DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os Presidentes e Delegados
Representantes dos Sindicatos filiados, que estiverem com suas obrigações estatutárias
regularizadas, para comparecerem à REUNIÃO ORDINÁRIA da federação, a ser realizada na
forma virtual no dia 27 de julho de 2023, às 09hs, em primeira convocação ou às 09h30,
em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, de acordo com
o Estatuto Social, artigo: 13 "a", para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomada de
contas da Diretoria, devidamente instruída com o parecer do Conselho Fiscal, relativa a
gestão financeira do exercício do ano de 2022; REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada
no dia 28 de julho de 2023, às 09hs, em primeira convocação ou às 09h30, em segunda e
última convocação com qualquer número de participantes, de acordo com o Estatuto
Social, no seu art. 13 "d", para tratar de assuntos diversos.
Brasília-DF, 28 de junho de 2023.
EDUARDO LIRIO GUTERRA
Presidente
FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Faculdade informa que foram registrados 03 (três) diplomas em 28/03/2023,
24/04/2023 e 04/05/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências
numéricas:[registro:1810859], [registro:1811578] e [registro: 1812025]. Consulta aos
Diplomas
Registrados
no
Portal
da
Faculdade
no
endereço:http://www.fortec.edu.br/faculdade/diploma
São Vicente-SP, 29 de junho de 2023.
MARYSOL BADURES LIMA DE AQUINO
Diretora Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HERBERT
CARMO ARNAUD. Objeto: "REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS
DO POLO UNIVERSITÁRIO DE MOCAJUBA/UFPA", no valor global de R$ 39.167,05.
Referente
ao
pedido
WEB:
6572/2023.
Para
realização
do
projeto
4844
SECTET/UFPA/FADESP - PLATAFORMAS DE COMPRAS (CONV. 018/2022). Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Cleber Pantoja
dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS/CAMETÁ DA UFPA, no valor
global de R$ 54.152,85. Referente ao pedido WEB: 9241/2023. Para realização do projeto
4845 SECTET/UFPA/FADESP - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CONV. 005/2022).
Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr.
Cleber Pantoja dos Santos.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Objeto: Kit de Genomic DNA Buffer Set - QIAGEN. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLO G I A
BRASIL LTDA., CNPJ: 01.334.250/0003-92 no valor R$ 1.777,00 (mil e setecentos e setenta
e sete reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação
em 26/06/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio:
01.22.0197.00 Referência 1210/21
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.086/2023,
referente ao RDC ELETRÔNICO N° 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/06/2023, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da Obra de reforma para implantação do Laboratório de
Química na UFMS em Nova Andradina/MS - CPNA, totalizando uma área de 55,83 m²,
conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades
estabelecidas no edital, pelo presidente de licitação ora signatário, à seguinte empresa
vencedora do item da licitação epigrafada: NOVA LÍNEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA,
CNPJ: 22.917.639/0001-79, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 238.252,11.
Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico, nos portais
www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 29 de junho de 2023.
EDISON MANOEL CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/SVMVM
Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP. Objeto: Aquisição de componentes de
equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: com base na letra f do inciso
IV do art 75 da lei 14.133/2021. Justificativa: Conforme parecer técnico nº
02/2023/LOS e parecer jurídico nº 005/2023/RL Paschoal. Valor global: EUR
3.080,00.
Contratada:
Lynred
Aprovado em
17/04/2023
-
VITOR
HUGO
MENINÉA, Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/04/23. DILSON CORRÊA DE
SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE FAPEB.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 012/2019. Projeto: "Incubadora tecnológica de santa maria - itsm.". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANPROTEC (03.636.750/0001-42). VALOR: R$
600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio:
CEEE-D/5000004061.
Projeto:
"Rota
elétrica
mercosul
-
suporte
ao
desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente.". OBJETO: Outras despesas
p. juridica. FORNECEDOR: CIRED (). VALOR: R$ 7.625,12. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta
Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-02
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Hospitalares diversos, pelo período de 12 meses,
recebimento dos envelopes até: 13/07/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 26 de junho de 2023.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-03
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição de Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12
meses,
recebimento
dos
envelopes
até:
14/07/2023
às
09:30h.
Edital
em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 26 de junho de 2023.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-04
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição de Medicamentos da Linha Veterinária, pelo período de 12
meses,
recebimento
dos
envelopes
até:
18/07/2023
às
09:30h.
Edital
em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 26 de junho de 2023.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE
ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 258 (Duzentos
e cinquenta e oito) diplomas de graduação, em formato digital, no período de 15/02/2023 a
25/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-012 - Registros:
351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369,370,
371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389,
391,392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 408, 410; Livro PA-011 - Registros: 1, 2, 3). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço diploma.unirn.edu.br.
DALADIER PESSOA CUNHA LIMA
Reitor do UNI-RN
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