DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ocasião, o período de 04/07/2023 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257813/2022-85.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2023.
Contratante: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A., CNPJ: 02.359.572/0004-30.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Estudos de caracterização para a cominuição de amostras de minério de ferro e de
simulação da britagem primária".
Valor Total: R$ 385.000,00.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223849/2020-01.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objetivo geral deste Projeto é utilizar dados de satélites para analisar e
quantificar a evolução da área afetada na região Amazônica em tempo quase-real.
Data de Assinatura: 23/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste radiológico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa nos
documentos 2351237 e 2351906. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. MARCOS
ALPOIM FREIRE. Diretor Geral do Hucff. Ratificação em 20/06/2023. LUIZ EURI CO
NASCIUTTI. Decano
do Ccs.
Valor Global: R$
40.670,00. CNPJ
CONTRATADA :
18.459.628/0097-67 BAYER S.A..
(SIDEC - 29/06/2023) 153152-15236-2023NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
55/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE
RADIOPROTECAO S.A. Vigência até 29/06/2024.
MARCOS PAULO FERNA DES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.211202/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Contratação de
serviços de alimentação coletiva por meio
da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira -
ippmg/ufrj. Vigência: 03/07/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.684.492,66. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 809, DE 28 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 489, de 24/04/2023,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 79, de 26/04/2023,
após a reabertura das inscrições, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos
candidatos aprovados:
(Processo nº 23079.200846/2023-34)
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-035 - Instituto Politécnico / Engenharia
Mecânica / Circuitos Eletroeletrônicos
Não houve candidato inscrito.
THIAGO GOMES DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.200766/2023-89.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e
higienização dos reservatórios de água da Residência Estudantil com fornecimento de
laudo de potabilidade da água por laboratório habilitado, bem como de controle dos
padrões de potabilidade da água na Residência Estudantil.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 28.565,08. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93. Acrescer, quantitativamente, em relação ao
valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 10,3% (dez inteiros e três
décimos por cento), perfazendo um total de r$ 11.617,71 (onze mil, seiscentos e dezessete
reais e setenta e um centavos), segundo previsão na cláusula décima quarta do
instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer
itens novos, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o
percentual aproximado de 14,5% (quatorze inteiros e cinco décimos por cento),
perfazendo um total de r$ 16.245,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais),
segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2023 a 01/10/2023. Valor acrescido
R$ 27.862,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.263,38. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079239787202122. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para atender às necessidades do prédio da Escola de Educação Física e
Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278,
Prédio
5,
Parque 
Tecnológico,
Cidade
Universitária
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição
nas páginas
www.gov.br/compras
e
www.gestao.ufrj.br ou
mediante a
apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 29/06/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.005147/2023-55. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva
para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao
projeto de extensão intitulado, "Centro de Línguas - CELIG". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da
Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor
de Planejamento. Ratificação em 29/06/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de
Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23084.012868/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.302.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO LTDA. Objeto:
Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato nº 02/2023,
sendo firmado entre as partes. Fundamentação Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
2011, Decretonº7.581, de 11 de outubro de 2011, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio
de 2020, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 28/09/2023. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153034
Nº 
Processo: 
23084020088202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a coleta, transporte, armazenamento/acondicionamento,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos, convencionais não-perigosos(lixo
comum,resíduos perigosos (infectantes) e serviços de remoção de resíduos na
modalidade"entulho", conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo
Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 29/06/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938540/2022,
Nº Processo: 23082035750202259, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Esse projeto destina-se a
incentivar e difundir a prática do esporte como maior potencial de conquistas, como forma de
ocupação e
de desenvolvimento físico e mental., Valor Total: R$ 319.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 319.682,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001074, Valor: R$ 319.682,00, PTRES: 213386, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/07/2023 a 29/04/2024, Data de Assinatura:
29/06/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**,
Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.

                            

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