DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 3.413,04 (três mil quatrocentos
e treze reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado
de R$ 65.687,55 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos) para R$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove
centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste
Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 40.956,48 (quarenta
mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos); 1.1.4. Planilha de
detalhamento da repactuação de valores, anexa (4046374). Data de assinatura:
28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 07.02.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2021-UFMS, Processo nº
23104.001146/2020-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a SJT Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. Objeto: 1.1 - O Termo de
Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os
valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 30.04.2023, no valor de R$
6.291,41 (seis mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). 1.1.2.
Acrescer à parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 3.385,24 (três mil
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), alterando o valor mensal do
Contrato ora apostilado de R$ 70.164,81 (setenta mil cento e sessenta e quatro reais e
oitenta e um centavos) para R$ 73.550,05 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta reais
e cinco centavos) conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste
Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 40.143,81 (quarenta mil
cento e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); 1.1.4. Planilha de detalhamento da
repactuação de valores, anexa (4050122). Data de assinatura: 28.06.2023. Vigência:
28.06.2023 a 07.02.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2021-UFMS, Processo nº
23104.001146/2020-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a SJT Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA. Objeto: 1.1 - O Termo de
Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os
valores devidos de repactuação, no período de 01.01.2023 a 30.04.2023, no valor de R$
3.175,21 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). 1.1.2. Acrescer à
parcela mensal, a partir de maio/2023, o valor de R$ 1.699,88 (um mil seiscentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora
apostilado de R$ 34.833,17 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e dezessete
centavos) para R$ 36.533,05 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e cinco
centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4; 1.1.3. O valor aproximado deste Termo
de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 23.573,77 (vinte e três mil
quinhentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos); 1.1.4. Planilha de
detalhamento da repactuação de valores, anexa (4050744). Data de assinatura. 28.06.2023.
Vigência: 28.06.2023 a 1º.05.2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Protocolo de Intenções nº 008/2023. Processo nº 23104.016081/2023-00. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Mayor de
San Simón (UMSS). Objeto: Constitui-se objeto do Protocolo manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre as partes, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria.
Data de Assinatura: 28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 28.06.2027. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor, Julio Cesar Medina Gamboa, pela
Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.005633/2023 . Objeto: Contratação de serviço de Fundação de Apoio,
para prestar serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro como interveniente
no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFOP e a CEMIG D, para
implementação do Programa de Eficiência Energética Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. EDUARDO
CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2023. HERMINIO
ARIAS NALINI JUNIOR. Vice Reitor. Valor Global: R$ 135.136,73. CNPJ CONTRATADA :
23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX.
(SIDEC - 29/06/2023) 154046-15263-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23109.002212/2020-71.
Pregão. Nº 91/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.2 e 2.3 do Aditivo Contratual nº 013/2023 em virtude de repactuação do
contrato conforme aumento dos custos de mão de obra previstos na CCT 2023 e dos itens
uniformes, equipamentos, materiais e o seguro de vida pelo índice IPCA, e reequilíbrio
econômico-financeiro referente à exclusão de custos com os tributos PIS e COFINS, conforme a
declaração da empresa Redentor de estar enquadrada no programa emergencial de retomada
do setor de eventos (PERSE), utilizando-se do benefício fiscal de alíquota zero do PIS e COFINS..
Vigência: 28/06/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.424,18. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados
e classificados no Edital nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 89, seção 3, página 87, de 11 de maio de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Enfermagem
Professor Substituto/20h
23100.008511/2023-41
1º Tayna Witt Campos
9,71
.
Uruguaiana
Patologia Veterinária e Toxicologia Veterinária
Professor Substituto/20h
23100.004019/2023-05
1º Alex dos Santos
12,88
.
2º Ana Paula Maurique Pereira
10,99
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941824/2023, Nº Processo: 23110020835202339, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ nº 03703102000161, Objeto: O objetivo deste congresso de três dias é aplicar uma lente científica para refletir sobre o impacto da COVID-19 no Brasil. O conceito é que devemos
aprender com nossos erros para estarmos melhor preparados para a próxima emergência de saúde pública, compartilhando conhecimento e qualificando cada vez mais nossos pesquisadores
e profissionais da saúde., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000981, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 216382, Fonte Recurso: 1444a002cm, ND: 335039, Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024, Data de Assinatura:
29/06/2023, Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-
23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº
23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.586.832,48. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por
meio 
da 
Portaria 
nr 
14/2023/PRAD/UNIR 
de 
06/06/2023, 
Processo 
SEI
nº23118.001053/2021-69 foi
aplicada a
empresa HIDRONORTE
CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.827.943/0001-25, a sancao administrativa denominada
suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei
8.666, Art. 87, Incisos IIII, Vigencia 29/06/2023 a 26/12/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Visitante. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de Docência
Universitária como Professor(a) Visitante. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° CONTRATO
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
VIGÊNCIA
Nº PROCESSO
. 039/2023
Graziela Cristina Sedenho
DQ/CCET
28/06/2023 a 27/06/2024
23112.003162/2021-71
. 040/2023
Dayana Moscardi dos Santos
DQ/CCET
28/06/2023 a 27/06/2024
23112.024408/2021-48