DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
campos/sp, são paulo/sp e sorocaba/sp, e, eventualmente, futuras unidades, caso sejam
necessárias dentro da mesma região federativa, conforme condições, quantidades e
exigências. Emestabelecidas conforme condições, quantidades e exigências no projeto
básico e anexo..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.804.915,12.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.018372/2022-91.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores com fornecimento
de peças, a serem executados na unidade da defensoria pública da união em
salvador/ba.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 16.099,80. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 1007/2023.
Nº Processo: 08178.000413/2020-26.
Dispensa. Nº 264/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência a contar de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.544,71. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 290002
Número do Contrato: 171/2020.
Nº Processo: 08038.000059/2020-29.
Pregão. Nº 99/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação a
contar de 02/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.007,08. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2018 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.002975/2018-94. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 19.997.585/0001-94 - ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 075/2018 em 03 de julho de 2023, último
dia da prestação dos serviços. Fundamento Legal: Inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e
de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato.. Data de Rescisão:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/23
Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e instalações
para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da
Câmara dos Deputados.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados, para os efeitos
do artigo 139 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados,
comunica aos interessados na licitação em epígrafe que a SESSÃO PÚBLICA para abertura
dos envelopes proposta ocorrerá no dia 04/07/2023 às 14h no 14º andar do Edifício Anexo
I, sala 1408, Praça do Três Poderes - Brasília/DF.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da CPL
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CNC2023/0134. Processo: 200.004828/2023-85. Celebrado com a
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 40.083.667/0001-10.
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua
programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo
mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO
FEDERAL. Vigência: início: 29/06/2023 - final: 28/06/2025. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Capital Consig Sociedade de Crédito Direto
S.A: Roberto Arduini Gomes Teixeira e Sven Stefan Padre Kuhn.
Espécie: Convênio CNC2023/0135. Processo: 200.004828/2023-85. Celebrado com a
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 40.083.667/0001-10.
Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua
programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito,
mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos
senadores e aos servidores do Senado Federal. Vigência: início: 29/06/2023 - final:
28/06/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A: Roberto Arduini Gomes Teixeira e Sven
Stefan Padre Kuhn.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0077. Processo: 00200.000235/2023-10.
Celebrado com G I EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 07.473.476/0001-99. Objeto:
Prorroga a vigência de 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Izaias Junio Vieira.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 32/2023 celebrado entre o STF e pessoa jurídica HOSPITAL
ANCHIETA S.A., CNPJ 02.560.878/0001-07 (Proc. nº 2529/2023). Objeto: prestação de
serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/07/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Antônio Alves
Benjamin Neto e Sr. Michel Castro Santana, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 36/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica INDOOR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 28.162.009/0001-18 (Proc. nº
3811/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
02/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral
e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sra. Marla Suelane Chaves Tamanini e Sr. Ciro Antônio do Amaral Soares,
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 34/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica
INSTITUTO ODONTOLÓGICO NISTA NOGUEIRA LTDA, CNPJ 023.640.427/0001-50 (Proc. nº
2181/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
28/06/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral
e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sra. Vanessa Resende Nista, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, celebrado entre o STF e a empresa ASC
SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. (Processo Eletrônico n. 011332/2019) Objeto: a) repactuar
o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezenove do ajuste e
o advento da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da categoria profissional,
abrangendo: a.1) o reajuste do item salário em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por
cento) para todos postos de trabalho; a.2) a majoração do valor unitário do Auxílio-
Alimentação para R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), com incidência do
desconto do PAT de 20%, totalizando R$ 32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos);
a.3) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Auxílio Saúde para R$ 175,76
(cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); a.4) a majoração do valor unitário
do ressarcimento com Assistência Odontológica para R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois
centavos); a.5) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Seguro de Vida para R$
2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); b) repactuar o Fator Acidentário de Prevenção
- FAP, com consequente alteração dos Encargos Sociais para 62,52% (sessenta e dois
vírgula cinquenta e dois por cento). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:
29/06/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Patrícia Gomes de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 33/2022 celebrado entre o
STF e a pessoa jurídica CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI-ME, CNPJ
24.386.198/0001-51 (Proc. nº 9211/2021). Objeto: alterar o endereço da credenciada.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/06/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Sarah Brandão
Pinheiro, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 40003
Nº Processo: 01015/2022. Objeto: Contratação de atualização e suporte
técnico para a solução de telefonia VoIP com Central de Atendimento do Conselho
Nacional de Justiça
pelo período de 20 (vinte) meses,
conforme condições e
especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 5, Edifício
Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/07/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações técnicas descritas
no Sistema Comprasnet e as descritas no Edital, prevalecerão as do Edital.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2023) 40003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 4/2023, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
11.804.114/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo a repactuação,
a partir de 01/01/2023, do Contrato-TSE nº 4/2023, haja vista a publicação do extrato
de acordo de convenção coletiva de trabalhado no Diário Oficial do Estado do Rio de
Janeiro, da correção de cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2022-
2023 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas
de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de
Janeiro e Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de
Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio e de Cursos
- VALOR DO CONTRATO-TSE nº 4/2023 - O valor total estimado para o período de 30
meses, será de R$ 2.728.747,74 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil setecentos
e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA: 28/06/2023.
ASSINAM: Rui Moreira de Oliveria, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE e Marcelo
Nascimento 
Andrade, 
Representante 
Legal, 
pela 
Contratada. 
Procedimento
Administrativo SEI nº 2022.00.000007109-4.