DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7050.01.2088.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Empresa descredenciada: ALOISIO JOSÉ LUIZ JÚNIOR EIRELI (34.283.464/0001-74), que
manifestou desistência em 26/06/2023, após ser devidamente convocada para assinatura
do contrato. Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Contratada:
PRESERVE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
11.179.264/0001-70; Contrato Nº 05.140/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, região
de Petrolina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0260/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0443.1/2023; Valor Global: R$
8.337.306,88 (oito milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e seis reais e oitenta e
oito centavos); Assinatura: 28/06/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 01/07/2023.
CONTRATO Nº 5340/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0270/2023 Item II - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante
para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito
dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Contratada: CREDITOR SERVIÇOS DE
INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI, CNPJ nº
03.791.355/0001-34. Valor Global: R$
385.982,76 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e
seis centavos). Data de Assinatura: 28/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 02/07/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.670/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 019 REGIAO DE CAMPINAS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; 35.897.218/0001-75,
contrato 05342/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.672/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: RONALDO
MOREIRA DA SILVA JUNIOR; 005.115.983-00, contrato 05360/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.669/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: GLAUCIANE CONSOLAÇÃO MARQUES ANDRADE; 30.810.692/0001-02, contrato
05263/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0764.0/2023; Objeto: Empresa para o fornecimento de
brindes para utilização nas ações Fique Bem e SIPAT 2023 das unidades da CAIXA, em
âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/07/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/07/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 21/07/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar
o número 0366, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
LICITAÇÃO CAIXA Nº 363/5688-2023
Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução de obra de
adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de plataforma elevatória,
mudança de leiaute e substituição do piso do segundo pavimento da Agência Três
Passos/RS. Credenciamento: até às 09h30min do dia 24/07/2023. Recebimento das
propostas: até às 10h00 do dia 24/07/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às
11h10min do dia 24/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0728.0/2023. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 2046/2021, assinado em 01/03/2021. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada:
TH CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ
14.233.628/0001-41. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 31/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência TUBAL VILELA, UBERLÂNDIA/MG.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
Rescisão amigável do contrato nº 3512/2018, assinado em 29/03/2018. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 05.080.967/0001-
44. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para unidades
administrativas da CAIXA - FACILITIES - vinculadas às SR Salvador. Enquadramento legal:
Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.1/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privadas à pessoas
ASPP, para a SR São Paulo Sul. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 26/10/2023).
Decréscimo do Valor Global de R$ 958.413,38. Novo Valor Global: R$ 56.625.309,76.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 16/06/2023.
2º termo aditivo do contrato 1884/2023, processo nº. 5688.01.2153.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da Caixa no
Estado do Rio de Janeiro; Empresa: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.969.071/0001-10; Acréscimo de Serviços Valor R$
64.750,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em:26/06/2023.
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato 8599/2019; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e
acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário,
no âmbito do Estado do Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor
do
acréscimo:
R$
2.259,10
Enquadramento
legal:
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89;Cláusulas Segunda, inciso
XXVIII do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-09, Processo Administrativo:
7065.01.0961.0/2019. Data de assinatura: 28/06/2023 Termo de Quitação da revisão de
preços do contrato do Contrato: 1328/2018; Fornecedor: FORCE VIGILÂNCIA LT DA ;
Objeto: Serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e
serviços de pronto atendimento para unidades da caixa no estado do Paraná - região de
Londrina e Maringá.;
CNPJ: 02.601.159/0001-97; Enquadramento Legal:
Lei n.º
13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º
9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº
5301-01 Serviços de Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 25.229,49; Processo:
7068.01.3016.0/2017; Data de assinatura: 28/06/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11098/2022 para Supressão de serviços a partir de
14/07/2023. PROCESSO:
5688.01.0539.0/2022. OBJETO:
Prestação de
serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro. EMP R ES A :
ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 03.372.304/0001-78. SUPRESS ÃO
GLOBAL: R$76.026,35 (setenta e seis mil vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).
NOVO VALOR GLOBAL: R$19.811.606,89 (dezenove milhões oitocentos e onze mil
seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81,
1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré-comprometimento SAP nº
8000007085. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.
12 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:7073.01.0326.0/2020,; Contrato: 8742/2020;
Fornecedor: BANKTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de
manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos estados de Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.; CNPJ: 23.355.783/0001-21; Enquadramento Legal:
Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo:
R$643,53; Data de assinatura: 27/06/2023, Vigência.28/06/2023 a 14/01/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90325/2018 de locação de imóvel para uso da
a AGÊNCIA SHOPPING PRAIAMAR/SP 4140-8, prédio situado à Rua Alexandre Martins, 80,
SL 102 NÍVEL I, Aparecida, Santos/SP, CEP 11025-200; com 659,97, por 60 meses, de
01/07/2023 até 30/06/2028; índice: IGP-DI/FGV, não se aplicando se negativo, se
suprimido, será usado o IPC-FIPE; pagto: até dia 15 de cada mês; extinção da ação
renovatória 5007009-55.2022.4.03.6104 - 1ª Vara Federal de Santos/SP; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7076.01.049.1/2000; Valor: R$ 122.815,40; Locadores: PRAIAMAR ADM IMÓVEIS LTDA.,
CNPJ/MF 46.206.421/0001-74; assinatura: 29/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90069/2019 de locação de imóvel para uso da
a AGÊNCIA PARTENON/RS 0445-6, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida
Bento Gonçalves, 2401, Partenon, Porto Alegre/RS, CEP 90650-0003, com 657,00 m de
área construída. Matr. nº 136.979. livro nº 2, Reg Imóveis 2ª Zona Porto Alegre/RS; por
60 meses, de 05/02/2024 até 04/02/2029; índice: IGP-M/FGV , não sendo aplicado em
caso negativo; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.5502/2013; Valor: R R$
31.587,18;
Locadores:
RLR
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
EIRELI
CNPJ/MF
26.909.792/0001-05; assinatura: 29/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4º TA de Renovação do Contrato 90195/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Caconde/SP, na Rua Nicolau Fanuelli, 115, Caconde/SP, pelo
período de 27/12/2023 a 26/12/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M
para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data
de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº.
8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7073.01.1100.0/2013. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:R$14.000,00 (quatorze mil reais). LOCADOR:IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA
DE
CACONDE
-
CNPJ/MF
nº
45.915.675/0001-07.
DATA
DA
ASSINATURA:27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação do PAE SNC CIDADE DO AÇO, na Rua São João, n 102, São João,
Volta Redonda/RJ, pelo período de 30/08/2023 a 29/08/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7074.01.4369/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.285,00. LOCADOR: MULTIPLIC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA:
28/06/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3684/2023, de
prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de
abrangência denominada REGIÃO I - BAURU no estado de São Paulo; Contratada BBLIMA
- CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 10.424,59; Enquadramento legal: art. 81, 1º
da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP
8000015800,
Processo
5688.01.1695.01/2022.
01 Termo aditivo - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. MARAGOJIPE-BA; na Praça
Getúlio Vargas, 25, Saboeiro, Maragogipe/BA, com 650,50m , com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0480.0/2022; prazo do contrato 60 meses,
20/04/2023 a 19/04/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 11.500,00; Locadoras: LARISSA
PIMENTEL NOVAES e FERNANDA PIMENTEL NOVAES; Data da Assinatura 22/06/2023;
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência CALDAS NOVAS, na AVENIDA CORONEL BENTO DE
GODOY, LT09, QD15, CENTRO, CALDAS NOVAS/GO, pelo período de 01/10/2023 a
30/09/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 08.08.215/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.076,00.
LOCADOR: Nei Pereira; Nirlene Naves Pereira. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
RUBRICA: 5704-01
01º Termo Aditivo para prorrogação da vigência e alteração da titularidade do contrato
de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Sanharó-PE,
localizada Rua Major Sátiro, no 82 Centro, na cidade de Sanharó/PE, com base nas Leis
8.666/93; 8.245/1991
e 13.303/2016.
PROCESSO: 7059.01.292.1/2001.
LOCADORAS
ATUAIS: MARCELA VANESSA LEITE CATOLÉ e MARÍLIA VIVIANE LEITE CATOLÉ; Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2028, Valor: R$8.200,00; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG ABAETETUBA, localizada na Rua Padre Luis Terzoni, s/nº,
bairro Cristo Redentor, na cidade de Abaetetuba/PA, que passa a vigorar a partir de
30/06/2023,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7050.01.01284/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). LOCADOR NEW HOUSE GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 13.761.383/0001-62:
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Japiim/AM, na Avenida General Rodrigo Otavio, s/n, Japiim I, Manaus/AM,
pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base
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