DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926804
Nº Processo: 070/2023. Objeto: Aquisição de Veículo automotor, zero km, tipo
MINIVAN, para transporte de 07 (sete) passageiros, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das
09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed
A&a
Phillippi
Businnes
Cen,
Estreito
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet
(https://www.gov.br/compras/pt-br/) e as especificações constantes neste Edital, deverão
ser consideradas as do Edital..
CHRISTIAN NUNES DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 926804-00001-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
110/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de acesso à internet banda larga com instalação (Centro) - Alteração da vigência e preço.
Data da Assinatura: 25/05/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº.
008/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região Contratada: Europatur Eventos Viagens e Turismo Ltda -EPP.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, internet, locação de salas, e
equipamentos na cidade de São Carlos - Alterações das cláusulas I - Supressão da
contratação e alteração de datas e II - Preço. Data da Assinatura: 12/06/2023. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Katia Magalhães
Monteiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a 4ª
Subseção da OAB/SP - Rio Claro. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem
por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de
esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas
atribuições legais, e, em especial, proporcionar a 4ª Subseção da OAB/SP - Rio Claro,
assessoramento
técnico-científico
em
atividades que
necessitem
de
assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 29.06.2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR o Corretor de Imóveis, LEONARDO RIBEIRO DE MORAIS,
CRECI F. 14.507, Proc. Disc. 7.531/19, de BH./MG. Termo de Representação nº 005672, de
08/10/19, infrações supostamente cometidas, a saber, art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art.
38, I, II, X Decreto 81.871/78, c/c. art. 3º, VI, XI, art. 6º, IV, Resolução/COFECI 326/92.
Denunciante: Walter José Ferreira, de BH/MG. Decisão 1ª Turma Julgadora em: 05/04/23.
Multa Pecuniária de 04(quatro) Anuidades e a Corretora de Imóveis SÔNIA MARIA ALVES
DE SOUSA, Proc. Disc. 7489/19, de Uberlândia/MG. Termo de Representação nº 005630, de
04/06/19, infrações supostamente cometidas, a saber, art. 20, VIII, IX, da Lei 6.530/78, art.
38, I, X, Decreto 81.871/78, art. 3º, V, VI, VIII, da Resolução-COFECI 326/92. Denunciante:
Maicon Tulio Ribeiro Santos, de Uberlândia/MG. Decisão da 1ª Turma Julgadora em:
10/08/21, Multa Pecuniária de 07(sete) Anuidades, concedido prazo de 15 dias para
pagamento da multa com 50% e 30 dias para Recurso ao COFECI. Corretores esses que se
encontram em local incertos e não sabidos, o prazo será contado da data da publicação
deste edital, para pagamento das Multas. CRECI/4ª REGIÃO/MG, sito à Rua dos Carijós, nº
244, 10º andar, Centro, BH/MG.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2023.
ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA - CREF3/SC,
por intermédio de seu Presidente, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico-SRP
nº 004/2023, para eventual aquisição de itens de material gráfico, sagrando-se vencedoras
as seguintes empresas: RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS, CNPJ:
01.069.808/0001-98, no item 36; DOUBLE SEG INDUSTRA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
03.466.646/0001-57, no item 34; NOVA OESTE SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.949.248/0001-91, no item 15; ALFA PRINT SUBLIMAÇÃO EDITORA E GRÁFICA LTDA ,
CNPJ: 08.432.848/0001-00, no item 06; POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ:
14.292.313/0001-75, nos itens 11,20,22,25,28,29,32 e 37; SERIPRESS COMERCIO E
IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ: 17.339.156/0001-20, nos itens 01,02,03,35 e 41;
IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54, no item 12; NORTE INDUSTRIA
GRAFICA LTDA CNPJ: 18.486.182/0001-18, no item 5; SMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAL PLASTICO E PUBLICITARIO PARA ESCRITORIOS LTDA, CNPJ: 18.847.116/0001-26,
no item 39; LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, nos itens 8 e 30;
WORK
DISTRIBUIDORA
E
SERVIÇO
LTDA,
CNPJ:
24.931.756/0001-12,
nos
itens
17,21,23,24,26,31 e 40; START TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.712.596/00001-65, nos itens 10
e 13; M.L COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 44.651.148/0001-61, no item 7; RMR
GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, nos itens 04,16,18,19 e 27; EMPLAS MINEIRA
LTDA : 49.345.377/0001-71, no item 14. A presente licitação perfaz um valor total estimado
na ordem de R$ 443.252,35. Os itens 9 e 38 restaram deserto e o item 33, fracassado.
Florianópolis/SC, 29 de junho de 2023.
PAULO ROGERIO MAES JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo nº 060/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos técnicos e
audiovisuais para o projeto "podcast - Centro de Memórias" e para o departamento de
cursos e eventos do CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do
dia 30/06/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e
www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 12.07.2023, com início dos
trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da
UASG: 927737.
ROGÉRIO SILVA DE MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 4/2023 PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO -
CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado,
Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA
PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei
Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Le Federal nº
11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que os profissionais
registrados abaixo identificados não foram localizados para notificação por meio postal e
eletrônico (e-mail), encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a
sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas,
vem, pelo presente NOTIFICAR os profissionais de educação física, inscrições cujos números
estão abaixo relacionados, todos inadimplentes relativamente ao crédito contra eles
lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito
tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente
Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo
para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ,
legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em
cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários
e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na
sede do Conselho, telefone (81) 98877-6698 ou pelo e-mail crefpe@cref12.org.br. Consulte
este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PJ-0000** ALTERES ACADEMIA
DE MUSCULAÇÃO LTDA-ME 06.271.375/0001-** / PJ-0002** AKM LTDA - ME
05.421.496/0001-** / PJ-0000** ACADEMIA DE GINASTICA JM LTDA 12.854.295/0001-4** /
PJ-0000**
ACADEMIA
VIVAZ
LTDA
03.661.948/0001-**
/
PJ-0003**
FORMA
EMPREENDIMENTOS FISICO CORPORAL LTDA 07.658.574/0002-** / PJ-0007** AF ROCHA
FITNESS LTDA - ME 18.042.332/0001-** / PJ-0005** DANIELA TOLENTINO ACADEMIA - ME
13.384.352/0001-** / PJ-0002** ACADEMIA DE GINASTICA OLIVIA FEITOSA LTDA - ME
24.391.377/0001-** / PJ-0011** JOÃO C SILVA DE ARAUJO - ME 23.994.909/0001-** / PJ-
0010** MARIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - ME 24.353.997/0001-** / PJ-0007**
ACADEMIA KN PHYSICAL LTDA - ME 05.999.758/0001-** / PJ-0005** KORPO PERFEITO
ACADEMIA LTDA - ME 14.367.900/0001-** / PJ-0007** TIME FITNESS ACADEMIA LTDA - ME
18.457.849/0001-** / PJ-0001** R. ARAUJO & J. MELO LTDA - ME 07.235.012/0001-** / PJ-
0003** PROEVOLUTION ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA 10.248.921/0001-** / PJ-0007** D.
P. ACADEMIA E LAZER LTDA - ME 15.177.483/0001-** / PJ-0008** G1 FITNESS LTDA
20.420.752/0001-** / PJ-0007** ACADEMIA DINAMIKA LTDA-ME 15.070.302/0001-** / PJ-
0014** RHAYANNE
YALLE NEGREIROS
COSTA 29.885.230/0001-**
/ PJ-0015**
J.L
NASCIMENTO
16.708.006/0001-**
/ PJ-0005**
A
&
R
BOA
FORMA LTDA
-
ME
11.150.020/0001-** / PJ-0001** ÍTALA ALBANEZ FERREIRA ACADEMIA DE GINÁSTICA
09.319.135/0001-** / PJ-0002** T & L ACADEMIA LTDA 10.374.413/0001-** / PJ-0001**
CARVALHO VASCONCELOS E ALVES ME. 09.137.172/0001-** / PJ-0004** JOSE WAGNER
COSTA BEZERRA 03977089986 13.845.293/0001-** / PJ-0002** E M DE ALBUQUERQUE - ME
08.607.359/0001-** / PJ-0002** ACADEMIA DE GINAST. E MUSC. VERSATIL CLUBE DA BOA
FORMA LTDA 09.941.953/0001-** / PJ-0013** NOSSO ESPACO PRODUTORA E ACADEMIA
LTDA 23.713.775/0001-** / PJ-0015** MARIA DANIELA PEREIRA DA SILVA 31.557.400/0001-
** / PJ-0012** JANDIRA RODRIGUES DA SILVA - ME 17.699.058/0001-** / PJ-0003**
MOVING FITNESS CLUB ACADEMIA LTDA - ME 09.631.670/0001-** / PJ-0015** TEREZINHA R
DE LIMA 26.061.423/0001-** / PJ-0011** JEFERSON KAYQUE FAUSTINO DE ANDRADE - ME
20.011.688/0001-** / PJ-0007** CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA IMPACTO LTDA - ME
13.371.427/0002-** / PJ-0001** ACADEMIA LOBO LTDA 06.871.434/0001-** / PJ-0000**
HEALTH YOU 2000 LTDA 03.677.276/0001-** / PJ-0001** J. B. DA SILVA 10.434.164/0001-**
/ PJ-0002** UNICA FIT ACADEMIA LTDA 11.732.546/0001-** / PJ-0002** NEW LIFE
ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME 12.214.857/0001-** / PJ-0003** GAMATH SPORT
ATIVIDADES CULTURAIS LTDA 07.072.758/0001-** / PJ-0002** ACADEMIA CORPUS FITNESS
LTDA 09.483.022/0001-** / PJ-0000** FORÇA & EXPRESSÃO LTDA 04.664.782/0001-** / PJ-
0014** ACADEMIA AVANÇAR LTDA 28.834.092/0001-** / PJ-0005** POUSADA E PIZZARIA
DO SERTAO LTDA - ME 11.186.714/0001-** / PJ-0006** JOSUE FIRMINO DA SILVA - ME
13.400.512/0001-** / PJ-0005** FREITAS & MOURA FITNESS LTDA - ME 15.573.604/0001-**
/ PJ-0006** FERNANDES & FERNANDES ACADEMIA
DE GINASTICA LTDA - ME
16.549.076/0001-** / PJ-0011** PATRIOTA ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO EIRELI
- ME 25.401.131/0001-** / PJ-0006** L G N DE ARAUJO & CIA LTDA 18.216.693/0001-**/ PJ-
0015** J DE SOUSA SILVA ACADEMIA 29.161.388/0001-** / PJ-0015** J M NEVES DA S I LV A
E CIA LTDA 31.858.753/0001-** / PJ-0010** AMANDA GLEISE DO VALE SANTOS - ME
23.944.624/0001-** / PJ-0012** SANTE - ATIVIDADES AQUATICAS E FITNESS - EIRELI - EPP
21.686.304/0001-** / PJ-0014** A C DA SILVA ACADEMIA 29.921.290/0001-** /
LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
EXTRATO DA ATA DE ANÁLISE DO PARECER TÉCNICO E JURÍDICO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE
DA PROPOSTA DE PREÇOS apresentadas na sessão anterior (29/05/2023) do certame em
epígrafe, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE
ARQUITETURA
E
DOS
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
ARQUITETURA,
ESTRUTURAL,
HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE
DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. Empresas
participantes e
habilitadas que apresentaram
proposta de
preços: RECÔNCAVO
ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ/MF sob o nº 35.102.214/0001-42, no valor de R$ R$
171.760,46; J BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
07.279.410-0001-62, no valor de R$ 158.329,53; MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF
sob
o nº
07.996.563/0001-20,
no
valor
de R$
160.296,54;
TESLENCO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 36.784.171/0001-04, no valor
de R$ 171.760,46; GIL RODRIGUES PROJETOS LTDA, CNPJMF sob o nº 03.228.052/0001-08,
no valor de R$ 192.128,83. Acatando o parecer técnico de engenharia e parecer jurídico,
a CPL concluiu no sentido de ACEITAR a proposta apresentada por: 4 - J BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Em continuidade, ainda em conformidade com o
parecer técnico de engenharia e parecer jurídico, a CPL concluiu no sentido de
DESCLASSIFICAR as propostas apresentadas por: 1 - GR PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Motivação: a) Não apresentação da Proposta em conformidade com
o Anexo B; b) Apresentação de preços diferentes para mesmo tipo de profissional nos
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