DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.001225/2022-01.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/ J B R J.
Contratado: 33.647.199/0001-01 - ELETRO FERRAGENS CONDE DE BONFIM LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos gerados nas dependências da contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 17.760,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 48300.001253/2021-85.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CGRL. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMEN T AC AO
S.A.. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência , contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e anexo
IX da IN SEGES/MP nº 05/2017, e de acordo com o previsto na Cláusula Segunda do Termo
original, OU até a conclusão de procedimento licitatório para nova contratação dos
referidos serviços.
1.2. Acrescer, ao quantitativo de itens sob demanda, o equivalente a 25% do valor atual do
Contrato, nos termos do art. 65, inc. I, alínea 'b', e §1º, da Lei 8.666/93, e Anexo X da
IN/SEGES/MP nº 05, de 2017.
1.3 . ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto.. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.611,82. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 9/2023
Processo: 48500.003429/2023-49 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento de
propostas
para estabelecer
diretrizes para
programas
de ambiente
regulatório
experimental (sandbox regulatório) no setor
elétrico. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 3/7/2023 a 18/8/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.010827/2015-64 (SEAL-M-428_R13).
Processo
Administrativo: 48610.221734/2022-92.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório
a vigorar até 23/03/2025. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representante da ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda. - Décio Fabrício Oddone da Costa e Carlos Ferraz Mastrangelo - Representantes da
Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas.
Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de
03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012652/2017-91 (REC-T-120_R14).
Processo
Administrativo: 48610.214397/2022-87.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período
exploratório a vigorar até 29/04/2025. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinado por:
Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), Sebastião Filgueira do Couto e Normando Telmo de Lima Lins -
Representantes da PETROIL ÓLEO & GÁS LTDA., Grigori Goldchleger - Representante da
TEKNOBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., assinado por duas testemunhas.
Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de
03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012643/2017-09 (REC-T-119_R14).
Processo Administrativo: 48610.214397/2022-87. Objetivo: Prorrogação da Fase de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do
período exploratório a vigorar até 29/04/2025. Data da assinatura: 27/06/2023.
Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sebastião Filgueira do Couto e
Normando Telmo de Lima Lins - Representantes da PETROIL ÓLEO & GÁS LTDA., Grigori
Goldchleger - Representante da TEKNOBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de
02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.010826/2015-10 (SEAL-M-351_R13).
Processo
Administrativo: 48610.221739/2022-15.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo período exploratório
a vigorar até 23/03/2025. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), Patricia Burlini Soares de Araújo - Representante da ExxonMobil Exploração Brasil
Ltda. - Décio Fabrício Oddone da Costa e Carlos Ferraz Mastrangelo - Representantes da
Enauta Energia S.A., Claudio Moreira de Araújo - Representante da Murphy Brasil
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas.
Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de
03.06.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012642/2017-56 (REC-T-109_R14).
Processo
Administrativo: 48610.214397/2022-87.
Objetivo:
Prorrogação
da Fase
de
Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período
exploratório a vigorar até 29/04/2025. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinado por:
Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), Sebastião Filgueira do Couto e Normando Telmo de Lima Lins -
Representantes da PETROIL ÓLEO & GÁS LTDA., Grigori Goldchleger - Representante da
TEKNOBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., assinado por duas testemunhas.
Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de
03.06.2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 48092.000801/2022-33.
O Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, torna público o Resultado do
Julgamento dos Documentos de Habilitação do Procedimento de Contratação de Obras nº
0001/SUREG-BE/2023, cujo objeto é contratação de obra e serviços de engenharia, na área
elétrica e de combate a incêndio na SUREG-BE, para readequação nas instalações elétricas
e de combate a incêndio, visando instalação de nova subestação aérea, novo quadro de
medição, novos quadros gerais de baixa tensão, sistema de hidrantes e extintores, sistema
de proteção contra descarga atmosférica, iluminação e sinalização de emergência, dentre
outros elementos apontados no projeto executivo anexo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.
Analisados os documentos, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o que
segue: Licitante Habilitada: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:
17.352.660/0001-34, sendo declarada a vencedora do certame, R$ 1.271.887,63 (um
milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três
centavos).
Fica aberto o prazo recursal nos termos do Instrumento convocatório.
MOACIR RIBEIRO FURTADO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de confecção,
fornecimento
e
instalação de
quadros
de
vidro
incolor
com a
finalidade
de
aplicação/exposição de mapas geológicos nas instalações internas da empresa, para
atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações no Termo de Referência.
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 29/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000732/2023. Objeto: Aquisição de Backdrops, para
atender às necessidades das Superintendências Regionais do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900535202393 . Objeto: ENASE - Encontro Nacional dos Agentes do
Setor Elétrico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 22/05/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em
23/05/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 66.970,80.
CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..
(SIDEC - 29/06/2023) 325001-32314-2023NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo CI-CGC-024/2023. Objeto:
Aquisição de chapas de aço para confecção de obra denominada projeto de vaso de pressão
V-102 - Cliente - PETROBRAS. Fundamentação: Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art. 102. I do
Regulamento de Compras da NUCLEP/2017 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
NUCLEP, cujo fornecimento proceder-se-á por meio da Ordem de Compra N-0011/2023, com
emissão previamente autorizada pela Diretoria Executiva, conforme ATA-RDE nº 736/2023.
Parecer Jurídico nº 012/2023/LRG/PJG-2/NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data
da emissão da Ordem de Compra: 29/06/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho -
Diretor Administrativo. Valor total: € 13.942,20 (treze mil e novecentos e quarenta e dois
Euros e vinte cêntimos). Contratada: perficon steel GmbH, District Court Neuss, HRB14640.