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DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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143
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: Vetor 098022/2021.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor mensal do serviço de link
alternativo de internet dedicado originalmente contratado. Vigência: 27/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 54.979,44. Programa de
Trabalho: Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa: 3390.40.
Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de
Governo, e
Raissa Rizza Andrade
Costa -
Consultora de Vendas
Governo, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
17/2023 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Empresa Vencedora: J. R. MACHADO
LTDA - CNPJ 25.256.978/0001-40 - Preços: Lote 1: R$ 1.427.490,00, Lote 2: R$ 46.913,00,
Lote 3: R$ 1.361.100,00 e Lote 4: R$ 63.328,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho
da
9ª
Região.
Contratada: Costa
e
Gonçalves
Edificações
Ltda.,
CNPJ
40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/08/2023 e
acrescer o valor contratual do lote 2 (Londrina) em 25%. Data da assinatura: 28/06/2023.
Valor acrescido ao contrato: R$ 24.480,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b",
parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo
Pregão 73/2022, Proad 2768/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora,
pela Contratada.
AVISO DE LICENÇA
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33,
torna 
público 
que 
Requereu 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Santarém, 
CNPJ:
05.182.233/0001-76, através do processo nº 222.LP/LI.0001164, LICENÇA PRÉVIA /
INSTALAÇÃO - LP/LI, para Construção Civil - Edfícios Comerciais / Órgãos Públicos -
Galpões, Agência Bancária e Similares, na localidade da Avenida Mendonça Furtado, nº
3318, Bairro Aldeia, Município de Santarém - Pará.
HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA
Coordenador de Manutenção e Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ
04.198.254/0001-17. Objeto: correção do erro material contido no instrumento de contrato
original relativo ao número de inscrição da contratada no CNPJ, o qual passará para
"04.198.254/0001-17" e a prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2023.
Data da assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 172.191,80. Fundamento legal: Art. 57, II
da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 06/2022,
Proad 2970/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Contratante e, Márcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Objeto: contratação de empresa para a a prestação de serviços continuados
sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentespor meio de
máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo manutenção e fornecimento de
insumos. Pregão fracassado. Brasília, 29 de junhode 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/06/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto: Serviço de locação, manutenção, instalação e
remanejamento de sistema de videomonitoramento - CFTV. Valor anual: R$ 814.999,80.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29-6-2023.
Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Giovani Cusinato, Sócio-Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS SP
Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: Alterar, a partir de 1º/07/2023, os respectivos
números do CNPJ/MF e de inscrição Estadual, bem como a razão social constantes do
preâmbulo do contrato original para 03.746.938/0013-87, 124/0336230 e BRS SP
Suprimentos Corporativos S/A, respectivamente, que assume todos os direitos e obrigações
pactuados originalmente no contrato a partir daquela data. Data da assinatura: 29/06/2023.
Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente, no
exercício da Presidência. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 556/2023 - Contrato: 43/2023. Partes: TRT e AS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ:
31.846.841/0001-48. Objeto: prestação dos serviços gráficos de impressão e acabamento
de 2 edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com 900
exemplares cada uma . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 63. Valor total: R$30.096,00. Nota de
empenho: 2023NE00964, de 15/06/2023. Vigência: Inicia-se na data da assinatura e
termina em 31/12/2023 . Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela
empresa, Andreia de Fátima Brogiato. Data: 27/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 13574/2023 - Contrato: 44/2023. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES
LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para
efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e
Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos
para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou
CLCB.
Fundamento: 
Lei
8.666/1993. 
LO:
14.535,
de 
17/01/2023.
Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000968, de 16/06/2023.
Valor total: R$2.200,04. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo
TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos.
Data: 26/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 14940/2021. Convênio nº 08/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE
ASSIS E
INSTITUTO MUNICIPAL
DE ENSINO
SUPERIOR DE
ASSIS -
IMESA. CNPJ:
51.501.559/0001-36. Objeto: a complementação educacional de alunos por meio de
estágios curriculares, nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Assis. Vigência: 30
meses, com início em 24/04/2024 e término em 24/10/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia
de Oliveira Ramires; pela Vara, Maurício Bearzotti de Souza; e, pelo IMESA, Ed u a r d o
Augusto Vella Gonçalves. Data: 12/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 752/2021. CONTRATADA: CLARO S.A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao
contrato nº 13/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta)
meses, a contar de 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad TRT20 Nº 458/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 12/2023. Objeto:
prestação de serviços de proteção de borda de rede, integrada a recursos de segurança de
firewall de aplicação web. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLARO S.A .
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e PE 05/2022 do TRT 4ª Região. Vigência: 36 meses, a
contar de 28/06/2023. Valor global estimado: R$ 359.550,12. Dotação: PTRES 214254,
Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 28/06/2023. Tadeu Matos Henriques
Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine do Nascimento Bomfim e André Luiz
Alcantara, Representantes Legais pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 30943/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 08/2019
(suporte técnico, manutenção de solução de software que utiliza Técnicas de Auditoria
Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para
auditoria. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 04/07/2023 e reajuste
contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM
GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona
do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 675,84.
Dotação: Programa de Trabalho 168248, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho
nº 2023NE000072. Data e assinatura: 29/06/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Paulo Kunath Filho, Sócio Administrador, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG: 080024
Espécie: Contrato TRT22 nº 05/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa TORINO
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: O objeto deste contrato é a
aquisição de monitores de vídeo, tipo 1, item 3 do PE TRT22 Nº 20/2022, para atender à
demanda do TRT da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022. PROAD TRT22 nº
1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, 20/06/2023. Valor R$
731.320,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 449052. Nota de Empenho
286/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Rodrigo do Amaral
Rissio (p/contratada).
Espécie: Contrato TRT22 nº 06/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa LÍDER
NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de
microcomputadores, tipos 1 e 2, itens 1 e 2 do PE TRT22 Nº 20/2022, para atender à
demanda do TRT da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022. PROAD TRT22 nº
1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, 20/06/2023. Valor R$
2.441.464,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 449052. Nota de Empenho
285/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José Flávio de
Oliveira Filho(p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 02/2020 - Prestação de serviço
telefônico móvel pessoal - SMP, nas modalidades local e longa distância nacional - firmado
com a empresa Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato por (12) doze meses, a contar de 28/06/2023. Fundamento legal: artigo 57, II, da
Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903958, Nota de empenho:
55/2023, emitida em 07/06/2023. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Carlota
Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande(p/contratada).

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