DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023063000042
42
Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENATO
GARCIA OJEDA,
SIAPE 1159741,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar de Reunião e Visita
Técnica ao Laboratório LifeSTech da Universidad Politecnica de Madrid, em Madri, Espanha,
de 08/07/2023 a 17/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.035614/2023-60);
RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE 1160094, Professor, com lotação no
Departamento de Informática e Estatística, para participar do curso Club 30+ General
English 20 lessons, em Nova Iorque, Estados Unidos, de 15/07/2023 a 05/08/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.035228/2023-78);
ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, Médico, lotado no Hospital
Universitário, para participar do THE ERS INTERNATIONAL CONGRESS 2023, em Milão, Itália,
de 07/09/2023 a 14/09/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.035589/2023-14);
ROSELY 
APARECIDA 
PERALTA, 
SIAPE 
1813129, 
Professora, 
lotada 
no
Departamento de Química, para participar do congresso 20th International Conference in
Biological Inorganic Chemistry, em Adelaide - Austrália, de 13/07/2023 a 24/07/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.030786/2023-47).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 419/DAP, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALAN LEON FELIPPI, matrícula SIAPE 1668823, código de vaga
687973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.030730/2023-92).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 420/DAP, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCELO FONTANELLA WEBSTER, matrícula SIAPE 1169732, código
de vaga nº 744605, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze
por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos)
de FG-3 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o
Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04
de setembro de 2001 (Processo nº 23080.024697/2023-61).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 421/DAP, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar GISELA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1188768, código de vaga nº
691348, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025363/2023-13).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 423/DAP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 276/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2022, que alterou a Portaria nº 682/2021/DAP, de 09 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, a
qual concedeu aposentadoria à servidora THAIS THEREZA DA SILVA COUTINHO, matrícula
SIAPE 1188528.
Onde se lê "com proventos proporcionais a 74% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 84%
da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I".
(Processo nº 23080.038058/2023-83).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 1.442-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rejane Maria
Roratto Foletto, Matrícula SIAPE 379657, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 132249/2022-
40)
Nº 1.443- CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lia Rejane
Silveira Reiniger, Matrícula SIAPE 1096373, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fitotecnia/CCR, do Quadro
Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 132696/2022-07)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.441, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.019111/2023-37, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Linara Maria
de Aguiar Senger, Matrícula SIAPE 1100931, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.479, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048964/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Heldeti Terezinha Silveira França, na qualidade de
filha com invalidez do ex-servidor Antônio França, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape 377798, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de março de 2023, com fundamento no inciso
VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 março de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.999, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDER MANTOVANI, Matrícula SIAPE nº 2065703,
Engenheiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, a partir de
26/06/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.017767/2023-45).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Nº 3.014 - Exonerar a pedido a servidora RHOMI SUGUI, Matrícula Siape nº 13629812,
Nutricionista, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimentos 14, a partir de 23/06/2023.
(Processo SEI nº 23089.018017/2023-91).
Declarar vago o cargo citado acima.
Nº 3.015 - Exonerar a pedido a servidora FLAVIA NAKAJIMA NAKANO, Matrícula Siape nº
02565167-2, Médica, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 2, a partir de 26/06/2023.
(Processo SEI nº 23089.017757/2023-18).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.037, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída
pela morte da ex-servidora
GLACI REGINA
RODRIGUES DE MELO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1160997, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Referência IV, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade,
em favor de seu cônjuge JULIO AUGUSTO DE MELO FRANCO, que perceberá pensão
vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei
nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do
óbito, conforme inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº
23089.012392/2023-27).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.080, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO MARCELINO SUBIRES,
Matrícula SIAPE nº 1857513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I e § 4º da Emenda Constitucional
nº 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso
I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.015330/2023-77).
ELAINE DAMASCENO