DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 780, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016742/2023-94, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/06/2023, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANDERSON DA
SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3084898, código de vaga nº 976081, lotado(a) no(a)
Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Ato TRT6-GP ºº 348, de 09/06/2023, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2023, seção 2, página 88. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 782, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017839/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento
de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão De Pessoas-DAP/PROGEPE, o(a)
servidor(a) NEILLA CAROLINA FARIAS DE CARVALHO GUEDES, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2355641, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº
34240/2023-DAP-PROGEPE, de 28/06/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 578/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 15/05/2018,
Seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) ROSAURA MARIA BARBOSA MESQUITA
NEIVA, Matrícula SIAPE nº 1473344, do cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 123/2019-GR, de 29/01/2019, publicada no Diário Oficial da União, de
30/01/2019, Seção 02, página 87, e dispensar o(a) servidor(a) NEILLA CAROLINA FARIAS DE
CARVALHO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2355641, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Cadastro e Benefícios SCB/CCP/DAP/PROGEPE/UFRPE.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 785, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014655/2023-01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ROSANA MEIRA LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2279501, ocupante do
cargo de Professor(a) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas da UFRPE, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 
17/08/2023 a 31/05/2024, para participar do Programa de Desenvolvimento de
Profissionais 
da 
Educação 
Básica 
na 
Irlanda, 
oferecido 
pela 
Coordenação 
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Mary Immaculate College - MIC
na cidade de Limerick, Irlanda, conforme Resolução Ad Referendum CEPE/UFRPE Nº 620,
de 29/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.142, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.012998/2023-12, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE JACOB
NETO, matrícula SIAPE n.º 0387256, código de vaga nº 299516, Professor do Magistério
Superior, Classe TITULAR, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA/IA, com
fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art.62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.288, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.075090/2021-58, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária
a FRANCISCO JOSÉ DE BARROS
CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 0663465, código de vaga nº 805643, Professor do
Magistério Superior, Classe ASSOCIADO, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE
SILVICULTURA/IF, com fundamento no ART. 4º, incisos I, II, III e IV, §6º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.345, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.032993/2023-14, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALOISIO JORGE DE
JESUS MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0362746, código da vaga nº 298344, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe ASSOCIADO, Nível "03", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO NO CAMPO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIVERSIDADE, com fundamento no ART. 20,
incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.368, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.032445/2023-86, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GABRIEL DE
ARAÚJO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 6385676, código de vaga nº 575695, Professor do
Magistério Superior, Classe TITULAR, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE
AGROTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei
8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.383, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nomear JULIA LINS FUENTES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU
de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Vacância de Marcio Lima da Silva, código da vaga
0298656, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 23/02/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.476, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Declarar vago, a partir de 30/06/2023, o cargo de Diagramadora, ocupado pela
servidora desta Universidade PATRICIA PEREZ DE MORAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2152527, código de vaga nº 964885, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria UERJ/SGP SEI nº 759/2023 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, publicada
em 13/06/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ano XLIX - nº 106 - parte I,
tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
Processo nº: 23083.037344/2023-00.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 4.496, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.029910/2022-11, resolve:
Rescindir o contrato de VICTOR RAMOS DA SILVA, como Professor (a) substituto
(a), na área de ENSINO DE LÍNGUA MATERNA E ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, do Departamento
de Teoria e Planejamento do Ensino, do Instituto de Educação, a partir de 19/03/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 4.051, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.020476/2023-94, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIANE MARIA
CHAPETA MOREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE n.º 0386591, código de vaga nº 298970,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na: BIBLIOTECA CENTRAL, com fundamento no ART. 3° da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
1.322 -
Art.
1º Dispensar
JOSIANE MARGARETE
DE
AMORIM, TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM, SIAPE nº 3052939, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação
da Autodeclaração de Renda - SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2636/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 034021/2023)
Nº 1.323 - Art. 1º Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda -
S V A R / C V C / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 034021/2023)
Nº 1.325 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Regina Rodrigues Rodrigues,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1807693, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Oceanografia - CGOCN/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 025728/2023)
Nº 1.328 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, Éverton Fabian Jasinski,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2859694, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Física / FSC/CFM da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 025234/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
Nº 1.338 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, FERNANDO RANGEL DE
SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2115757, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Eletrônica - CGEE/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Anular a Portaria nº 1311/2023/GR, de 22 de junho de 2023.(Ref. Sol.
027592/2023)
Nº 1.340 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Junho de 2023, CAROLINA DO CARMO
SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346034, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1508/2019/GR, DE 04 DE JULHO DE 2019 .