DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 - SEAD - UASG: 927996
SEI Nº 4010.016310.00004/2023-33
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento
e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento,
com acesso via Web, para gestão da frota, acompanhamento, localização e imobilização
automática de veículos e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e
suporte técnico.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 30/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br,
em 
virtude
de
pedidos
de
esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante e alerta LICON.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023- CPL - DERACRE
PROCESSO SEI Nº 38.004229.00032/2023-13
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023- CPL - DERACRE
O Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas atribuições legais
regulamentares, conforme Decreto nº 4.060-P/2023, examinando os autos do Processo em
epígrafe, HOMOLOGA, para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, os atos
praticados pelo Pregoeiro e demais membros da Comissão Permanente de Licitação -
DERACRE, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 119/2023, cujo objeto é a Aquisição de
Caminhão Basculante (TRUCK) traçado, conforme condições, especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.135.499/0001-45, no item: 01 com valor total
de R$ 2.871.108,00 (dois milhões oitocentos e setenta e um mil e cento e oito reais).
Rio Branco, 29 de junho de 2023.
SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 - UASG: 927996
SEI Nº 0860.016874.00077/2023-13
Objeto: Registro de Preços para evential aquisição, sob demanda, de material de
expediente, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher -
SEMULHER.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2023 - UASG: 927996
SEI Nº 0019.004687.00288/2022-99
Objeto: Aquisição de Medicamentos Semi Sólidos e Líquidos Destinados as Unidades de
Saúde Pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre - SESACRE".
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - UASG: 927996
SEI Nº 0019.015160.00009/2023-14
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as
necessidades dos serviços ofertados pelo Centro de Telessaúde do Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - UASG: 927996
SEI Nº 0019.015359.00009/2023-98
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, prótese mamária e expansores", para
atender cirurgias reparadoras, para atender as demandas do UNACON, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2023,
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2023
SEI Nº 0019.004661.00045/2023-57
Objeto: Prestação de serviço de EM TV CORPORATIVA/MURAL ELETRÔNICO (Digital
Signage), incluindo Hardware, software, manutenção preventiva, corretiva, gestão e criação
de conteúdo específico para divulgação, nas dependências das unidades prediais das
unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde
- SESACRE.
Edital e Informações: O edital está à disposição no site www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 12/07/2023 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 - UASG: 927996
SEI Nº 0019.004661.00025/2023-86
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma, manutenção e
reposição em mobília de escritório em geral: (mesas, armários, arquivos, sofá, poltronas,
cadeiras giratórias, cadeira presidente e cadeiras executivas) visando prestações futuras,
afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2023 às 09h:15 (Horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 29 de Junho de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00027/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Serviço de Engenharia para as Etapas de Estrutura, Vedação, Cobertura, Revestimento
e Esquadrias, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
17/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n°
929262/2022, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às
necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme
edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Construção - Elétrica, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que
integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará
disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas
será em 14/07/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia
às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-CLC/PGE
Repetição
PROCESSO SIGA nº 00007/DIAGRO/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Combustível, sob demanda, destinado a abastecer os veículos cedidos,
locados e os que vierem a ser adquiridos, visando atender as necessidades desta Agência-
DIAGRO, as demandas no Plano de Trabalho aprovado de execução do Convênio nº
922168/2021,
conforme 
edital,
que
estará
disponível 
no
endereço
eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00001/HEMOAP/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia", através do Convênio n°
929262/2022, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às
necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP,
conforme 
edital, 
que 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/07/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de
Brasília).
Macapá-AP, 29 de junho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE