DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014192118202385 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada
para a prestação de serviços de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, para
atendimento das necessidades das Gerências Executivas Campinas, Jundiaí e Osasco (Grupo
IV). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em conseqüência
de rescisão contratual unilateral. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. LARISSA SILVA.
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta. Ratificação em
29/06/2023. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global:
R$ 3.946.835,16. CNPJ CONTRATADA : 07.447.264/0001-37 ACOFORTESEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 29/06/2023) 512006-57202-2023NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 35014.378392/2021-88.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
13.168.343/0001-01 -
INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e prazo de execução do contrato, sem alteração de valor,
[prorrogado o prazo para execução do contrato nº 132/2022 por mais 60 (sessenta) dias e
prorrogada a vigência do contrato nº 132/2022 por mais 90 (noventa) dias]. Vigência:
25/06/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.350,97. Data de
Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO nº 35.113.000302/2008-51. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação que
outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de São Joaquim de
Bicas/MG de um terreno urbano, com área de 720,00 m² (setecentos e vinte metros
quadrados), inscrito no Cadastro Municipal sob os nºs. 01.071.00065.00003.00000 e
01.071.00065.00004.00000, localizado na Avenida Antonio Monteiro Lara, s/nº, Lotes 3 e 4
da Quadra 65, Bairro Tereza Cristina, município de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas
Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº
29.979.036/0110-02, representado pelo Gerente-Executivo de Contagem, Senhor Raimundo
Moreira Lopes Filho. OUTORGADO: Município de São Joaquim de Bicas/MG, inscrito no
CNPJ sob nº 01.612.516/0001-50, representado pelo Prefeito, Senhor Antonio Augusto
Resende Maia. LAVRATURA: Cartório de Registro Civil e Notas de São Joaquim de Bicas/MG,
em 11/01/2023, às fls. 82/84, do Livro nº 290-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício do Registro de Imóveis da
Comarca de Igarapé/MG, Matrículas: 4030, Av. R-9-4030 e 4031, Av. R-9-4031, do Livro 2,
em 02/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491179/2022-41 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Manhumirim , inscrito no CNPJ ,21.025.168/0001-21, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Manhumirim , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares
e Rosimeire Jordão Faria Soares , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Manhumirim , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U. de
16/02/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 396.513,96. Leia-se: Valor Total: R$
437.547,09. Onde se lê: Para reajuste de preços do Contrato nº 24/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e
corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-
condicionado tipo ACJ (janela), tipo Split, centrais de ar-condicionado tipo Self Contained,
Split System (splitão), Fan Coil Chiller e VRF/VRV, incluindo manutenção e limpeza
higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar-condicionado central e ventilação, além do
remanejamento de equipamentos de ar-condicionado do tipo Split nas unidades
operacionais do INSS abrangidas pelo Polo IV. Leia-se: Alteração do valor contratual,
conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2021, e item 18 do Anexo I - Termo de
Referência, do Edital do PE nº 15/2021, através do reajuste de preços, em sentido estrito
pelo índice INCC-M, observando-se o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a
apresentação das propostas, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2022. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 36.462,26. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 230.927,64,
de 20/12/2022 a 29/06/2023. Valor do Retroativo: R$ 18.816,00, de 20/05/2022 à
19/12/2022. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.138682/2023-52. ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IMBUIA ao
Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT
n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum
dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023
PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Dirceu Schmidt,
Presidente do Sindicato.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.134326/2023-60
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
WITMARSUM ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023
PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Isolete
Salvador, Presidente do Sindicato.
PROCESSO Nº 35014.134286/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAURENTINO ao Acordo de Cooperação Técnica
2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023
PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Jaison Jose
da Cunha, Presidente do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão. Nº 0001/2023. Contratante: Ministério das Relações Exteriores. Contratado:
Damasceno & Cia Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos na Região
Sudeste para os eventos oficiais organizados pelo Cerimonial do Ministério das Relações
Exteriores . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.230,000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Sensor,
Monitorização Contínua De Glicose, Abemaciclibe 150 MG, Abemaciclibe 200 MG,
Acessório Bomba Insulina Material: Polímero, Componente: Cateter Cerca 60 Cm C/
Conector Luer Lock, Tipo Acessório: Conjunto De Infusão , P/ Inserção C/ Aplicador,
Componente I: C/ Cânula Infusão Cerca 10 Mm, Componente Ii: Suporte, Tampa E
Adesivo Protetor, Acessório Bomba Insulina Material: Polipropileno Transparente ,
Componente: Tipo Seringa Cerca 3 Ml, Tipo Acessório: Reservatório (Compatível com
Enlite), Acessório Bomba Insulina Tipo Acessório: Transmissor Característica Adicional:
Monitorização Contínua De Glicose (Compatível com o Transmissor Guardian Link2 ),
Acessório Bomba Insulina, Polímero, Cateter Cerca 60 Cm C/ Conector Luer Lock,
Conjunto De Infusão, P/ Inserção C/ Aplicador, C/ Cânula Infusão Cerca 6 Mm, Suporte,
Tampa E
Adesivo Protetor (Acessório
compatível com
QUICK-SET), Apalutamida
Concentração: 60 MG, Azacitidina,Pó Liófilo P/ Injetável,100 MG, Cabazitaxel,Solução
Injetável,40 MG/ML, Dexametasona,Implante Oftálmico,0,7 MG,C/ Sistema De Aplicação,
Diazóxido Concentração: 100 MG, Diazóxido Concentraçao: 25 MG, Dieta Infantil Aspecto
Físico: Pó, Uso: Enteral E/Ou Oral, Indicação: 1 A 3 Anos , Componentes Adicionais:
Vit.,Min.E Fibras, Adicionais: C/ Lc Pufas E/Ou Lect. Soja , Fonte De Proteína: Leite
Desnatado E/Ou Ptn Do Leite, Fonte De Carboidrato: Lactose E/Ou Maltodex , Fonte De
Lipídios: Óleos Vegetais, Características Adicionais: Isento Glúten, Sabor: C/ Ou S/Sabor,
Dieta Infantil Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Indicação: 0 A 12 Meses,
Componentes Adicionais: Vitaminas E Minerais, Adicionais: C/ Tcm, Fonte De Proteína:
Aa'S, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Amido E/Ou Xarope Milho, Fonte De
Lipídios: Óleos Vegetais, Características Adicionais: Isento Glúten, Lactose, Sabor: C/ Ou
S/Sabor, Dinutuximabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Composição: Beta ,
Concentração:
4,5 MG/ML,
Duloxetina,Microgrânulos
De
Liberação Lenta,
60 MG,
Dupilumabe,Solução
Injetável,Seringa 
Preenchida,150
MG/ML,
Enzalutamida
Concentração: 40 MG, Epinefrina Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Característica
Adicional: Com Caneta Aplicadora, Concentração: 0,5 MG/ML, Esilato de Nintedanibe,
100mg, Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL 1 PURE FULL SPECTRUM
3.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP
OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML
(CANABIDIOL EPIFRACTAN 2%), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL AURA
PHARMA FULL SPECTRUM 6.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL
PRATIDONADUZZI 200MG/ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL
200 MG/ML), Icatibanto Acetato,Solução Injetável,10 MG/ML, Insulina Aplicação: Injetável
, Dosagem: 100u/Ml , Origem: Lispro, Insulina Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Tipo: Análoga De Ação Rápida, Concentração: 100 UI/ML, Lanceta Uso: Descartável ,
Estéril, Embalagem Individual, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta Afiada, Trifacetada,
Lanreotida Acetato,Solução Injetável,Liberação Prolongada,120 MG/ML, Liraglutida,Solução
Injetável,Em Caneta Aplicadora Preenchida, 6 MG/ML, Lisdexanfetamina Dimesilato 30
MG,
Mepolizumabe,Injetável,100 MG/ML,
Metilfenidato Cloridrato,Microgrânulos De
Liberação Modificada,20 MG, Ofatumumabe, Solução Injetável ,50 MG/ML, Palbociclibe
Concentração: 125 MG, Panitumomabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável
,
Concentração: 20 MG/ML, Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 Tipo De Análise:
Quantitativo De Glicose, Capilar, Apresentação: Tira, Ribociclibe Succinato 200 MG,