DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO ;
VIGÊNCIA:
18 (dezoito)
meses a
contar
da data
de assinatura:
20/06/2023;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes
Soares
-
Superintendente
em
exercício,
da
Superintendência
de
Políticas
de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; ALIONALIA SHARLON MACIEL BATISTA RAMOS
LOPES - Sócia Administradora do IMAGINAKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CPF
003.311.973-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0014 - "COMUNIDADES VIVAS",
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE),
CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ -
INSTITUTO BROTAR, com sede em Tabuleiro do Norte (CE), CNPJ: 09.942.296/0001-34.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 23/09/2021 e término em 23/09/2023; DATA
DE
ASSINATURA:
19/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Irenaldo
Rubens
Nunes
Soares
-
Superintendente em exercício, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do
Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente
de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-
20; Leidiane Moreira da Silva - Diretora Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E
FORMAÇÃO CIDADÃ - INSTITUTO BROTAR, CPF: 019.020.153-39.
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2023/006
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA E INFORMAÇÕES, com objetivo de coletar informações e referência de preço
para Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS - Software as a Service,
para o gerenciamento corporativo de serviços, em atendimento aos clientes internos do
BNB, incluindo ferramenta para automação de atividades - Low Code. As empresas
interessadas deverão encaminhar as propostas, com base no Modelo constante do Anexo
V, bem como as sugestões para os endereços eletrônicos oscar.sarquis@bnb.gov.br,
thiallyvpm@bnb.gov.br
e abjunior@bnb.gov.br,
em
consonância
com o
anexo
de
orientações, até o dia 10/07/2023. O Documento poderá ser acessado por meio do
seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/rfi-rfp-
audiencias-econsultaspublicas.
OSCAR SARQUIS GONZÁLEZ BRAGA F139122
Gerente de Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023
Processo: 12600.101147/2023-31
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - , CNPJ nº 05.862.741/0001-03;
Data da assinatura: 29 de junho de 2023;
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e Julio Cesar Hessel, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público - Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 19995.101935/2023-80.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de 43 (quarenta e três) pontos de acesso ao serviço
especializado "valor pro", que veicula informações eletrônicas, on-line, contemplando
acesso a cotações de bolsa nacionais e internacionais, taxas e juros, crédito, câmbio,
índices financeiros do mercado global, acompanhamento legislativo e dados completos
sobre empresas de capital aberto e fechado, para atender diversas unidades do ministério
da fazenda, do ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços e ministério
do planejamento e orçamento, sob a gestão do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos, em brasília-df, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 645.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 17944.108679/2018-64.
Pregão.
Nº 34/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 21,88% (vinte e um inteiros e
oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir da data de sua assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro do
artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.531.767,28. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 46905.000004/2018-32.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME
-
SANTA CATARINA.
Contratado:
76.340.132/0001-24 - ELEVADORES CASTELO LTDA - EPP. Objeto: O termo de
apostilamento nº 03/2023 ao contrato SRTb/SC nº 04/2018, com base no artigo 65,
§8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato
SRTb/sc nº 04/2018, tem por objetivo reajustar o valor mensal contratado para R$
1.467,53 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos),
com efeitos a partir de 04/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10783.100381/2020-71.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/07/2023 a
01/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,60. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621.125197/2022-47.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa
distância nacional (ldn), com recebimento de chamada diretamente nos ramais (discagem
direta a ramal - ddr) e fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à
superintendência regional do trabalho no estado do maranhão (srtb/ma) e suas
unidades..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 52.037,32. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388.100017/2023-17.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO.
Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza,
conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administração pública atendidos pela
gerência de administração do ministério da gestão e da inovação no maranhão, com
fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e
utensílios necessários e adequados à execução dos serviços..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 880.400,88. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAG I S M O
LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 01/07/2023 a 01/07/2024, por 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.034,23. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.100592/2023-59.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 21.275,40. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 14022.122035/2022-79. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio por Adesão nº 001/2022. Partes: União, na condição de
PATROCINADOR, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, representado pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - Sipec, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0044-951, e a FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, CNPJ nº
00.628.107/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por Adesão nº
001/2022, celebrado em 1º de julho de 2022 entre a União, representada pelo Órgão
Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec e a Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 1º de julho de 2023, conforme previsto em sua Cláusula
Vigésima Primeira. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023. Data da
assinatura: 29/06/2023 Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Gestão de Pessoas e
de Relações de Trabalho, e GILDENORA BATISTA DANTAS, Diretora-Presidente da ASSEFAZ.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.164426/2020-42
INSTRUMENTO:CESSÃO DE USO ONEROSA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
Município
de
Ladário,
cadastrado
no
CNPJ
nº
**.*30.453/0001-**
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