DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500010373202364. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de fornecimento de refeições para os custodiados da Superintendência Regional da Polícia
Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/06/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo
de referência em anexo..
MATHEUS TIMM VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001965/2023-48.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença de sistema de
elaboração de planilhas orçamentárias para atender as necessidades do gted/sr/pf/to da
superintendência regional de polícia federal no estado do tocantins.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000577/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de
insumos e materiais de higiene, por meio de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, para atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades
operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em
alagoas/al..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.142.970,30.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.004561/2023-18.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios,
inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas
respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 161.312,89. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08653.003381/2019-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos
à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços
descritos no contrato nº 02/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da
convenção coletiva de trabalho 2022/2023 das categorias que abrangem os postos de
secretária(o)
executiva(o),
recepcionistas
e
almoxarifes.
Vigência:
23/01/2020
a
23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.005,92. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.009606/2022-22.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas
superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3, Nº 119, no 26 de junho de 2023, no PARÁGRAFO ÚNICO DO TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023.
Onde se lê: Parágrafo Único: Não logrando êxito a tentativa de conciliação e
solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste Acordo
de Cooperação o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do XX (especificar o Estado),
nos termos do inciso I do art. 109 da Constituição Federal.
Leia-se: Parágrafo Único: Não logrando êxito a tentativa de conciliação e
solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste Acordo
de Cooperação o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Porto Velho - RO, nos
termos do inciso I do art. 109 da Constituição Federal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.020529/2023-22.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 11.192.915/0001-62 - ALBERTINO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas
objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de
veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens
judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou
içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao
longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária
federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda,
destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de
cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de
referência e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.421.058,99.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA
CATARINA. Contratado: 23.026.516/0001-00 - RESGATE IMEDIATO LTDA - ME. Objeto:
rescisão amigável do contrato administrativo nº 21/2020, por acordo entre as partes e
considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTUAÇÃO - 08640000106202384
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de
documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando
exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia
de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
92953069100,
G002192594,
30/03/2023,
42Id9-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
92953069100,
G002192595,
30/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
92953069100,
G002192596,
30/03/2023,
42IIb6-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
92953069100, G002192597, 30/03/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
92953069100, G002192598, 30/03/2023, 42IIb31-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
92953069100, G002192599, 30/03/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
92953069100, G002192600, 30/03/2023, 42IIb32-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
78175734000107, G001419424, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
78175734000107, G001419425, 30/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
78175734000107, G001419426, 30/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
78175734000107, G001419427, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
00678288000158, G002041588, 30/03/2023, 42Id2-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
63246490000120, G001562580, 30/03/2023, 42Id1-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
10488032000131, G002050695, 30/03/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
10488032000131, G002050697, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
10488032000131, G002050699, 30/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
51198703687,
G001502448,
30/03/2023,
42Id7-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
51198703687,
G001502449,
30/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
10488032000131, G002050701, 30/03/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
10488032000131, G002050703, 30/03/2023, 42Ic6-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
51198703687,
G001502451,
30/03/2023,
42Ic1-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
72474726420,
G002134900,
30/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
72474726420,
G002134901,
30/03/2023,
42Ic1-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
72474726420, G002134902, 30/03/2023, 42Ic24-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
00214121000136, G001965820, 30/03/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
34274233025512, G001829099, 30/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
68495196034,
G001965821,
30/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
28/08/2023;
00950001000105, G000189724, 30/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
00950001000105, G000189725, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
16404287002956, G001562581, 30/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
16404287002956, G001562582, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
16404287002956, G001562583, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
16404287002956, G001695815, 30/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
28/08/2023;
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