DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00019/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Centrais
de Ar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00013/HEMOAP/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes -
veículos automotores -
conforme especificações e condições
estabelecidas neste
instrumento para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá com apoio
técnico e financeiro oriundo do Convênio Federal nº 929626/2022 firmado entre o Ministério
da Saúde e o Hemoap, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/07/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2022. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Agentes
Antineoplásicos e Imunomoduladores, visando atender às necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública, conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO
ADMINISTRATIVO para atender as demandas da Central de Monitoramento Eletrônico do
Estado do Amapá, vinculado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do
Amapá, vinculado ao instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá,
conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão
de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 45/23 - CONDER
Abertura: 24/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO DISTRITO
DE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - BAHIA.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 03/07/2023.
Salvador - BA, 28 de junho de 2023.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 46/23 - CONDER
Abertura: 25/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE DANTELÂNDIA, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 04/07/2023.
Salvador - BA, 29 de junho de 2023.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO
DE TERMO
ADITIVO
Nº 240/23.
1
- Aditivo
nº
240/23. 2
-
Contratante: Embasa. 3 - Consórcio Eta Salvador, constituído pelas empresas:
Terral Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 07.514.436/0001-48,
como líder; Camel Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.325.897/0001-47; e, Engec Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o
número 13.962.923/0001-76. 4 - Objeto: Execução das obras complementares
do Sistema Adutor de Água Tratada da ETA principal do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Salvador - Fase 1. 5 - Data de Assinatura: 29/06/23.
6 - Origem: Contrato nº 460017406.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2022 029. Extrato do Contrato nº 016/2023 - AFM 230117. Processo SEI nº
039.0786.2023.0001823-57. Partes: CERB e INDUSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES DA
BAHIA. Material: Pré-Filtro (Areia Selecionada). Fundamento: Pregão Nº 2022 029. Valor:
R$ 288.000,00. Prazo: 15 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: T.A nº 115/2023 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022 - Processo Sei nº
039.0805.2023.0002547-97. Partes: CERB e a ALVES PEÇANHA ENGENHARIA EIRELE-
APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais
120(cento e vinte) dias. Data da Assinatura:28.06.2023.
Espécie: T.A nº 107/2023 ao Contrato de Empreitada nº 036/2019 - Processo Sei nº
039.0805.2023.0002146-55. Partes: CERB e a ALVES PEÇANHA ENGENHARIA EIRELE-
APENGE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais
60(sessenta) dias. Data da Assinatura:15.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 127/2021 ao Contrato nº 036/2019. Partes: CERB e a Apenge Alves Peçanha
Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário por mais 120 dias. Data
da Assinatura:15.10.2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação de 20/08/2020 Edição: 160. Seção: 3 Página: 143. Onde se lê: T.A
nº 065/2020 ao contrato nº 039/2019 - leia-se: T.A nº 065/2020 ao contrato nº 036/2019.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220004
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E AVALIAÇÃO FINAL -
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços e
Avaliação Final, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da
Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO
DE
OBRAS
CONSTANTES
DO
PROGRAMA
DE
SANEAMENTO
DAS
LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas de preços, foi divulgado na sessão pública
realizada
em
28/06/2023,
o
seguinte
resultado:
CONSÓRCIO
ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA
CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com o Valor
Global de R$25.596.723,87, Nota de Preços 92,77 e Nota Final 93,33 - Classificado
como VENCEDOR; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com o Valor Global de
R$23.777.966,04, Nota de Preços 99,87 e Nota Final 87,71 - Classificada em 2° LUGAR;
CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC
HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$23.746.670,85,
Nota de Preços 100 e Nota Final 82,96 - Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO TÜV
RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA),
com o Valor Global de R$28.000.347,05, Nota de Preços 84,81 e Nota Final 81,68 -
Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF
ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com o Valor
Global de R$27.356.756,03, Nota de Preços 86,80 e Nota Final 78,85 - Classificado em
5° LUGAR. Foram excluídos da presente licitação, por não terem prorrogado e
revalidado as garantias, com fundamento no subitem 3.12.3 do Edital, o CONSÓRCIO
PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA) e a empresa HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS
LTDA. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de
Análise das Propostas de Preços emitido pela Coordenadoria da UGP- CAF/SETUR. A ata
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 28 de Junho de 2023.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC