DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.097 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JULIANA ZANETTI DE PAIVA, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 139/2022, publicado no D.O.U. de 06/12/2022,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 65/2023, publicado no D.O.U de 15/05/2023,
em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria Oliveira Soares, Portaria nº
1.601/2022/UFC, 
DOU 
de 
27/04/2022, 
código 
de 
vaga 
747365 
(Processo 
nº
23067.023003/2023-47).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.098 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VANDO BARBOSA DE SOUSA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 66/2023, publicado no D.O.U de 17/05/2023, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933748 (Processo
nº 23067.023586/2023-14).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.100 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 120/2022, publicado no D.O.U.
de 13/07/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 44/2023, publicado no D.O.U
de 11/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alexandre Bosco de Oliveira,
Portaria nº 1.595/2022/UFC, DOU de 27/04/2022, código de vaga 747642 (Processo nº
23067.019632/2023-72).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.101 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U.
de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U
de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Carvalho
Fontenele, Portaria nº 2.078/2022/UFC, DOU de 06/06/2022, código de vaga 223962
(Processo nº 23067.020577/2023-63).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 3.102 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FLAVIA SENA DA SILVA, para o cargo de Bibliotecário /
Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Maria Dolores Prado Carvalho, Portaria nº 2.419/2022/UFC, DOU de
30/06/2022, código de vaga 224485 (Processo nº 23067.027901/2023-74).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.096, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ALANA CASSIA BASTOS MAIA, na condição
de Cônjuge de CESAR FRANCO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE - 0290509, cargo de Médico-
Área, Nível E, Classe 1, Padrão 10, em regime de 20 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 05/06/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.027542/2023-55).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério
da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 412 - Art. 1º Dispensar a servidora TAINÁ RODRIGUES SOARES, SIAPE nº
2168435, do cargo de Direção,
CD-04, de Coordenadora de Assistência
Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023. (Considerando o processo
nº 23855.004375/2023-26).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 413 - Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GOES MAIA,
SIAPE nº 2090035, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de
Inclusão 
e
Acessibilidade, 
da 
Pró-Reitoria
de 
Assuntos
Estudantis, 
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.004375/2023-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 414 - Art. 1º Nomear a servidora NAIARA DEANNE DA SILVA GOES MAIA,
SIAPE nº 2090035, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora
de 
Assistência
Estudantil, 
da 
Pró-Reitoria
de 
Assuntos
Estudantis, 
da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023.
(Considerando o processo nº 23855.004375/2023-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415 - Art. 1º Designar o servidor ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS, SIAPE
nº 1188968, para exercer a Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço
Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 1º de julho de 2023. (Considerando o processo
nº 23855.004376/2023-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 460 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 01.07.2023, o servidor
ANTONIO CAETANO GOMES, SIAPE 295522, Professor do Magistério Superior, com
Aperfeiçoamento, DE, na forma do artigo 40, § 12, inciso II, da Constituição Federal, c/c o
artigo 10, §12, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais a
12429/12775 dias, calculados com base no artigo 26, §42 da Emenda Constitucional
103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.033003/2023-45)
Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ANTONIO TARDIN TAVAR ES ,
SIAPE 295856, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.031068/2023-56)
Nº 462 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CHRISTINA THOME PACHECO, SIAPE
1172798, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 4º da
Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº
23068.029092/2023-25)
Nº 471 - Alterar, em parte, a Portaria Nº 593/2021-R, publicada no DOU em 03/11/2021,
Seção 2, pág. 28, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARIA ISABEL LIMA
DOS SANTOS, SIAPE 1208309, da seguinte forma: onde se lê "...na forma do Art. 4º, § 6º
inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética,
ambos da Emenda Constitucional Nº 103/19.", leia-se "...na forma do Art. 20, § 2º inc. II,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética, ambos da
Emenda Constitucional Nº 103/19", a partir da publicação, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital Nº 23068.057600/2021-01)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 472 - NOMEAR em caráter efetivo THAYANNE SHAIENE SOUZA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 97/2022-R (Retificado pelo
Edital 140/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
15/08/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/90, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução Nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0874844.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital Nº 23068.033968/2023-38)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE
PORTARIA Nº 468, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.058073/2021-44, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 838, publicada em 30/09/2022, que designou
Pregoeiros e Equipe de Apoio da Diretoria de Gestão dos Restaurantes - DGR/PROAECI, da
seguinte forma:
EXCLUIR da EQUIPE DE APOIO:
.
NOME
S I A P E / M AT R Í C U L A
C A R G O / F U N Ç ÃO
UNIDADE ESTRATÉGICA
. GABRIELA ANACLETO DA SILVA
3305606
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS E CIDADANIA
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 2.300 - Dispensar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, da
função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria 
de 
Administração, 
a
partir 
de 
26/06/2023.(Processo 
Nº
23068.034097/2023-70)
Nº 2.305 - Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para
exercer a função de Coordenador de Gestão Financeira, FG-01, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 30/06/2023.(Processo Nº
23068.034097/2023-70)
Nº 2.312 - Designar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE
Nº 296816, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças,
FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da
publicação.(Processo Nº 23068.034167/2023-90)
Nº 2.313 - Dispensar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE
Nº 296816, da função de Coordenador de Orçamento, FG-01, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir do
dia 26/06/2023.(Processo Nº 23068.034167/2023-90)
Nº 2.316 - Dispensar, a pedido, FABRICIA BENDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1559276, da função de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de
29/06/2023.(Processo Nº 23068.034241/2023-78)
JOSIANA BINDA

                            

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