DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022
Processo:
023278/2022-11. Contratante:
Universidade Federal
do Pará.
Contratado:
Cooperativa de produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do
Guamá/COOPASMIG Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade
Compra Institucional
para atendimento
de demanda dos
órgãos e
entidades da
administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência
do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento
integral da entrega dos produtos. Valor: R$90.468,48. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006,
Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que
regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém/Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e Maria do Espírito Santo Silva
como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23073.019568/2021-89.
Pregão. Nº 26/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula décima nona - alterações
em razão de acréscimo de 01 (um) posto de serviço (secretária nível superior
junior, 44h semanais) com fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8666/93,.
Vigência: 29/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.099,52.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 23073.011716/2020-36.
Dispensa. Nº 1171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubrica, referente ao projeto: capacitação de produtores familiares nos municípios de
abaetetuba e cametá.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 189/2019.
Nº Processo: 032598/2019.
Dispensa. Nº 3259/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Sonhos
Copiados. Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 16932/2023. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis", Objetivando Atender Às Necessidades Do Restaurante Universitário Da
Universidade Federal Do Pará (Ru/Ufpa). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 138, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Homologação 131, de 23 de Junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Visitante, publicado no Diário Oficial da União de
26.06.2023, seção 3.
Onde se lê:
9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 19.07.2023 a 02.08.2023, o calendário
completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço
eletrônico: 
http://www.ceps.ufpa.br,
podendo 
haver
alteração 
das
datas 
acima
propostas.
Leia-se:
9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 16.08.2023 a 30.08.2023, o calendário
completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço
eletrônico: 
http://www.ceps.ufpa.br,
podendo 
haver
alteração 
das
datas 
acima
propostas.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 137, DE 29 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 95/2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 95, de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023,
seção 3, pg. 90, para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Mineralogia.
Onde se lê:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá,
CEP: 66075110, Belém - Pará - Universidade Federal do Pará.
Tema: Mineralogia.
Leia-se:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática:
Instituto de Geologia - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá, CEP: 66075110,
Belém - Pará - Universidade Federal do Pará.
Tema: Mineralogia.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075644/2022-05.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de
refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do restaurante
universitário do campus toledo da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$
2.364.540,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.001679/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de
materiais e equipamentos, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná,
conforme especificação detalhada constante no Termo de Referência (anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 021/2023)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 21.348.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23075.013133/2022-91.
Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme
necessidade, de eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender a diversas unidades
da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2023.
Espécie: Ata 291/2023. OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ 05.252.483/0001-35, para o item 18, no
valor total de R$20.515,80.
Espécie: Ata 292/2023. VICENTE XISTO CUPERTINO-EPP, CNPJ 10.417.394/0001-31, para o
item 14, no valor total de R$10.899,90.
Espécie: Ata 293/2023. TECNOLAR LTDA, CNPJ 12.464.652/0001-66, para os itens 26 e 31,
no valor total de R$40.764,00.
Espécie: Ata 294/2023. SUPERAR LTDA, CNP 13.482.516/0001-61, para o item 7, no valor
total de R$23.135,50.
Espécie: Ata 295/2023. INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, para o
item 13, no valor total de R$2.629,98.
Espécie: Ata 296/2023. LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
23.025.061/0001-09, para o item 19, no valor total de R$29.450,00.
Espécie: Ata 297/2023.VLF MAQUINAS E
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
29.023.342/0001-09, para o item 29, no valor total de R$16.430,00, para o item 29, no
valor total de R$16.430,00.
Espécie: Ata 298/2023. COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42, para o item
1, no valor total de R$33.488,30.
Espécie:
Ata 
299/2023.
OYSTER 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
33.497.491/0001-87, para o item 45, no valor total de R$25.110,00.
Espécie: Ata 300/2023. IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVI CO S
LTDA, CNPJ 37.912.700/0001-62, para o item 5, no valor total de R$44.950,00.
Espécie: Ata 301/2023. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35,
para o item 20, no valor total de R$2.219,00.
Espécie: Ata 302/2023. I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 40.359.757/0001-90,
para os itens 25 e 54, no valor total de R$84.900,00.
Espécie:
Ata 
303/2023.
ALXTEK
SUPRIMENTOS
DE 
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
40.539.740/0001-15, para o item 42, no valor total de R$20.135,70.
Espécie: Ata 304/2023. L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ 40.965.390/0001-59, para o item 27, no valor total de R$64.620,00.
Espécie: Ata 305/2023. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, para os
itens 4, 16, 17 e 55, no valor total de R$13.741,04.
Espécie: Ata 306/2023. MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
47.607.630/0001-92, para os itens 21, 28, 46, 47, 50 e 51, no valor total de
R$25.495,00.
Espécie: Ata 307/2023.GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.192.048/0001-75, para os
itens 32 e 33, no valor total de R$31.735,75.
Espécie: 
Ata 
308/2023. 
LICITASP
DISTRIBUIDOR 
DE 
EQUIPAMENTOS 
SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, para o item 8, 52 e 53, no valor total de
R$35.061,00.
Espécie: Ata 309/2023. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30,
para os itens 6 e 38, no valor total de R$ 8.686,10; Data da Assinatura: 29/06/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052841/2022-48. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto
aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para atender a diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
007/2023. Ata 266/2023. JUSTO MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 20.252.467/0001-36, para os
itens 6, 7,9,12 31,32,61 e 69, no valor total de R$118.553,68; Data da Assinatura:
29/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23075.067091/2022-17.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
PARANA. 
Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO
E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato nº 011/2023 em virtude da edição do
Decreto nº 435/2023 - PR, da CCT do SIEMACO 2023/2025, do reajuste do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e
ajuste do percentual médio de
alíquotas efetivas de PIS e COFINS. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
890.124,91. 
Data
de 
Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

                            

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