DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em
Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS do Centro de Letras e Artes da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de
Mestrado (23102.002875/2023-06), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de
outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº
5.568, de 11 de agosto de 2022, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal,
o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que
reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço
UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação
dos
aprovados. 
Edital
está
disponível
na 
íntegra
no
endereço:
http://www.unirio.br/proemus.
.LÚCIA BARRENECHEA
Coordenadora do PROEMUS-UNIRIO
EDITAL Nº 26/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo discente do curso de Doutorado (processo nº 23102.002777/2023-61), conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação
Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021), a Recomendação
n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº
12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos),
a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação),
a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro
critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184,
de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de
dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de
julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de
cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de
preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível
na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .
SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA
Coordenador do PPGI-UNIRIO
EDITAL Nº 27/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para
o processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.002776/2023-16),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da
Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021),
a 
Recomendação 
n°07/2008 
do 
Ministério 
Público 
Federal, 
o 
Ofício 
Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de
25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de
março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de
02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº
10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei
nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate
- renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4
de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de
dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de
17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio
de 2012; com a finalidade de preencher até 33 (trinta e três) vagas por ordem de
classificação 
dos 
aprovados. 
Edital 
está 
disponível 
na 
íntegra 
no 
endereço:
http://ppgi.uniriotec.br .
SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA
Coordenador do PPGI-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23117.002240/2016-11.
Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 030.808.436-57 - ELAINE LEÃO SIMÕES REIS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
29/06/2023 a 29/06/2024; e reajustar o valor do aluguel, conforme Cláusula
Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV, que acumulou entre julho de
2022 e junho de 2023 o percentual de -6,86%. Vigência: 29/06/2023 a
29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
69.691,56. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 23117.002240/2016-11.
Dispensa. Nº 59/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 883.464.636-34 - RIVANILDO DOS REIS PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/06/2023 a 29/06/2024; e reajustar o
valor do aluguel, conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV, que
acumulou entre julho de 2022 e junho de 2023 o percentual de -6,86%. Vigência:
29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.691,56. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
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