DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154503
Nº Processo:
23006009070202373. Objeto:
Contratação de
serviço de
Manutenção Preventiva para Microscópio Trinocular Invertido da marca Nikon para o
Bacharelado em Neurociências da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009224202327. Objeto: Aquisição de itens diversos para
desenvolvimento de Ações de Extensão e para as aulas práticas do Curso de Bacharelado
em Física da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 006/2023, de 16/02/2023
(Processo n.º 23006.003867/2023-67), publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3,
página(s) 38, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análises de Processos em
Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 1), 1 (uma) vaga:
1º MARIA ALICE PRADO CECHINEL
2º RODOLFO SBROLINI TIBURCIO
3º LUCIANE FONTANA DA SILVA
4º SADEGH PARTANI
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 013/2023, de 17/03/2023
(Processo n.º 23006.005777/2023-19), publicado no DOU nº 55, de 21/03/2023, Seção 3,
página(s) 77, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica, 1 (uma) vaga:
Não houve candidatos aprovados.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 007/2023, de 28/02/2023
(Processo n.º 23006.004230/2023-98), publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3,
página(s) 76, área: Física, subárea(s): Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e
Óptica Quântica (op. 2), 1 (uma) vaga:
1º MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE
2º FABRICIO DE SOUZA LUIZ
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A ACRE
RACE EVENTOS LTDA .
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto a conjugação de esforços entre a
UFAC e ACRE RACE EVENTOS LTDA, para propiciar a realização de uma prova de ciclismo na
modalidade de Mountain Bike (MTB), com sua largada e chegada dos atletas no campus da
UFAC.DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência de 16 de setembro de 2023 até 18 de
setembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.011825/2023-61
Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da
UFAC - Andrea de Oliveira Moura. Representante da Acre Race Eventos Ltda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de
Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, novamente, solicitar à
empresa acima qualificada, na pessoa do seu Representante Legal, que o item 05
(CARTÃO MAGNÉTICO - MÁQUINA FOTOGRÁFICA, MEMÓRIA 256 GB, USO CÂMERA
FOTOGRÁFICA DIGITAL, APLICAÇÃO ARQUIVO DE FOTOGRAFIAS, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS COMPACT
FLASH TIPO
I E
II), da
ORDEM DE
SERVIÇO OU
DE
FORNECIMENTO DE BENS Nº 311/2022/DMAP/PRAD (SEI 0754675) seja entregue
imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado.
Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de
cumprir 
a 
ORDEM
DE 
SERVIÇO 
OU 
DE 
FORNECIMENTO
DE 
BENS 
Nº
311/2022/DMAP/PRAD (SEI 0754675) emitida em 28 de dezembro de 2022.
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado estar em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal sem retorno.
O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura
de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à
irregularidade.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação.
Rio Branco - Ac, 12 de junho de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107012382202326 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Mulheres camponesas: segurança
alimentar e produção agroecológica , COM FULCRO NO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI
8.666/93, E AINDA COM FUNDAMENTO NA LEI 8.959/1994, DECRETO Nº 7.423/2010 E
RESOLUÇÃO/UFAC Nº 011 DE 03/10/2012. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos
de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração
de Dispensa em 28/06/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 28/06/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$
850.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 29/06/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.014537/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Programa de atendimento a
meninas adolescentes de 12 a 20 anos em cumprimento de medias socioeducativas no
Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços
especializados de gestão administrativa e financeira na execução de projetos. Declaração
de Dispensa em 29/06/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 29/06/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$
1.044.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 29/06/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23103.220145/2021-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23103.220145/2021-13.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o
contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23103.001586/2019-95.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 04.925.768/0001-27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Prorrogar o contrato
original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23103.004033/2018-94.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E .
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2023
a 05/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23103.002901/2019-00.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto:
Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23103.003510/2019-02.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo
prazo
de 12
meses. Vigência:
21/08/2023
a 20/08/2024.
Data de
Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23103.002996/2018-72.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o contrato original pelo prazo
de 180 dias, ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à
conclusão da nova contratação. Vigência: 02/08/2023 a 28/01/2024. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).