DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Renov Ar Condicionado Ltda-Me.; Objeto do 10º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta)
dias; Fundamento Legal: Art. 57,§ 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/06/2023; Proc.nº: TRF2-
EOF-2017/00075 Contrato nº: 038/2018.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000313, emitida em 21/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Mbem Comércio e Distrib. de Mats. Escolares Ltda. Objeto: Aquisição de
material de consumo expediente- Ata n.º TRF2-ARP-2022/00069. Modalidade de Licitação:
Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
945,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000130.03.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000316, emitida em 26/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Molduras Pereira Ltda. Objeto: Confecção de quadros de vidro duplo para
figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do TRF da 2ª
Região - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00086. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c
Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.000,00. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 1 8 2 .
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001928-17.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.023.10.2023, firmado em
28/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 19.140.331/0001-55; Objeto: aquisição de câmeras de vídeo IP para fins de
expansão e modernização do parque de CFTV existente no Tribunal Regional Federal da 3ª
Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor Total:
R$ 62.800,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Fundamento Legal:
Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs
10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13 e Lei Complementar nº 123/06; Signatários: pelo
Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr.
Walter Ruben Munoz, Sócio Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região.
CREDENCIADA: Fabio Trevisan Cervo. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações
psiquiátricas. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 27.06.2023 a
27.06.2028. PA: 0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de
Matos, Diretor Administrativo, em 27.06.2023.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0001271-48.2023. Objeto: Registro de Preços de Sofás. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da 
Rocha,
300, 
Praia
de
Belas 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/06/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021, de serviços de conservação, limpeza,
copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em
Muriaé - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: 1)reajuste
do valor mensal de R$10.964,67 para R$11.043,62 entre 13/12/2022 e 31/12/2022; 2)
repactuação do valor mensal de R$10.964,67 para R$11.661,15 a partir de 01/01/2023; 3)
adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Assinado digitalmente em 26/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 28/06/2023 pelo Sr. Willian
Lopes de Aguiar, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, de execução indireta de prestação
de serviços de seguro de veículos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima do
instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo
período, que será R$ 21.413,42 (vinte e um mil e quatrocentos e treze reais e quarenta
e dois centavos), bem como para a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses,
passando sua vigência a partir das 00:00h do dia 13/07/2023 até as 24:00 h do dia
12/07/2024. DATA DE ASSINATURA: em 26/06/2023. Signatários: Francisco Valentim
Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Sr. Alexandre Ponciano Serra, representante da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e Telemar Norte Leste SA. Objeto: Altera as
Cláusulas Segunda e Décima Sexta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo
valor estimado para o novo período, que será R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como para
a prorrogação por mais 6 (seis) meses, para o período de 01.07.2023 a 01.01.2024, ou até a
conclusão do processo licitatório e nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE
ASSINATURA: em 26/06/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP,
e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70029
Nº Processo: 0000790-47.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo,
mediante processo licitatório na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502,
Central 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 70029-00001-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70029
Nº Processo: 0000930-81.2023. Objeto: O objeto é a eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha,
etc), via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2023 das
13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 70029-00001-2023NE000094
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 19571620236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de
acondicionamento e embalagem - sacolas de lona nylon 600 para mesários, de acordo com
as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I
deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Andre 
Araujo 
S/n 
- 
Aleixo, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0000170.2022.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: Disponibilização de 3
(três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao
cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo
com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997). O
serviço será realizado no cartório da 45ª zona eleitoral, no município de guajará/am.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00000.002937/2018-00.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.618,08. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 18/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Farias Brito. Objeto: consiste na cessão
não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua Manoel Pinheiro de Almeida,nº
313, Centro, Farias Brito-CE, para que nele funcione o Posto de Atendimento ao Eleitor
do Município de Farias Brito. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto,
Presidente, em: 30/05/2023 e pela Prefeitura de Farias Brito, Francisco Austragezio
Sales, Prefeito. Processo SEI n.º 2022.0.000013326-5.