DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23122.039595/2022-26.
Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0011-21 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: O
presente instrumento contratual tem como objeto transferir a execução contratual do
objeto pactuado para a filial da empresa bg soluções e alimentação eireli, registrada no
cnpj sob o nº 27.894.649/0011-21.. Vigência: 28/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.354.056,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 29 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 011/2023, publicado
no DOU de 14/03/2023 - seção 3, págs. 105-112, retificado no DOU de 16/03/2023 - seção
3, pág. 81, no DOU de 26/04/2023 - seção 3, pág. 86 e no DOU de 22/05/2023 - seção 3,
pág. 97, na área de TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS
E GESTÃO AMBIENTAL, para o Departamento de Zootecnia (DEZOO) e torna público seu
resultado, a saber: 1º LUGAR: EDUARDO PAHOR FILHO; 2º LUGAR: ANDRE LIMA FERREIRA;
3º LUGAR: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 027/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 027/2023,
na área de Medicina de Família e Comunidade, para o Departamento de Medicina -
DEMED, extrato de edital publicado no DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96, até o dia 14
de julho de 2023.
Por consequência da prorrogação, ficam alteradas as previsões das datas de
prova disponíveis nos subitens 7.2 e 7.2.1 do referido edital, sendo a Prova Escrita em
31/07/2023 e Entrega dos documentos comprobatórios dos títulos em 04/08/2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 29 DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 029/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Engenharia Mecatrônica subárea Engenharia Mecânica. Vagas:
1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem
da vaga disponível no edital. Remuneração: (20h/s) R$2.437,59/(40h/s) R$3.412,63
acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente.
Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de
formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A
prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2
(dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por
e-mail, através do endereço eletrônico detem@ufsj.edu.br, no período de 6 de julho de
2023 a 25 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão
disponíveis 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
São João del-Rei, 29 de junho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 30/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna
público o Edital 030/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de
Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à
contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº
7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto
nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual
período:
Área de Atuação: Neurologia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do
contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga
disponível no
edital. Remuneração:
(20h/s) R$2.681,35/(40h/s)
R$3.924,53
acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da
legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ,
em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de
desempenhar
outras
atividades
correlatas. A
prorrogação
do
contrato
é
permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por
e-mail, através do endereço eletrônico progpcco@ufsj.edu.br, no período de 10
de julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do
edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao
processo seletivo simplificado estão disponíveis
na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de
inscrição e demais documentos complementares.
São João del-Rei, 29 de junho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.011860/2022-50.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 39.808.849/0001-21 - EMILDA PEREIRA DE SOUZA 58561080604. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições com padrão de cardápio
médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT -
Campus de Porto Nacional - TO.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 7.282,20. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 20,18% do valor inicial atualizado do contrato de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e
operacional para a UFNT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.730.619,48. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23101.003954/2020-93.
Dispensa. Nº 3954/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Promoção de medidas para implementação da eficiência do
gasto no âmbito das Ifes".. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.695.830,51. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23101.003356/2019-81.
Dispensa. Nº 3356/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Educação e saúde na maturidade: uma promoção à
autonomia e independência para idosos".. Vigência: 01/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23101.002436/2020-52.
Dispensa. Nº 2436/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. 
Objeto: 
Acréscimo 
de 
valor 
ao 
contrato 
para 
gerenciamento 
e
desenvolvimento do projeto "educação ao longo da vida: desenvolvimento de
competências para o exercício da cidadania na velhice".. Vigência: 29/06/2023 a
20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.621,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23101.003916/2021-11.
Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato
para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão".. Vigência:
01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.010,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL Nº 34/2023 - COPESE/UFT, DE 28 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-2
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO
FINAL Nº 51/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 29/06/2023, do prazo
de validade do edital de homologação do resultado final nº 51/2022, publicado no DOU de
28/06/2022, referente a Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo
de Professor Substituto 2022-2, objeto do edital de abertura n°32/2022, publicado no DOU
de 12/05/2022.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
Pró-Reitor de Graduação no exercício da Reitoria