DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899113/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: SECRETARIA
DE ESTADO
DO
TURISMO E
DO
DESENVIMENTO ECONOMICO DA PARAÍBA/PB, CNPJ 08.778.300/0001-08; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à Matéria, por
solicitação do Contratado. Data do distrato 28/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941082/2023, firmado pelo Município de Coxilha-RS, CNPJ
92.411.933/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
da segunda etapa do centro de cultura.; Programa Cultura; Valor: R$ 349.655,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045,
Gestão 001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000003, de
31/05/2023 e R$ 13.900,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/06/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira Manica.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941485/2023, firmado pelo Município de Rio dos Índios-
RS, CNPJ 94.704.103/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e ampliação de ginásio de esportes no Município de Rio dos Índios/RS; Programa
Esporte; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043,
NE 2023NE000038, de 15/06/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025
- 27/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Flavio Golin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940626/2023, firmado pelo Município de Pântano
Grande-RS, CNPJ 91.342.667/0001-28; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Pântano Grande, CNPJ 91.342.667/0001-28; Objeto
construção de infraestrutura turística no parque municipal do caminhódromo no
município de Pântano Grande / RS. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE
2023NE000017, de 11/05/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 -
28/06/2023 Paulo Augusto Schade e Alcides Emílio Paganotto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940639/2023, firmado pelo Município de Mata-RS,
CNPJ 88.485.412/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Revitalização da Estação Ferroviária do Município de Mata/RS; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 351.709,00; dos recursos: R$ 339.109,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00043,
NE
2023NE000062,
de
29/05/2023
e
R$
12.600,00
de
contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 Paulo Augusto Schade e Rogério
Ku h n .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941039/2023, firmado pelo Município de Vale do Sol-
RS, CNPJ 94.577.574/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura
e
Pecuária,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
do centro
municipal
de
formação
em
agropecuária em vale do sol/rs - módulo ii; Programa Agropecuária Sustentável; Valor:
R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE
2023NE000011, de 29/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 -
28/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Maiquel Evandro Laureano Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941035/2023, firmado pelo Município de Agudo-RS,
CNPJ 87.531.976/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura
e
Pecuária,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
Município
de
Agudo,
CNPJ
87.531.976/0001-79;
Objeto
implantação de sistemas de distribuição de água nas localidades rurais de canto paraná
e linha teutônia sul, no município de agudo - rs. ; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0043,
NE
2023NE000008,
de
29/05/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Luís
Henrique Kittel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941114/2023, firmado pelo Município de Bady Bassitt-SP,
CNPJ 45.093.267/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
do complexo esportivo do municipio de bady bassitt-sp.; Programa Esporte; Valor: R$
480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000017,
de 09/06/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 28/06/2023
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luiz Antonio Tobardini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870393/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Natividade
da
Serra/SP,
CNPJ
45.686.227/0001-70;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data do distrato 26/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941468/2023, firmado pelo Município de TAPIRAÍ-SP,
CNPJ 46.634.465/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra de futebol society no município de tapiraí/s.p; Programa Esporte;
Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0035, NE 2023NE000037, de 14/06/2023 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e ARALDO TODESC O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941115/2023, firmado pelo Município de IPORANGA-
SP, CNPJ 46.634.283/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do ginásio de esportes no município de iporanga-sp; Programa Esporte; Valor:
R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE
2023NE000049, de 16/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 -
27/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e ALESSANDRO MENDES RODRIGUES.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Contrato de Repasse nº 941147/2023, firmado pelo Município de
ITABERÁ-SP, CNPJ 46.634.374/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU N
121, de 28 de junho de 2023, seção 3, página 99, onde se lê: Vigência 31/07/2025, leia-se:
Vigência 26/06/2026.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939390/2022, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ
00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 958.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000700, de
30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e CLAYTON PEREIRA DE MELO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 872370/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itaperuna/RJ, CNPJ
28.916.716/0001-52; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: artigo nº 79, Inciso
I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 28 de Junho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2598 Nordeste de
Minas / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA DA SORTE LTDA, código
110259327, CNPJ nº 38.354.336/0001-25, localizada na Rua Frei Inocêncio, 73, Bairro
Centro, SÃO FÉLIX DE MINAS / MG, CEP 35275-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
RODRIGO JESUS GOUVEA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79057 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SURYS
SAS, inscrita no SIRET sob o nº 325.020.733, para aquisição de laminado holográfico de
segurança, referente ao Processo nº 18750.106472/2022-71; amparo legal: Inaplicabilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do
Contrato: R$40.436.862,65 equivalentes a €7.330.565,00; Recurso Orçamentário: "Materiais
e Produtos" constante dos orçamentos aprovados para os exercícios de 2023 a 2027;
assinado em 27/06/2023; com vigência de 60 (sessenta) meses; Assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela
Contratada: Fernando Michel Lopes Gomes e Oliveira - Procurador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00064/2023 - Processo Nº 18750.113353/2022-75.
Objeto: aquisição de Papel Couchê, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 25 de
Julho de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br; c/c
licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157272/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 93.205/2021. Dispensa Nº 00474/2021. Processo Nº: 00474/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 25.241.120/0001-01 - RVC ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato. Vigência: 29/06/2023 a 27/08/2023.
Data da Assinatura: 28/06/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), considerando o
esgotamento do prazo para interposição de recurso que trata o comunicado publicado no
Diário Oficial de União em 16/06/2023, e em conclusão ao processo administrativo de
sancionamento, originário de notificação de sanção feita pela Unidade de Gestão de
Sancionamento, torna pública a aplicação das penalidades à empresa DALLAS SERVIÇOS EM
GERAL LTDA., CNPJ: 08.885.182/0001-37, à vista do que consta no Processo N° 01093/2023,
e com base na alínea "d" da Subcláusula 8.7.2 do contrato RG/N° 140.977, de 27/12/2022,
de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Serpro pelo prazo de 02 (dois)
anos, com registro no sistema SICAF, cumulativamente com multa compensatória no valor
de R$ 33.464,79 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove
centavos) e a rescisão contratual, finalizando esse regular processo administrativo de
sancionamento, fundamentado nos termos dos incisos II e III do art. 83 da Lei n° 13.303, de
30/06/2016, c/c itens 9.1, 9.2, 9.3.1 e 9.3.2 da subcláusula 9.3 do mencionado contrato.
Brasília-DF, 28 de junho de 2023.
FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES
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