DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108720
Objeto: Óleo lubrificante tb 209L
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100233
Objeto: Edital PBIO 59 2023 visando a contratação dos serviços de instalação de religador
automático de energia elétrica para a
Usina de Biodiesel de Montes Claros
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107319
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004107319 que objetiva
comprar/contratar
Serviços
técnicos
de
elaboração
de
cálculos
em
processos
administrativos e judiciais possui previsão de início para em 30/06/2023 às 12:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 21/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 21/07/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107210
Objeto: Solventes e Tintas de acabamento
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108338
Objeto: Redutor de fricção
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108764
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 904019/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação
da vigência por 7 (sete) meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 06/05/2023 a
01/12/2023. Data de Assinatura: 05/05//2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº
xxx.xxx.821-12.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2023 para fins de interesse econômico, do
imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Mesópolis, estado
de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FAZENDA DO PEIXE CANAÃ LTDA, CNPJ
Nº XX.X30.298/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.003877/2011-65. Área Aquícola nº
2205. Vigência 06/06/2023 a 06/06/2043. Data da Assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2023 para fins de interesse econômico, do
imóvel localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Carlópolis, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCOS DOS SANTOS FAGUNDES - CARLOPOLIS,
CNPJ Nº XX.X74.987/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000217/2015-65. Área Aquícola
nº 3226. Vigência 06/06/2023 a 06/06/2043. Data da Assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2023 para fins de interesse econômico,
do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa
Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES
DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA GABRIELA IVONESIA DE ALMEIDA,
CPF Nº XXX.356.289-XX. Processo de Cessão Nº 21000.033129/2021-15. Área Aquícola
nº 3919. Vigência 05/06/2023 a 05/06/2043. Data da Assinatura: 05/06/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO,
DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 028/2023 - Projeto: Projeto:
"Observatório do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Luciane Crippa Kobayashi
Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar
. Ana Luiza de Oliveira e Sousa *
Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar
. Clarissa Gandor Taborda *
Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar
. Randerson Victor Soriano Lima
Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar
. Carlos Augusto Xavier de Sousa *
Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar
. Marcela Dourado Aragão *
Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente
Brasília-DF, 29 de junho de 2023.
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - DIEST
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000222/2022-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado:
01.096.059/0001-98
-
TELSINC
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
subscrição e suporte dos produtos openshift da red hat, jboss enterprise application
platform por 24 meses, com integração dos sistemas, para a rede ibge de computadores,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.158.998,40.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 1788.83/2241. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para prestação de serviço de confecção de diplomas digitais
com certificação digital para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), conforme
condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23116.000022/2020-02.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Acréscimo quantitativo no limite
legal de 25% do valor global do contrato.. Vigência: 03/03/2023 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114627
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23116.000022/2020-02.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 meses.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).