DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000144
144
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 6051/2013. 13º Termo Aditivo ao Contrato 17/2019. OBJETO: Repactuar, a contar de
1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 1.823.542,92 e prorrogar a suspensão
das atividades de um posto de trabalho de servente de limpeza no Foro Trabalhista de
Sinop no período de 1°/07/2023 a 31/10/2023. CONTRATANTE: TRT 23ª Região.
CONTRATADA: SR
Terceirizações Eireli
ME. CNPJ
10.732.146/0001-85. ASSINAT U R A :
27/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art rt. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000097/2023, bem
como nos itens 20.2 a 20.5 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40,
inciso XI e do art. 55, inciso III, art. 65, inciso II, "b" e art. 78, inciso XIV da Lei n.
8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa
Rochca/TRT; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90037
Nº 
Processo: 
10885220234018003. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Engenharia Civil para serviços contemplando Imagem Institucional
(totens, letreiro auditório e letreiro fachada): 2 Totens, sendo um totem de 3 faces na
frente da rodovia BR-156 e um totem na lateral da rodovia Norte-Sul nas proximidades do
Módulo Público com 2 faces, novo letreiro "Justiça Federal" para a fachada principal do
prédio e outro letreiro para o auditório, novo logotipo no pórtico de entrada da guarita
principal e informações do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 10h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rodovia 
Norte 
Sul, 
S/nº,
Infraero 
Ii, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 90037-00001-2023NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2023 (18444561) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e
a Universidade do Estado da Bahia - Campus XVII. CNPJ 14.485.841/0001-40. OBJETO:
Realização de estágio na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. VIGÊNCIA: de
20/09/2023 a 19/09/2028. BASE LEGAL: Lei 11.788/2008, Res Presi TRF1 7029958, Res CF-
RES-2012/00208 e PA-e nº 11913-52.2023.401.8004. Assinado em 26/06/2023, por Durval
Carneiro Neto, pela Convenente e, por Cynara Adriana Sento-Sé Magalhães Cordeiro
Celestino Alves, pela Conveniada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar
condicionado na Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 0004517-
24.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa
Contratada: LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDÃO, CNPJ: 48.922.994/0001-20 valor: R$ 9.500,00.
Assinatura: 22.06.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90023
Nº Processo: 0007424662023. Objeto: Aquisição de exaustores e dispositivo
dimmer.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2023) 90023-00001-2023NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0001142-12.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: MÓDULO
CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA./CNPJ: 05.926.726/0001-73./Espécie: Contrato
SJ/DF nº 23/2023./ Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores,
instalados no edifício-sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024./Programa de
Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2023NE309./Preço
global: R$ 20.549,64 (vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos)./Data da assinatura: 29/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, Representante Legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo eletrônico
nº 0011387-82.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro
Grau
no
Distrito Federal./
CNPJ:
05.456.457/0001-29./
Contratada: RCS
TECNOLOGIA LTDA./CNPJ: 08.220.952/0001-22./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato SJ/DF nº 11/2019./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 11/2019,
em 03/07/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da
assinatura: 29/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro,
pela Contratante, e Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 2750-27.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07.
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 09/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
09/2020 por 12 meses, a partir de 28.06.2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n.
8.666/93. PTRES: 168312. ED: 33903704 - 2023NE000091. Valor global: R$ 150.521,28.
Vigência: 28.06.2023 a 28.06.2024. Assinado em 28.06.2023 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90025
Nº Processo:
31913920224018012. Objeto:
Locação de
equipamentos e
infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou
enlace óptico, em caráter privativo, além de manutenção corretiva e preventiva, para
interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de Rondônia - SJRO, e suas Subseções, ao NÓ
CENTRAL (data center instalado na sede SJRO, em Porto Velho), por um período de 30
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Presidente 
Dutra
N. 
2203,
Baixo
União 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2023) 90025-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/372. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
(bebedouro PNE, mesa clínica, escada hospitalar 2 degraus inox, negatoscópio, balança
antropométrica mecânica e biombo hospitalar, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 
78/11 
Centro 
Rio 
de 
Janeiro,
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 27/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90016
Nº Processo: RJ-EOF-2023/281. Objeto: Aquisição de material de refrigeração,
através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/06/2023
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 28/06/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 62/2013, firmado em 26/06/2023 com a
empresa ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA; Objeto do Aditivo: reajuste do
valor mensal da locação, por acordo entre as partes, a partir de 07 de dezembro de 2022;
Amparo: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2013/768; Valor: R$
39.288,43; Empenho: Signatários: Dr. Firly Nascimento Filho - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. João Paulo Fonseca de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato de Locação nº 38/2021, firmado em 26/06/2023 com a HEFES T O
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e FERREIRA BASTOS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA; Objeto do aditivo: alteração do prazo de início do pagamento do aluguel,
por acordo entre as partes; Amparo: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991; Processo:
JFRJ-EOF-2022/1282; Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e os Srs. Marco Antonio da Rocha Tristão e Odílio Marcio Mauad
Ferreira, pelas Contratadas.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso elevado existente,
para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª Subseção
Judiciária, nos termos da Lei 8666/93.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2023) 090017-20901-2023NE000180