DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23086.004310/2021-39.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA
E
MUCURI.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido à homologação das Convenções Coletivas
de Trabalho (CCT) ano 2023/2023- registro MTE MG000543/2023, registro MTE
MG001695/2023 e registro MTE MG001722/2023 e variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA para o período de janeiro a dezembro de 2022, alterando os
valores do contrato de R$ 3.470.652,36 para R$ 3.572.910,36.. Vigência: 06/12/2021 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.910,36. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
019
Grupo de Teatro Lavoura
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
.
020
Associação para Gestão e Políticas
Públicas - AGPP
Indeferido
Inconformidade conforme item 3.2.1,
"f" e "i", do Edital
.
021
Instituto de Gestão
em Projetos
Sociais - IGPS
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 29 de junho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 (Lei nº
8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
CAMPUS CURITIBA e VSEVOLOD MYMRINE. OBJETO: a modificação da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 30/06/2023 a 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
006/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -Campus Dois
Vizinhos e Carlos Rodrigo Brocardo, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão: 20/06/2024. Data da assinatura: 26/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022, celebrado
entre a UTFPR Campus Pato Branco e o contratado LUAN CARLOS DELLA PASQUA. Objeto:
modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de
30/06/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acorda
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e JOSÉ MANOEL
BALTHAZAR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data
assinatura: 27/06/2023. Vigência: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 004/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e PABLO
CHANG, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de
Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de
Professor "Assistente A", Nível Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de
27.06.2023 a 12.12.2023. Assinatura: 23.06.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus
Toledo e UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, Umuarama/PR. OBJETO - oferta
de estágio
a alunos regularmente
matriculados para prática
na linha
deformação e
de aprendizagem.
VIGENCIA 05
(cinco) anos.
DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2023. Assinam Elder Elisandro Schemberger para a UTFPR
e Carlos Eduardo Garcia para a UNIPAR.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.050041/2023-11 - UASG 153176. Pregão Eletrônico 35/2022.
A UTFPR - Câmpus Campus Cornélio Procópio, vem NOTIFICAR a Empresa
ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ - 45.972.435/0001-36, devido que a
licitante vencedora dos itens 02, 30, 37, 56, 58, 63, 64, e 75 deixou de encaminhar
mercadoria para os itens empenhados a seu favor conforme ata de registro de preço itens
02, 37 e 58 Câmpus Cornélio Procópio e 30 e 56 Câmpus Apucarana, ferindo Art. 7 o da
Lei 10520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.024/2019.
A empresa fica NOTIFICADA que ficara impedida de licitar e de contratar com a
União e ao descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, e ainda, multa
compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho no valor de
RS 390,95.
A empresa fica NOTIFICADA acerca do esgotamento da via administrativa e
querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da
publicação desta, dirija-se ao o DEMAP - UTFPR Câmpus Cornélio Procópio, situada na
Avenida Alberto Carazzai, número 1640, Bairro Centro, Cidade Cornélio Procópio - PR, CEP:
86.300-000. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das
9h às 17h.
Em 29 de junho de 2023.
DOUGLAS HENRIQUE GARRIDO SANCHES
Diretor de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.040993/2022-27 - UASG 153176. Pregão Eletrônico 24/2022.
A UTFPR - Câmpus Campus Cornélio Procópio, vem NOTIFICAR a Empresa J2R
Automação Ltda - Eireli - CNPJ - 30.247.600/0001-10, devido que a licitante vencedora
dos itens 24, 171, 174 e 175, ao ser convocada, deixou de enviar proposta via
Comprasnet, ferindo Art. 7o da Lei 10520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.024/2019.
A empresa fica NOTIFICADA que ficara impedida de licitar e de contratar
com a União e ao descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses. A
empresa fica NOTIFICADA acerca do esgotamento da via administrativa e querendo
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação
desta, dirija-se ao o DEMAP - UTFPR Câmpus Cornélio Procópio, situada na Avenida
Alberto Carazzai, número 1640, Bairro Centro, Cidade Cornélio Procópio - PR, CEP:
86.300-000 ou por via eletrônica para o e-mail demap-cp@utfpr.edu.br. O processo
encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h.
Em 29 de junho de 2023.
DOUGLAS HENRIQUE GARRIDO SANCHES
Diretor de Planejamento
AVISO DE PENALIDADE
A UTFPR - Campus Cornélio Procópio Aplica à empresa ESPORTIVA COMERCIO
DE MATERIAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº
45.972.435/0001-36, a penalidade prevista no art. 7o da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do
Decreto nº 10.024/2019, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A
UNIÃO, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), e ainda, MULTA COMPEN S AT Ó R I A
de 10 (dez por cento) sobre o valor total das Notas de Empenho valor da multa de RS
390,95, conforme o que consta no processo nº 23064.050041/2022-11 e Portaria de
Pessoal GADIR-CP/UTFPR nº 312, de 28 de junho de 2023. O processo está encerrado em
sede administrativa.
29 de junho de 2023.
MÁRCIO JACOMETTI
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A UTFPR - Campus Cornélio Procópio Aplica à empresa J2R Automação Ltda -
Eireli - CNPJ - 30.247.600/0001-10, a penalidade prevista no art. 7o da Lei nº 10.520/2002
e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E DE CON T R AT A R
COM A UNIÃO, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sendo
tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), conforme o que consta
no processo nº 23064.040993/2022-27 e Portaria de Pessoal GADIR-CP/UTFPR nº 313, de
28 de junho de 2023. O processo está encerrado em sede administrativa.
29 de junho de 2023.
MÁRCIO JACOMETTI
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 58/2023 - EBSERH/ CHU-UFPA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará,
visando ao preenchimento de vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 30 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No contrato nº 10/2023, publicado no DOU na seção Seção 3, nº
121, quarta-feira, dia 28 de junho de 2023, página 77. Onde se lê: ALPHA
COMÉRCIO E SERVIÇOS. Leia-se: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Macapá-Ap, 29 de junho de 2023
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente