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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do
processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia.
2. 
A 
solicitação 
de 
inscrição
será 
via 
internet, 
no 
site
https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, no valor
de R$ 100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e
prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 24/07/2023 a
11/08/2023, com Resultado Final divulgado até 15/08/2023 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da
data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável
uma vez por igual período. 5. O Edital Interno com as informações para
acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim
como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos
e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 01/2022 PARA
PROFESSOR VISITANTE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que estabelece o art. 43, §1º, do
decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução CONSUNI nº 12, de 26 de abril de
2022, o Art. 9º, §1º, da Instrução Normativa 01, de 27 de agosto de 2019, e o item 3.1 do
Edital 01, de 28 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01 de julho de 2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Nacional e
Estrangeiro, objeto do Edital nº 01, de 28 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União Nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 3, página 105, homologado pelo Edital de
Homologação Nº 02, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01
de julho de 2022, Nº 123, seção 3, página 125.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021094202211. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo cantina/lanchonete, de modo a
contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico pertinente, com vistas ao
funcionamento de estabelecimento do tipo Lanchonete no interior do Campus do Centro de
Formação de Professores, na cidade de Amargosa-Ba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nestor de Melo Pita,
535, Centro - Amargosa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00046-2022.
Entrega das Propostas: 13/07/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Nestor de Melo Pita, 535,
Centro - Amargosa/BA.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 29/06/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa:
DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.-Itens: 24(R$70,00), 103(R$9,50).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro
de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: W.
MARCHIOLI & CIA LTDA-Itens: 21(R$11,90), 25(R$11,90), DOUGLAS CORDEIRO LT DA - I t e n s :
04(R$44,84), 05(R$98,00), 12(R$75,80), BELLA AGRONEGOCIOS LTDA-Itens: 16(R$288,96), BIO
XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS LTDA-Itens: 07(R$786,00),
08(R$912,00), 
18(R$170,76), 
19(R$202,00),
22(R$130,00), 
24(R$202,00), 
FLEEXI
DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 01(R$139,43), 02(R$18,90), 14(R$489,08), DAYANE RAFAELA DE
MELO FRANCA DANTAS-Itens: 06(R$115,34).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 74, DE 29 DE JUNHO DE 2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p. 62/63,
homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Linguagem de Programação e Cálculo Numérico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Allan Robson Silva Venceslau
7,99
Aprovado(a)
1º lugar
. Márcio Santos Gonçalves
7,21
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450040202303 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Estudos de Petrologia e Geoquímica Orgânica ,IAP: 002221 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação
tecnológica na área de Geoquímica. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. TAIS FREITAS
DA SILVA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$
475.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE 
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 29/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450112202223 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto EXTENSÃO EM DENTÍSTICA 3 edição , 001937 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de
Odontologia. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. LEANDRO AZAMBUJA REICHERT.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 117.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 29/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078537847202341 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Engenharia de Software para Aplicações de
Ciência de Dados, da Instituto de Informática da UFRGS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aprovado pelo Parecer n.º 0702/2023, da Câmara de Pós-Graduação do
CEPE. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. KARIN BECKER. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 29/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de
Planejamento 
e 
Controladoria 
da 
Ufrgs. 
Valor 
Global: 
R$ 
881.280,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 29/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE COOPERAÇÃO IAP: 002282
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Colégio Israelita
brasileiro. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de Programas de Cooperação técnica,
científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de extensão em áreas
de mútuo interesse, bem como a conjunção de esforços no sentido de trocar informações
técnicas e de desenvolvimento projetos e estudos de forma integrada. VIGENCIA:
09/05/2023 a 09/05/2028. DATA E ASSINATURA: 09/05/2023 por Carlos André Bulhões
mendes, Reitor da UFRGS; Fernanda Slavutzki, Presidente da Mantenedora do CIB Sociedade
de Educação e Cultura Porto Alegre. N.º DO PROCESSO: 23078.45001488/2023-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO:
Supressão da vigência do Contrato Originário do dia 26/10/2023 para o dia 30/06/2023.
DATA E ASSINATURA: 28/06/2023. Profª. Carla Schwenber ten caten, Diretora da Escola de
Engenharia, Profª.Ângela de Moura Ferreira danilevicz, Diretora Administrativa da FEENG e
Prof. 
Alejandro 
German 
Frank, 
Coordenador 
do 
Projeto. 
N.º 
DO 
PROCESSO:
23078.554802/2021-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23078.528115/2018-01.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 19.401.128/0001-95 - JLM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º,
da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
24/06/2023, encerrando-se em 21/12/2023, e seguindo o cronograma constante do doc.
Sei nº 4825555.
Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do
contrato passa a ser de 1.324 (um mil trezentos e vinte e quatro) dias. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23078.506229/2021-98. Pregão. Nº
46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

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