DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Romosozumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida,
Concentração: 
90
MG/ML, 
Ruxolitinibe 
Concentração: 
10
MG, 
Temozolomida
Concentração: 20 MG, Temozolomida Concentração: 5 MG, Teriparatida Forma
Farmacêutica: Solução Injetável , Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação ,
Concentração: 250 MCG/ML, Tiotrópio Brometo,Com Inalador,Solução P/ Inalação,Sal
Brometo 2,5 Mcg/Dose, Vandetanibe Concentração: 300 MG, Vismodegibe 150 MG. Prazo
para apresentação das propostas: até o dia 07 de julho 2023. Instrumento complementar
a 
esta 
convocação 
poderá 
ser 
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
chamamentopublico@saude.gov.br. 
Referências 
SEI: 
25000.084425/2023-99,
25000.085101/2023-78, 
25000.048481/2023-60, 
25000.085260/2023-72,
25000.084230/2023-49, 
25000.057542/2023-80, 
25000.084260/2023-55,
25000.078618/2023-19, 25000.073037/2023-82, 25000.046027/2023-74.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde CGIES/DLOG/SE/MS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 249/2022.
Nº Processo: 25000.162810/2020-31.
Pregão. Nº 131/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa
TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do
contrato. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
7.252.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem por objeto a
aquisição de CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACÊUTICA:
SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço
por item à seguinte empresa: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o item no valor unitário de R$ 0,24. Os autos do
processo 
encontram-se
disponíveis 
a 
quaisquer 
interessados
(Processo 
nº
25000.028634/2022-71).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882487/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº
10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 36.484.824,08, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878444/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de
Valor 2023 para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor Total: R$
17.913.908,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EDITAL Nº 23/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.074572/2023-51
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francisco Raimundo
da Silva Junior, CPF ***.355.412-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 499/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074572/2023-51. Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(061) 3315-3483 ou parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 227/2023
Processo: 25014.001108/2022-13. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Colinas no Estado do Maranhão, representado pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Colinas - MA. DATA DA ASSINATURA:28/06/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.097533/2022-41. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto éa escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a CONCLUSÃO execução de obras e
instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra
, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Mato Grosso -
Fundação Serviço de Saúde de Mato Grosso do Sul, CNES 0009725, localizado em Campo
Grande - MS, conttemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de
Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
18/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1
a empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ 37.071.313/0001-40, no importe
de R$ 9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil reais).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Presidente de RDC
(SIDEC - 29/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000902/2023-12.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 03.889.303/0001-03 - B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para oferta de "curso completo sobre a nova lei de
licitações e contratos - teoria e prática", constante no plano de desenvolvimento de
pessoas (pdp) 2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº25010.000094/2023-23-e
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 01/2023 COM ENCARGOS, QUE FAZEM
ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ - SEMS/PA
E O INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO-IFMA-CAMPOS ALCÂNTARA.
Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela sua
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ - SEMS/PA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0187-18, localizada na Boulevard Castilho França, 708, bairro
Campina, CEP 66.010-020, Belém/Pará, doravante denominada DOADORA, neste ato
representado pela Superintendente, Srº. Delcimar de Sousa Viana, portador da Carteira de
Identidade nº 2645307, expedida pela SSP/PA e CPF nº 631.059.502-49, nomeado pelo
Ministro de Estado de Saúde, Portaria GM/MS nº 695, de 12 de maio de 2023, publicada
no DOU, de 17 de maio de 2023, e de outro lado, o Instituto Federal do Maranhão-IFMA-
Campus Alcântara - localizada no município de Alcântara, inscrito no CNPJ/MF sob o n°.
10.735.145/0015-90, com sede na Rua do Forte (Rua da Baronesa), Centro, Alcântara - MA
65.250-000, Alcântara/MA, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado
pelo Diretor Geral, Jorge Renato Santos da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
31436694-6, expedida pela SSP/MA e CPF nº 409.315.873-87, e no uso da atribuição que
lhe confere, tendo em vista o que consta no Processo nº 25010.000094/2023-23 e em
observância ao artigo 17, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
ao inciso I, artigo 12 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolvem celebrar o
presente Termo de Doação com Encargos, mediante as cláusulas e condições:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898770/2020. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUN DAÇ ÃO
FACULDADE DE MEDICINA/ SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$196.960,00
(cento e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais). Termo aditivo de alteração de
vigência. Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 2/2023. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000044/2023-17. Pregão Eletrônico
Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado:
06.064.175/0001–49. Contratado: AIRES TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a
demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE).
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
101.308,30. Fonte: 1001000000 - 2023NE000051. Data de Assinatura: 29/06/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
33408045670202245 .
LEONEL GUSTAVO FERREIRA DA SILVA
Che do Serviço e Controle e Contratos
(SIDEC - 29/06/2023) 250105-25010-2023NE800143
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 33374.083688/2020-18.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, conforme
previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 11,12% (onze inteiro e doze
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices
ipca acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.912,00
(seis mil novecentos e doze reais), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.336,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.097258/2022-71.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de ecoendoscopia com base em adesão à ata de registro de preços do
pregão nº 32/2022 - uasg 153152 nos termos do edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.590.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).