DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 922 - PROGEP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete
da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.011125/2023-79, resolve:
Remover o(a) servidor(a) SUZETE ROBERTA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1315458, do(a) Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa) para atuar na Universidade Federal do Ceará (UFC), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo n.
1005346-
43.2021.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória n. 0841/2023/GC-JEF-
J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.600 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FERNANDO ARAUJO
ABRUNHOSA, Matrícula SIAPE nº 2354455, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 01, em Regime de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, código de vaga: 582939, lotado no Campus
Universitário de Bragança, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento do artigo 4° § 6º I §8º da Emenda Constitucional nº103/2019, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, calculados com base na
totalidade da remuneração do servidor no cargo em que se deu aposentadoria e
reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade (integralidade e paridade).
Nº 2.601 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a EMILIA PIMENTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6388016, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com denominação de Titular, Classe E, Nível 1, em
regime de Dedicação exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 251028, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no artigo 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.662 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA DA CONCEICAO ROSA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3190449, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de
Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 597536,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.20 e seu
§2º, I da E.C. n. 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.616 - Retificar a Portaria nº 459/2023, publicada no diário oficial n° 23, pág. 57, de
01 de fevereiro de 2023, que concedeu pensão civil a RAIMUNDO BENEDITO MACHADO
GUIMARAES, nos termos do artigo 217 inciso I e artigo 222, inciso VII, item 6 da lei
8112/1990, para declarar que a data de vigência da pensão é o dia do óbito da ex-
servidora, em 02/08/2021, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 2.588 - Retificar a Portaria nº2252, publicação no Diário Oficial n° 113, pag.32, de 16 de
junho de 2023, que concedeu pensão civil a ANA BARATA ALEIXO CORREA, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para declarar que a data da vigência
da pensão é a partir do falecimento do ex-servidor, em 02 de maio de 2023,
Nº 2.582 - Retificar a Portaria nº 2248, publicada no Diário Oficial de n° 113, pág. 32, de
16/06/2023, que concedeu pensão civil a MARIA FRANCINETE SILVA PONTES, nos termos
do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, para informar que a data de vigência da pensão é a
partir do falecimento do ex-servidor, em 09 de abril de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.657 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ADRIANO DAMINELLO, Matricula
SIAPE:1988670, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 15 a 29 de julho de 2023, para participar
em banca de defesa de tese de doutorado na Universidade do Minho, a ser realizado na
cidade de Braga - Portugal, com ônus limitado.
Nº 2.651 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Matricula
SIAPE:1268476, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 13 a 27 de agosto de 2023,
para participar como pesquisador representante de grupo de pesquisa, de reunião técnica
do Projeto BRICS intitulado "Combatendo a Resistência Antimicrobiana a partir do
Desenvolvimento e Avaliação de Novos Inibidores de Metalo-B-Lactamases" no Grupo de
Pesquisa Sul-Africano Catalysis and Peptide Research Unit (CPRU) na University of KwaZulu-
Natal (UKZN), a ser realizado na cidade de Durban - África do Sul, com ônus para
CNPq/MC TI/BRICS-STI.
Nº 2.637 - Considerar revogada, com vigência a partir de 01 de julho de 2023, a Portaria
n.255/2020 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 22/01/2020,
que autorizara a cessão do servidor GLENDA CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, para o exercício do Cargo
em Comissão de Chefe do Setor de Administração, código GF-0026, junto à Gerência
Administrativa daquele Hospital na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário
da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em
comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 1472/2023/EBSERH, de 16/06/2023.
Nº 2.664 - Considerar revogada a partir de 02 de junho de 2023, a Portaria n. 3304/2020,
de 10/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/12/2020, que
autorizara a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada
ao Ministério da Educação (MEC), da servidora ANA LÚCIA ROCHA FAILLACE, matrícula
SIAPE-1153522, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB)
para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, código
GF-0027, na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade
Federal do Pará naquele Hospital, por motivo de sua exoneração desse cargo, a pedido,
formalizada pela Portaria SEI n.1363, de 02 de junho de 2023/EBSERH, autorizando o
retorno da servidora às suas atividades no supracitado Hospital.
Nº 2.677 - Dispensar da função de Secretário Executivo, FG-1, da Procuradoria Geral, o(a)
servidor(a) DIEGO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, Matricula SIAPE n.1902836
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir da presente data.
Nº 2.674 - I.Designar a servidora EZILDA MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE-1056897,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 20 de agosto de
2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras
Estrangeiras Modernas,
código FCC - Nível
Único do INSTITUTO DE
LETRAS E
COMUNICAÇÃO (ILC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR WALDEMAR DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR, por término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.030142/2023-28,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2023, o servidor MARCELO
VALÉRIO - 2565469, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus
Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
de Licenciatura em Ciências Exatas).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 840, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o
que consta no processo nº 23075.035015/2023-15, resolve:
I. Designar a servidora ANA CLAUDIA NOGUEIRA MULATI - 2106442, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução
nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Avançado
de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Licenciatura em Ciências Exatas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 07 de abril de 2024, término do
mandato.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.685, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.009888/2023-72, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR - 425029, lotado na Seção Central de
Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze
por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, instituído
pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.686, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.020869/2023-05, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SIRLEI DO ROCIO GDULLA - 1214668, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências
Humanas
da Biblioteca
Central
-
SIBI/CH, ocupante
do
cargo
de Bibliotecária
-
Documentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre
a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.687, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.028611/2023-49, resolve:

                            

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