DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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874761/18
MIDR
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 28/06/2023
.
778554/12
M ES P
PM Arapiraca/AL
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo: 28/06/2023
.
0363502-34/12
MINC
PM Pelotas/RS
Altera Vigência: 31/12/2023
Termo Aditivo: 29/06/2023
.
899887/2020
M C I DA D ES
PM JAPORÃ / MS
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo: 28/06/2023
.
1063260-26/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO
Prorroga vigência: 25/01/24
T Aditivo: 29/06/23
.
1058121-15/18
M ES P
Abadiânia/GO
Prorroga vigência: 26/01/24
T Aditivo: 29/06/23
.
1059674-42/18
M C I DA DA N I A
Itaguaru/GO
Prorroga vigência: 26/08/24
T Aditivo: 29/06/23
.
845849/17
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
794943/13
MTUR
PM Lençóis/BA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/06/2023
.
778405/12
M ES P
Estado do Acre/AC
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
881786/18
MTUR
PM Urussanga/SC
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
868311/18
M C I DA D ES
PM Lages/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
0342893-23/10
M C I DA D ES
PM Sombrio/SC
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
902553/20
M C I DA D ES
PM Araranguá/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
938025/22
M C I DA D ES
PM Flores/PE
Altera contrap: R$ 229.222,55
T Aditivo:28/06/2023
.
CR 901907/2020 OPERAÇÃO 1.070.728-52/2020
M C I DA D ES
PM ITACURUBA/PE
Altera vigência: 23/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
CR 862800/2017 OPERAÇÃO 1.047.557-21/2017
M ES P
PM PETROLINA/PE
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
CR 881900/2018 OPERAÇÃO 1.061.466-71/2018
MIDR
PM OURICURI/PE
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
884111/19
MTUR
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera vigência: 31/10/23
T. Aditivo: 28/06/23
.
831423/16
M ES P
PM PRATÁPOLIS/MG
Altera vigência: 31/08/23
T. Aditivo: 28/06/23
.
919208/21
MTUR
Miracatu/SP
Alt. CP: R$ 226.999,90
T Aditivo-28/06/23
.
861727/17
M ES P
PM PALMEIRA DO PIAUI/PI
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:29/06/2023
.
883070/19
S U D ECO
PM Lucas do Rio Verde/MT
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo: 28/06/2023
.
925135/21
MIDR
PM Francisco Sá/MG
Altera contrap: R$ 15.189,81
T Aditivo:28/06/2023
.
925375/21
MAP
PM FAGUNDES/PB
Altera contrap: R$ 670,00
T Aditivo:29/06/2023
.
914747/2021
M C I DA D ES
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 366.479,52
T. Aditivo: 26/06/23
.
899639/20
M C I DA D ES
PM Taciba/SP
Altera vigência: 07/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
887892/19
M C I DA D ES
PM Flora Rica/SP
Altera contrap: R$ 122.647,75
T Aditivo:28/06/2023
.
897432/19
M C I DA D ES
PM Piedade de Caratinga/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
914841/21
M C I DA D ES
PM José Boiteux/SC
Altera contrap: R$ 155.032,34
T Aditivo:28/06/2023
.
913542/21
M C I DA D ES
PM José Boiteux/SC
Altera contrap: R$ 133.109,34
T Aditivo:28/06/2023
.
795601/13
M ES P
PM São Lourenço do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 29/06/2023
.
831883/2016
M ES P
PM Matão/SP
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo: 29/06/2023
.
867078/18
M C I DA D ES
PM Comodoro/MT
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
896302/19
M C I DA D ES
PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:29/06/2023
.
890342/19
M ES P
PM Porto Alegre/RS
Altera contrap: R$ 840.660,31
T Aditivo:28/06/2023
.
899336/20
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 5.288,29
T Aditivo:28/06/2023
.
873291/2018
MCidades/CAIXA
Marechal Deodoro/AL
Altera Vigência: 29/12/2023
Ex-offício: 29/06/2023
.
921780/21
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Itambé/MG
Altera contrap: R$ 17.052,75
T Aditivo:27/06/2023
.
906492/20
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Itambé/MG
Altera contrap: R$ 288,00
T Aditivo:27/06/2023
.
924646/21
M C I DA D ES
PM Salinas/MG
Altera contrap: R$ 289,00
T Aditivo:27/06/2023
.
910404/21
MAP
PM Salinas/MG
Altera contrap: R$ 2.046,24
T Aditivo:28/06/2023
.
921568/21
MAP
PM Salinas/MG
Altera contrap: R$ 4.830,03
T Aditivo:28/06/2023
.
913413/21
MIDR
PM Diamantina/MG
Altera contrap: R$ 7.640,35
T Aditivo:28/06/2023
.
899690/20
M C I DA D ES
PM Barro Preto/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:26/06/2023
.
899684/20
M C I DA D ES
PM Camacan/BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
898836/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
906003/20
M ES P
PM Camacan/BA
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
798234/13
MTUR
PM Camacan/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
909231/20
MTUR
PM Camamu/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
807391/14
MTUR
PM Eunápolis/BA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
899825/20
M C I DA D ES
PM Mascote/BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:30/11/2023
.
900144/20
M C I DA D ES
PM Medeiros Neto/BA
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo:20/06/2023
.
820355/15
MTUR
PM Jussari/BA
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:27/06/2023
.
908552/20
S U D ECO
ESTADO DE MATO GROSSO/SEDEC//MT
Inclusão da SINFRA como
Unidade Executora e
alteração de valor de contrapartida
T Aditivo:28/06/2023
.
921897/21
MIDR
PM Fernandes Tourinho/MG
Altera contrap: R$ 101.220,64
T Aditivo:28/06/2023
.
849251/17
M C I DA D ES
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
0424400-04/14
M C I DA D ES
PM Parnamirim/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
793954/13
MTUR
PM Água Doce do Maranhão/MA
Altera vigência: 30/12/2023
Ex-Officio:28/06/2023
.
911310/21
M C I DA D ES
PM MATURÉIA/PB
Altera contrap: R$ 18.873,58
T Aditivo:28/06/2023
.
919149/21
M C I DA D ES
PM MATURÉIA/PB
Altera contrap: R$ 10.697,79
T Aditivo:28/06/2023
.
791142
MIDR
Estado do Paraná/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/05/2023
.
791377
MIDR
Estado do Paraná/PR
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:26/05/2023
.
862756
M ES P
PM Quitandinha/PR
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:27/06/2023
.
923204/2021
MAP
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$ 10.109,03
Termo Aditivo: 28/06/2023
.
0329307-52/2010
M ES P
PM Pontes e Lacerda/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 26/06/2023
.
0303281-04/2009
M ES P
PM Pontes e Lacerda/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T. Aditivo: 26/06/2023
.
852214/17
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
807392/14
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
886715/19
M ES P
PM Chapecó/SC
Altera contrap: R$ 322.799,48
T Aditivo:28/06/2023
.
896752/19
M C I DA D ES
PM Tremembé/SP
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 28/06/2023
.
922454/21
M C I DA D ES
PM Igrejinha/RS
Altera contrap: R$ 336.944,87
T Aditivo:27/06/2023
.
910382/21
MAP
PM Tupandi/RS
Altera contrap: R$ 464,13
T Aditivo:27/06/2023
.
910707/21
MAP
PM Tupandi/RS
Altera contrap: R$ 16.211,60
T Aditivo:27/06/2023
.
806951/14
M ES P
PM Guiratinga/MT
Altera vigência: 31/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
862557/17
M ES P
PM Primavera do Leste/MT
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
862557/17
M ES P
PM Primavera do Leste/MT
Altera contrap: R$ 424.038,09
T Aditivo:28/06/2023
.
885239/19
MIDR
PM Alto Caparaó/MG
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
897424/2019
MCidades
MUNICIPIO DE JARU - RO
Altera Contrap. R$ 14.325,00
T. Aditivo: 28/06/2023
.
892645/19
MAP
PM Orizona/GO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
885049/19
MIDR
PM Mineiros/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
891579/19
MIDR
PM Mineiros/GO
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
930662/22
M ES P
PM Cacaulândia/RO
Altera contrap: R$ 13.864,38
T Aditivo:26/06/2023
.
0352655-50/11
M C I DA D ES
PM Tangará da Serra/MT
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo: 28/06/2023
.
0218844-05/07
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
CR 931464 OP 1083.120-04
MID
Município de Bonfim
Altera repasse: R$ 4.785.192,40
Termo aditivo: 28/06/2023
.
853005/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBICUI/BA
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 28/06/2023
.
853005/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBICUI/BA
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio: 28/06/2023
.
831273/16
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 28/08/2023
T Aditivo:28/06/2023
.
902549/20
MIDR
PM Pão de Açúcar/AL
Altera vigência: 23/01/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
921755/21
MIDR
PM Virgolândia/MG
Altera contrap: R$ 115.298,66
T Aditivo:28/06/2023
.
912962/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera contrap: R$ 10.145,07
T Aditivo:27/06/2023
.
918623/21
M C I DA D ES
PM Antônio Prado/RS
Altera contrap: R$ 9.240,76
T Aditivo:27/06/2023
.
893543/19
MAP
PM CARRAPATEIRA/PB
Altera vigência: 27/02/2024
T Aditivo:28/06/2023
.
868830/18
MTUR
PM Juruti/PA
Altera vigência: 29/12/2023
Ex-Officio:27/06/2023

                            

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