DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.1.3. Práticas artístico-culturais
Prêmio 7 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 8 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 9 -
01 trabalho selecionado
Leia-se:
Serão selecionados 9 (nove) trabalhos, sendo um para cada combinação entre a categoria inscrita e o eixo orientador:
Eixo / Categoria
4.1.1. Transafirmative
4.1.2. Cisaliades
4.1.3. Coletivas
6.1.1. Práticas acadêmicas
Prêmio 1 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 2 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 3 -
01 trabalho selecionado
6.1.2. Práticas de cuidado
Prêmio 4 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 5 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 6 -
01 trabalho selecionado
6.1.3. Práticas artístico-culturais
Prêmio 7 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 8 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 9 -
01 trabalho selecionado
No caput, onde se lê:
Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a
30/06/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional.
Leia-se:
Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a
31/07/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional.
No item 8.1, onde se lê:
Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a
30/06/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional.
Leia-se:
Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a
31/07/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional.
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2023 e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Retificação,
como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS
Nº Processo: 04/2023 (SEI n° 2800.00.00630.2023).
O Conselho Federal de Química (CFQ), com observância da Lei n.º 8.666/1993, da
Lei n.º 9.784/1999, do Decreto n.º 9.373/2018 e alterações posteriores, torna pública a
classificação das entidades habilitadas que manifestaram interesse em receber a doação dos
bens inservíveis do CFQ. O Aviso de Doação foi publicado no Diário Oficial da União, em
15/06/2023, seção 3, página 153. A entidade vencedora (1º lugar) deverá assinar o Termo de
Doação em até 3 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial da União. Lista
das entidades habilitadas após a análise da documentação (classificação, nome, CNPJ): 1º,
Centro Esportivo Cultural de Planaltina, 20.733.578/0001-64; 2º, Comunidade Terapêutica
Esperança, 19.386.748/0001-00; 3º, Instituto
Bombeiros de Responsabilidade Social,
12.687.473/0001-98; 4º, Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis, 08.832.592/0001-10; 5º,
Associação Assistencial Exército de Cristo, 24.283.820/0001-04.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2022, firmado com a empresa TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, vigendo até 13/07/2024. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93; Processo:
58/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado,
FERNANDO TANNÚS NARDUCHI.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PATROCÍNIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, caput, e alterações
posteriormente editadas. PATROCINADOR: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA
BAHIA CAU-BA, autarquia, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001-03; PATROCINADO:
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA BAHIA (IAB/BA), inscrito no
CNPJ nº 14.527.063/0001-05; OBJETO: Contrato de Patrocínio para representação do
IAB/BA no CONGRESSO MUNDIAL DE ARQUITETOS DA UIA 2023 e Assembleia Geral da UIA ,
a serem realizados em Copenhague, Dinamarca, no período de 02 a 09 de julho de 2023;
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6.2.2.1.1.01.07.02.002 -
Convênios, Acordos e Patrocínios - Patrocínio. Salvador, Bahia, 28/06/2023. Neilton Dórea,
Presidente do CAU/BA.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2023 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito
Santo - CAU/ES CONTRATADA: Milholi Águas LTDA - CNPJ 10.999.048/0001-09 OBJETO:
Fornecimento de Água Mineral VALOR ESTIMADO: R$ 2.020,00 PRAZO: 36 meses
PROCESSO ADM. Nº: 007/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do
valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a
23/06/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.004 - Gêneros Alimentação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-CAU/ES
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o
RESULTADO do processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2023-CAU/ES. OBJETO:
Fornecimento de água mineral. Prestador: MILHOLI ÁGUAS LTDA CNPJ: 10.999.048/0001-
09. Valor total da contratação: R$ 2.020,00. Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021.
ELIOMAR VENÂNCIO DE SOUZA FILHO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0029/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Carta
Contrato nº 004/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ:
71.208.516/0001-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de
Serviços de internet banda larga para o escritório descentralizado do CAU/MG em
Uberlândia/MG. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2023. Valor total estimado: R$2.017,92.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 027/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2019
cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 meses, sem reajuste de valor, ou seja,
até 04 de julho de 2024. Contratada: VOAR TURISMO EIRELI., CNPJ 26.585.506/0001-01.
Signatário: Fabio Jose Tavares. Data de assinatura: 02/06/2023. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 00179.000607/2023-52; Contrato: 045/2023; Objeto: Locação
de um imóvel para funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/SP, na cidade de
Ribeirão Preto/SP; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Locador: Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira; Administradora:
Lounge Negócios Imobiliários LTDA; CNPJ/MF: 38.168.543/0001-95; Valor mensal: R$
7.758,47 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Nota
de Empenho: 252/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens
Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2026;
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, em decisão ocorrida,
no dia 10 de maio de 2023, na 4ª Sessão da I Reunião Plenária Extraordinária do 8º Corpo
de Conselheiros do CONTER, decidiu se de forma unanime, por aclamação, pelo
impedimento de TR. SILVIA KARINA LOPES DA SILVA, TR. ADRIANO CÉLIO DIAS E TR.
SANDOVAL KEHRLE em participações institucionais no Sistema CONTER/CRTRs, até o
trânsito em julgado dos Procedimentos Administrativos de Sindicâncias e Processos
Administrativos Por Quebra de Decoro e Responsabilidade Por Atos de Gestão. Ou integral
reparação dos danos ao erário decorrentes dos atos administrativos irregulares/ilegais
praticados por eles, acrescidos ao pagamento/recebimento de verbas indenizatórias em
desconformidade com as Resoluções CONTER e Legislações aplicáveis.
Brasília/DF, 29 de junho de 2023.
TNR. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
Diretora Presidente, em exercício.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Termo aditivo contratual, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI:
476909.000334/2020-51 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Contratado: Ivo Marcelo Spinola Sociedade de Advogados CNPJ: 14.905.088/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica Valor mensal: R$ 4.220,00 (quatro mil,
duzentos e vinte reais) Vigência: 01 de Julho de 2023 à 30 de Junho de 2024. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Assessoria Jurídica . Cuiabá/MT, 01 de
Julho de 2023. - Adm. César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação Aviso - Resultado Final de Eleição publicado no dia 26 de junho
de 2023 - Seção 3, página 165, onde se lê: "mandato de 11 de julho de 2023 a 11 de julho
de 2027", leia-se: "mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027".
VICENTE MOREIRA CONTI
Presidente do CRBio-02
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE CRBIO-05 Nº 1/2023
MENOR PREÇO
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRBio-05, por seu
Presidente, e pela Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, se encontra
aberta a LICITAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE supramencionada, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS NA SEDE DO CRBio-05, com carga horária de 30h
semanais e Contrato com duração inicial de 06 (seis) meses, a ser desenvolvido nas
dependências do Conselho
Regional de Biologia da 5ª Região
- Sede conforme
discriminado no EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE/MENOR PREÇO nº 01/2023. As
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