DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Processo SEI nº 90796110000007.000030/2023-41 - Objeto: fornecimento de serviço de
eleição WEB com sistema eletrônico eleitoral via internet. Contratada: Webvoto Tecnologia
em Eleições Ltda, CNPJ 40.732.403/0001-40; Vigência: 28/06/2023 a 31/03/2024. Valor total:
R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas
Junior - Presidente do CFC; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - representante legal.
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2023
EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 2/2023
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas
atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela
Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de
Suficiência Edição n.º 2/2023 e estabelece as normas para a sua realização, como um
dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de
Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada
pela Resolução CFC n.º
1.486/2015.
O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva de múltipla
escolha, a ser realizada na modalidade presencial.
As inscrições deverão ser efetuadas
somente no site da Consulplan
(www.consulplan.net) ou no site do CFC (www.cfc.org.br), no período compreendido
entre 16h do dia 3 de julho de 2023 e 16h do dia 10 de agosto de 2023, observado
o horário oficial de Brasília (DF).
A taxa de inscrição é de R$70,00 (setenta reais), a ser recolhida em guia
própria, em favor do CFC.
A isenção de taxa deverá ser solicitada pelo examinando, no ato da
inscrição e por meio do sistema, no período compreendido entre 16h do dia 3 de julho
de 2023 às 16h do dia 5 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília).
A prova para todos os examinandos será aplicada no dia 24 de setembro de
2023 (domingo), no turno da manhã, das 10h às 14h, observado o horário de Brasília
(DF).
O
edital 
completo
estará 
disponível
no
site 
da
Consulplan
(www.consulplan.net) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI,
Convenente, e ADM LIVE - Administradora de Benefícios Ltda, Conveniada, tendo por
objetivo a disponibilização, pela CONVENIADA na condição de estipulante, à população
vinculada ao COFECI, através do Sistema COFECI-CRECI, nos termos das normas
regulamentares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de seguros e ou
planos privados de assistência à saúde coletivos (planos de saúde e odontológico),
conjuntamente denominados "benefícios", e ainda a administração dos benefícios e
representação dos beneficiários e do COFECI perante as operadoras de planos privados
de assistência à saúde (as "operadoras") e junto aos órgãos reguladores do setor , SEM
ÔNUS para o COFECI
Os benefícios serão disponibilizados à população delimitada e vinculada ao COFECI, que juntamente
com seus respectivos dependentes passarão a ser denominados como "beneficiários".
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389156
Nº Processo: 12.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova sede
do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte Quadra
2 Bloco "F" Edifício Executive Office Tower, 9º andar - Brasília - DF.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Qd 701,
Bloco e
- Palácio
do Rádio
Ii, Salas
624-630, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/389156-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e as demais
informações do processo estarão disponíveis no site: https://fonoaudiologia.org.br/.
LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 389156-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2017
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia
27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção
III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF),
para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
AMANDA CAROLINE CARVALHO LIMA / 2860680 - SSP-DF / PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO / 3081611 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 926655
Objeto: Contratação de empresa especializada em prover os serviços de locação
de gerador de energia para o Edifício Sede do CFO, composta por Gerador de Energia de
no mínimo 220kVA, com realização de todas as adaptações, obras, instalações, operações,
manutenções corretivas e preventivas, garantias da solução ofertada, bem como,
assinatura de um engenheiro civil e elétrico aprovando a capacidade ofertada bem como
se o local a ser instalado será capaz de sustentar o peso do mesmo conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 12/07/2023.
Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do
Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO,
no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2,
Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 09:00
horas no www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
Retificação ao Edital nº 1/2023
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DE CATEGORIA E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA
INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TEÓRICOS-TÉCNICOS DO PRÊMIO PROFISISONAL JOÃO W. NERY "PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DE CUIDADO, RESPEITO E DIGNIDADE DE PESSOAS TRANS"
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogue, psicóloga, psicólogo,
instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bl. B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda
com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente Pedro Paulo Gastalho Bicalho, brasileiro, psicólogo, portador da Carteira de Identidade n.°
09.822.799-4, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.° 029.781.547-48, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos
administrativos de sua discricionariedade, torna pública a presente retificação ao Edital de Concurso nº 01/2023, publicado na Seção 3, no dia 24 de março de 2023, página 156, do DOU
nº 58.
1. DAS ALTERAÇÕES
1.1. O presente Termo de Retificação tem por objeto alteração da nomenclatura da categoria e prorrogação do prazo para inscrição de trabalhos téoricos-técnicos que constam
do regramento do concurso.
No item 4.1.2,onde se lê:
Individuais
Leia-se:
Cisaliades
No item 4.3, onde se lê:
A categoria "Individuais" é dedicada à análise de trabalhos e ações promovidas por psicólogues(as)(os) não trans que atuam em práticas de promoção do cuidado, do respeito
e da dignidade de pessoas trans.
Leia-se:
A categoria "Cisaliades" é dedicada à análise de trabalhos e ações promovidas por psicólogues(as)(os) não trans que atuam em práticas de promoção do cuidado, do respeito
e da dignidade de pessoas trans.
No item 5.1, onde se lê:
Poderão concorrer ao prêmio nas categorias "Transafirmative", "Individuais" e "Coletivas" psicólogues(as)(os) em situação cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao
Conselho Regional de Psicologia.
Leia-se:
Poderão concorrer ao prêmio nas categorias "Transafirmative", "Cisaliades" e "Coletivas" psicólogues(as)(os) em situação cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao
Conselho Regional de Psicologia.
No item 5.4, onde se lê:
É permitida apenas uma inscrição por CPF, seja ela na categoria "Transafirmative", "Individuais" ou " Coletivas".
Leia-se:
É permitida apenas uma inscrição por CPF, seja ela na categoria "Transafirmative", "Cisaliades" ou " Coletivas".
No item 10.1, onde se lê:
Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos nas categorias "Transafirmative", "Individuais" e "Coletivas".
Leia-se
Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos nas categorias "Transafirmative", "Cisaliades" e "Coletivas".
No item 10.12, onde se lê:
Serão selecionados 9 (nove) trabalhos, sendo um para cada combinação entre a categoria inscrita e o eixo orientador:
Eixo / Categoria
4.1.1. Transafirmative
4.1.2. Individuais
4.1.3. Coletivas
6.1.1. Práticas acadêmicas
Prêmio 1 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 2 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 3 -
01 trabalho selecionado
6.1.2. Práticas de cuidado
Prêmio 4 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 5 -
01 trabalho selecionado
Prêmio 6 -
01 trabalho selecionado