DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000064
64
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23091.004890/2018-86.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto a repactuação do valor contratado em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho, rn000118/2019, registrada no mte em 29/04/2019..
Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.445,60.
Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23091.004890/2018-86.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto a repactuação do valor contratado em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho, rn000021/2022, registrada no mte em 09/02/2022..
Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.948,48.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154703
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23091.004890/2018-86.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto a repactuação do valor contratado em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho, rn000021/2022, registrada no mte em 09/02/2022..
Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.601,76.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154863
Nº Processo: 23091.010196/2023-78.
Dispensa Nº
21/2023. Contratante:
UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS
FERROS.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições com exploração de
espaço localizado nas dependências da ufersa em pau dos ferros/rn, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/06/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 947.663,60. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 23091.010017/2018-76.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência de
reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e seu termo aditivo,
registrados no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000021/2022 (em 09 de
fevereiro de 2022) e rn000054/2022 (04 de março de 2022), respectivamente.. Vigência:
07/09/2018 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.702,80. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recepcionista para a universidade federal de santa catarina -
ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 92.189,04. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.019363/2023-76.
Dispensa Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "projeto expomar - pesca, maricultura e logística",
financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 175.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 253/2018.
Nº Processo: 23080.031014/2017-84.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 19.387.123/0001-55 - J R SILVA MANUTENCAO DE APARELHOS DE
MEDIDA TESTE E CONTROLE. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12
(doze) meses, e a inclusão de cláusula contratual. Vigência: 03/07/2023 a
02/07/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.968,00. Data
de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 355/2019.
Nº Processo: 23080.088760/2019-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo para execução da obra por mais 90 (noventa) dias
corridos, com início em 01 de julho de 2023 e término previsto em 29 de setembro
de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.945.890,90. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.066613/2023-57.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Reforma
do prédio do larp/ccne, campus santa maria, ufsm.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 163.825,09. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.122293/2020-18.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de aterramento do gradil que
cerca o terreno da unidade quitaúna do campus osasco da unifesp, e interligação com
malha de aterramento da edificação.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 10.295,99. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 050/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 050/2023. OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis (Pano Reusável; Toalha de Papel
e Papel Higiênico). EMPRESAS: AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
DESCARTAVEIS E PISCINA LTDA - CNPJ: 24.657.987/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 41.902,28 e
KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
CNPJ: 36.983.772/001-38 - VALOR TOTAL: R$ 8.775,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 46/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de Luvas Cirúrgicas. EMPRESA: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 16.643.051/0001-71 - VALOR TOTAL: R$ 299.000,00. VIGÊNCIA ATÉ: 29/06/2024. Os
itens
e respectivos
valores
registrados podem
ser
consultados
no site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2023
N° Processo: 23089.006344/2023-08. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0001-52,
resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 37/2023. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o desenvolvimento de atividades de aprimoramento técnico
e científico em neurocirurgia com motores de dissecção óssea Midas Rex MR8.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23479.006790/2020-78.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até a data de 01/07/2024, mantendo-se o valor
anual estimado de R$ 48.994,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e
quatro reais e cinco centavos);. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.480,36. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).