069493/2022-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.525.127/0001-
88, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens 21.1.1., alínea
"c", e do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2022.
Fato de não comprovar regularidade fiscal. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício -UFPR"
Curitiba-PR, 19 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.000884/2023-29.
No DOU nº 122 de 29/06/2023, Seção 3, pág. 61, Extrato de Contrato nº
48/2023 - UASG 153079 - Contratado: 11.365.179/0001-05 - GELSON PANCHESKI
KAVALKIEVIZ - TELECOM.GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM, onde se lê: "Data de
assinatura: 16/06/2023", leia-se: "Data de assinatura: 12/06/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis
nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº
9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para
o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos
e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime
de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de
vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio
eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O.U. de 2022-09-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: MCP REFEICOES LTDA - 06.088.039/0003-50. . Leia-se: Contratada:
MCP REFEICOES LTDA - 06.088.039/0001-99.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.037017/2022-90. / Termo de Transferência de Propriedade n° 27/2022-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 26.499,83, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 05/2023 - Abertura: 31/07/2023,
às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo
349,83 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A, lado esquerdo,
sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de
serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital
pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
Processo nº 23007.00014614/2023-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CIRO RIBEIRO FILADELFO, CPF: 00XXXXX6597.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
03/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.839,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/06/2023. Signatários: Prof.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CIRO RIBEIRO FILADELFO - Contratado(a).
EDITAL Nº 2, DE 28 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Decreto
nº 7485, de 18/05/2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo visando a contratação de Professores do Magistério Superior por
Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para
atendimento das demandas desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº
25/2010 e alterações, conforme especificações seguir:
Unidade de Lotação: Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL),
localizado na cidade de Cachoeira/BA.
Número de vagas: 02
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas;
Área: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social
Requisito de Escolaridade: Graduação em Serviço Social e Mestrado em
Serviço Social ou áreas afins.

                            

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